Vol. 17 No 1 (2016)

• Editorial

  Sueli Gandolfi Dallari

  7-13

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  DOI : https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v17i1p7-13

Artigos Originais

• SAÚDE DO IDOSO E EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DA PESSOA IDOSA NAS AÇÕES REALIZADAS NA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE

  Roseli Schminski Vieira, Reginaldo de Souza Vieira

  14-37

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  DOI : https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v17i1p14-37

• O PODER NORMATIVO DAS COMISSÕES INTERGESTORES BIPARTITE E A EFETIVIDADE DE SUAS NORMAS

  Thiago Marques Leão, Sueli Gandolfi Dallari

  38-53

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  DOI : https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v17i1p38-53

• LA CONVENTION CADRE POUR LA LUTTE ANTITABAC, DIX ANS APRES: LA FONCTION NORMATIVE DE L’OMS A LA RESCOUSSE DE LA SANTE MONDIALE?

  Florian Kastler

  54-99

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  DOI : https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v17i1p54-99

Tema em Debate

• O CONTROLE JUDICIAL DAS POLÍTICAS E AÇÕES DE SAÚDE NO BRASIL

  Silvia Badim Marques

  100-105

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  DOI : https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v17i1p100-105

• O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO A MEDICAMENTOS E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE IMATERIAL NO BRASIL

  Cláudia Karina Ladeia Batista, Mário Lúcio Garcez Calil

  106-121

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  DOI : https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v17i1p106-121

• A INTERFACE INSTITUCIONAL ENTRE A ANS E O PODER JUDICIÁRIO: ANÁLISE DE ACÓRDÃOS SOBRE A COBERTURA DE EMERGÊNCIAS MÉDICAS EM PLANOS DE SAÚDE

  Bruno Araujo Ramalho

  122-144

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  DOI : https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v17i1p122-144

• O PROBLEMA ENVOLVENDO AS OPMEs E OS PLANOS DE SAÚDE: CONTORNOS E ANÁLISE DA PROBLEMÁTICA

  Paulo Roberto do Nascimento Martins, Bernardo Franke Dahinten, Augusto Franke Dahinten

  145-166

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  DOI : https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v17i1p145-166

Jurisprudência em Perspectiva /Estudos de Casos

• A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DAS COOPERATIVAS QUE COMPÕEM O GRUPO UNIMED

  Mario Scheffer, Rafael Robba

  167-178

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  DOI : https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v17i1p167-178

Jurisprudência e Ementário

• Jurisprudência e Ementário

  179-257

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Resenhas

• Resenha internacional: Educação e(m) democracia

  Patrícia Jerónimo

  258-261

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  DOI : https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v17i1p258-261