A importância da implantação dos cuidados paliativos no Sistema Único de Saúde
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v20i3p26-50Palavras-chave:
Autonomia, Cuidados Paliativos, Morte Digna, Terminalidade da VidaResumo
A hospitalização da morte e o desenvolvimento tecnológico da medicina ao longo do século XX tornaram-na um evento asséptico e solitário que retirou do enfermo a autonomia sobre o próprio processo de morrer. No entanto, o envelhecimento populacional e o aumento das doenças crônicas não transmissíveis estão exigindo que a medicina volte sua atenção ao doente, e não apenas à doença, estimulando o repensar sobre o processo de morrer e incentivando o enfermo a se reapropriar da própria morte. A partir de pesquisa bibliográfica e normativa e de metodologia exploratória, o presente artigo pretende discutir os cuidados paliativos como um direito a ser garantido ao enfermo terminal, que, ao reconhecer a finitude da vida, busca em seus momentos finais conforto físico, mental e espiritual. A ressignificação da morte e do processo de morrer é hoje elemento necessário para garantir a autonomia do paciente sobre o próprio corpo e a qualidade de sua vida até os momentos finais, daí a importância da Resolução n. 41/2018 para o Sistema Único de Saúde brasileiro.
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Referências
ARIÈS, Phillippe. O homem diante da morte. São Paulo: Unesp, 2014.
BERMEJO, José Carlos; BELDA, Rosa María. Testamento vital: diálogo sobre a vida, a morte
e a liberdade. São Paulo: Loyola, 2015.
BRASIL fica entre os piores em ranking de tratamentos paliativos a pacientes terminais. BBC Brasil, 06 out. 2015. Disponível em: http://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/bbc/2015/10/06/brasil-fica-entre-piores-em-ranking-de-tratamentos-paliativos-a-pacientesterminais.htm. Acesso em: 06 out. 2015.
CORTIANO JUNIOR, Eroulths. Prefácio. Aprender a morrer: o direito e nossa liberdade na hora de partir. In: PONA, Éverton Willian. Testamento vital e autonomia privada: fundamentos das diretivas antecipadas da vontade. Curitiba: Juruá, 2015.p. 15-17.
D’ASSUMPÇÃO, Evaldo Alves. Sobre o viver e o morrer. 2. ed. ampl. Petrópolis: Vozes, 2011.
ENFERMEIRA indiana morre após passar 42 anos em coma. Isto É, São Paulo, 18 maio 2015. Disponível em: https://istoe.com.br/418614_ENFERMEIRA+INDIANA+MORRE+APOS+PASSAR+42+ANOS+EM+COMA/. Acesso em: 22 jun. 2019.
FORTE, Daniel Neves; KOCHI, Ana Claudia; OLIVEIRA, Reinaldo Ayer. Cuidados paliativos em unidade de terapia intensiva. In: AZEVEDO JUNIOR, Renato; OLIVEIRA, Reinaldo Ayer. Reflexões éticas em medicina intensiva. São Paulo: CREMESP, 2018. p. 29-37.
FROSSARD, Andrea. Os cuidados paliativos como política pública: notas introdutórias. Cad. EBAPE.BR, Rio de Janeiro, v. 14, ed. esp., artigo 12, p. 640-651, jul. 2016.
GODINHO, Adriano Marteleto. Eutanásia, ortotanásia e diretivas antecipadas de vontade. Curitiba: Juruá, 2016.
GUTIERREZ, Pilar L. O que é o paciente terminal? Rev. Assoc. Med. Bras., São Paulo, v. 47, n. 2, p. 92-96, jun. 2001. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/ramb/v47n2/a10v47n2.pdf. https://doi.org/10.1590/S0104-42302001000200010.
HOLMES, Oliver. Medical essays. New York: Dossier Press, 1883.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. População. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas-novoportal/sociais/populacao.html. Acesso em: 12 jan. 2019.
JARAMILLO, Isa. F.; MENDONZA-VEGA, Juan; SANTOYO TÉLLEZ, Saúl. Opções para morrer humanamente. In: JARAMILLO, Isa F. (Org.). Morrer bem. São Paulo: Planeta do Brasil, 2006. p. 163-190.
JYH, Juang Horng; MOOCK, Marcelo; DIAMENTE, Loraine Martins; FORTE, Daniel Neves; AZEVEDO JUNIOR, Renato. Terminalidade da vida. In: AZEVEDO JUNIOR, Renato; OLIVEIRA, Reinaldo Ayer. Reflexões éticas em medicina intensiva. São Paulo: CREMESP, 2018. p. 17-28.
MENEZES, Renata Oliveira Almeida. Ortotanásia: o direito à morte digna. Curitiba: Juruá, 2015.
MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS. Política Nacional de Humanização - PNH. 1. ed. 1. reimpr. Brasília-DF, 2013. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_humanizacao_pnh_folheto.pdf. Acesso em: 14 out. 2020.
MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS. Secretaria de Atenção à Saúde. Política Nacional de Humanização da Atenção e Gestão do SUS. HumanizaSUS na atenção básica. Brasília-DF, 2009. (Série B. Textos Básicos de Saúde). Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/humaniza_sus_atencao_basica.pdf. Acesso em: 14 out. 2020.
OLIVEIRA, S.G. Humanização da assistência: um estudo de caso. Revista de Administração em Saúde, v. 9, n. 35, p. 55-62, abr./jun. 2007.
PELLEGRINO, Edmund D. Decision at the end of life: the use and abuse of the concept of futility. Disponível em: http://www.uffl.org/vol10/pellegrino10.pdf. Acesso em: 31 mai. 2018.
PESSINI, Léo. Distanásia: até quando prolongar a vida. 2. ed. São Paulo: Centro Universitário São Camilo; Loyola, 2007.
PESSINI, Léo; BERTACHINI, Luciana. Conhecendo o que são os cuidados paliativos: conceitos fundamentais. In: PESSINI, Léo; BERTACHINI, Luciana (Orgs.). Encanto e responsabilidade no cuidado da vida: lidando com desafios éticos em situações críticas e de final da vida. São Paulo: Paulinas; Centro Universitário São Camilo, 2011. p. 19-55.
ROSENVALD, Nelson. A terminalidade da vida de um bebê. Disponível em: https://www.nelsonrosenvald.info/single-post/2017/07/04/A-terminalidade-da-vida-de-um-bebê. Acesso
em: 12 jan. 2019.
SÁ, Maria de Fátima Freire; MOUREIRA, Diogo Luna. Autonomia para morrer. 2. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2015.
SAITO, Danielle Yuri Takauti; ZOBOLI, Elma Lourdes Campos Pavone. Cuidados paliativos e atenção primária à saúde: scoping review. Rev. Bioét., Conselho Federal de Medicina, Brasília-DF, v. 23, n. 3, p. 593-607, dez. 2015. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1983-80422015000300593&lng=en&nrm=iso. http://dx.doi.org/10.1590/1983-80422015233096.
SERRÃO, Daniel. Bioética, perspectiva médica. Revista da Ordem dos Advogados, Lisboa, ano 51, v. 2, p. 419-428, jul. 1991. Disponível em: https://portal.oa.pt/upl/%7B2e848906-fb96-4c58-bb8e-05d78eeff16e%7D.pdf.
UGARTE, Olivia. Contexto normativo dos cuidados paliativos no SUS. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Especialização em Saúde Coletiva e Educação em Saúde, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2014. 45p.
VILLAS-BÔAS, Maria Elisa. Da eutanásia ao prolongamento artificial: aspectos polêmicos na disciplina jurídico-penal do final da vida. Rio de Janeiro: Forense, 2005.
WORLD HEALTH ORGANIZATION – WHO. Palliative care. Disponível em http://www.who.int/mediacentre/factsheets/fs402/en/. Acesso em: 08 out. 2017.
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