A garantia do direito social à assistência farmacêutica: o papel do sistema jurídico e do sistema político
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v7i1-3p195-217Palavras-chave:
Decisão Judicial, Direito Social à Assistência Farmacêutica, Sistema Jurídico, Sistema Político.Resumo
Apresentação do tema em debate sobre o papel do sistema jurídico e do sistema político relacionado à garantia do direito social à assistência farmacêutica.Downloads
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
A publicação adota a licença Creative Commons “Atribuição-4.0 Internacional (CC BY 4.0). Esta licença permite: "compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato; adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercial." Mais informações sobre a licença podem ser encontradas em: https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt
Ao submeter trabalhos para publicação na Revista de Direito Sanitário, os autores aceitam os termos desta licença e concordam em ceder os direitos autorais para a publicação.
Os autores também concordam com o compromisso da publicação em oferecer acesso aberto a todo o seu conteúdo.