Public Policies for Teacher Education in Brazil: Neoliberal Systemic Configurations
DOI:
https://doi.org/10.14201/reb20251225159167Keywords:
Curriculum policies, Teacher education, Human capital theory, Subnational curricula, NeoliberalismAbstract
Teacher education policies implemented in Brazil since the 2000s, shaped by the State Reform of the 1990s and the institutionalization of curriculum policies, have reinforced the discourse of professionalization. Against this backdrop, this study examines the complex interconnections of the global education agenda, materialized through traveling education policies grounded in human capital theory and understood as identity-shaping elements (im)posed through Brazilian teacher education policies. Drawing on qualitative research with a dialectical orientation and documentary analysis, the study examined CNE/CP Resolutions No. 02/2002, No. 02/2015, No. 02/2019, and No. 04/2024 as its primary sources and developed a typology based on the categories of teacher education concept, identity profile, and professional ideology. The findings revealed the increasing precarization of teacher education policies, clarified the ideological and programmatic principles underpinning neoliberal thought, and demonstrated how human capital theory, embedded in multifaceted and often subtle ways, promotes the incorporation of subnational curricula as a foundational element in shaping the professional identities of future teachers.
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References
Bardin, L. (2009). Análise de conteúdo (ed. rev. e atual.). Edições 70.
Bechi, D. (2011). Mercantilização do ensino superior: Os desafios da universidade diante do atual cenário educacional. Acta Scientiarum. Education, 33(1), 139–147. https://doi.org/10.4025/actascieduc.v33i1.11580
Brasil. Conselho Nacional de Educação. (2002). Resolução CNE/CP nº 1, de 18 de fevereiro de 2002. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica. https://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CP012002.pdf
Brasil. Conselho Nacional de Educação. (2015). Resolução CNE/CP nº 2, de 1º de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. https://portal.mec.gov.br/docman/agosto-2017-pdf/70431-res-cne-cp-002-03072015-pdf/file
Brasil. Conselho Nacional de Educação. (2019). Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). https://mecnormas.mec.gov.br/pesquisa/detalhar/3058
Brasil. Conselho Nacional de Educação. (2024). Resolução CNE/CP nº 4, de 29 de maio de 2024. Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados não licenciados e cursos de segunda licenciatura). https://mecnormas.mec.gov.br/pesquisa/detalhar/5042
Brasil. Presidência da República. (2016). Decreto nº 8.752, de 9 de maio de 2016. Dispõe sobre a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/decreto/d8752.htm
Dourado, L. F. (2017). Formação de profissionais do magistério da educação básica: Novas diretrizes e perspectivas. Comunicação & Educação, 22(1), 27–42. https://revistas.usp.br/comueduc/article/view/110712
Dourado, L. F., & Tuttman, M. T. (2019). Formação do magistério da educação básica nas universidades brasileiras: Institucionalização e materialização da Resolução CNE/CP nº 2/2015. Revista Formação em Movimento, 1(2), 197–217.
Dourado, L. F., & Araújo, W. (2024). O Sistema Nacional e o Plano Nacional de Educação para a próxima década (2024–2034): Desafios à luz das deliberações da CONAE 2024. Retratos da Escola, 18(41). https://doi.org/10.22420/rde.v18i41.2138
Evangelista, O., & Shiroma, E. O. (2007). Professor: Protagonista e obstáculo da reforma. Educação e Pesquisa, 33(3), 531–541. https://doi.org/10.1590/S1517-97022007000300010
Gonçalves, S. R. V., Mota, M. R. A., & Anadon, S. B. (2020). A Resolução CNE/CP nº 2/2019 e os retrocessos na formação de professores. Formação em Movimento, 2(4), 360–379. https://doi.org/10.38117/2675-181X.formov2020.v2i2n4.360-379
Höfling, E. M. (2001). Estado e políticas (públicas) sociais. Cadernos CEDES, 21(55), 30–41. https://doi.org/10.1590/S0101-32622001000300003
Peroni, V. M. V. (2010). A democratização da educação em tempos de parcerias entre o público e o privado. Revista de Educação Pública, 19(40), 215–227. http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2238-20972010000200002&lng=pt&tlng=pt.
Reis, L. C. D., Alves, C. M., Paiva, H. F. F. B., Anversa, A. L. B., Moreira, E. C., Oliveira, A. A. B. de, & Souza, V. F. M. de. (2022). Curricularização da extensão em cursos da área da saúde: Uma revisão integrativa. Jornal de Políticas Educacionais, 16. https://doi.org/10.5380/jpe.v16i0.86071
Schultz, T. W. (1971). O capital humano. Zahar.
Tessaro, N. S. (2020). As políticas de formação inicial nos cursos de Educação Física e sua influência na percepção de competências do futuro professor [Dissertação de mestrado, Universidade Estadual de Maringá]. https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=10423348
Sacristán, J. G. (2019). O currículo: Uma reflexão sobre a prática. Penso.
Shiroma, E. O., Campos, R. F., & Garcia, R. M. C. (2005). Decifrar textos para compreender a política: Subsídios teórico-metodológicos para análise de documentos. Perspectiva, 23(2), 427–446. https://doi.org/10.5007/%25x
Vieira, S. L. (2006). Educação e gestão: Extraindo significados da base legal. In M. B. Luce & V. Perone (Orgs.), Gestão escolar democrática: Concepções e vivências (pp. 27–42). Editora da UFRGS.
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