O Novo Marco Legal do Saneamento: universalização e saúde pública
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2316-9036.i128p45-60Palavras-chave:
Saneamento, Aglomerados subnormais, Populações vulneráveis, Universalização do saneamentoResumo
O texto discute aspectos do Novo Marco Legal do Saneamento, considerando as metas estabelecidas para a universalização ante as demandas de atendimento com serviços de saneamento das populações em situação de vulnerabilidade social, que residem em aglomerados subnormais e áreas irregulares. Enfatiza que, sendo o saneamento um grande vetor de saúde, deveria ter sido prioridade dos gestores públicos há muitos anos, não somente com a infraestrutura, mas com preços acessíveis para garantir a universalização. Discute a delegação dessa tarefa à iniciativa privada, o que pode denotar que o saneamento continua à margem da prioridade dos governantes.
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