Ensino religioso nas escolas públicas: origem e desenvolvimento do projeto católico

Resumo

O artigo apresenta o projeto do ensino religioso da Igreja Católica em reação à laicidade republicana no Brasil. Após sucessivas aproximações, esse projeto foi decretado para todo o país em 1931 e incorporado pela Constituição Federal de 1934: as escolas públicas de ensino primário, secundário, profissional e normal deveriam oferecer o ensino religioso no horário das aulas, facultativo para os alunos. A partir da Constituição de 1988, uma dissidência no segmento católico pretendeu substituir o confronto pela disputa hegemônica no interior do campo educacional, no contexto de um campo religioso em profunda e rápida mudança. Normas legais diferentes, originadas de demandas distintas, definiram essa disciplina em modalidades divergentes, a confessional e a não confessional. Originado no campo religioso, o conflito se instalou no campo educacional, sem perspectiva de solução.