Alternativas de resolução de conflitos e justiça restaurativa no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2316-9036.v0i101p173-184Palavras-chave:
Justiça restaurativa, Resolução alternativa de conflitos, Administração da justiça.Resumo
O presente artigo discute o desenvolvimento de formas alternativas de administração de conflitos no Brasil, tendo em vista o contexto mais amplo de crise da administração da justiça e o surgimento, não apenas no contexto brasileiro, de um conjunto de mecanismos judiciais ou extrajudiciais que se utiliza de negociação, conciliação, mediação e arbitragem. Centrando a análise na chamada justiça restaurativa, cuja expansão em diversos países se deve a uma série de motivos comuns, como a crise de legitimidade do sistema penal, a busca de abordagens alternativas ao delito (ou conflito), as reivindicações das vítimas, buscou-se identificar os argumentos favoráveis e contrários a esse modelo do ponto de vista da extensão da rede de controle penal e da ampliação do acesso à justiça, bem como analisar as peculiaridades para a sua implantação no Brasil, tendo em vista as características da cultura jurídica brasileira.Downloads
Referências
AERTSEN, Ivo. “The Intermediate Position of Restorative Justice: the Case of Belgium”, in Ivo Aertsen; Tom Daems; Luc Robert. Institutionalizing Restorative Justice. Portland, Oregon, USA, Willan Publishing, 2006, pp. 68-92.
AZEVEDO, Rodrigo G. de; SOUZA, Guilherme Augusto D. “Que ‘Paz’ É Essa? Os Significados do Conflito na Cultura Jurídica Brasileira e a Justiça Restaurativa no Brasil”, in Pozzebon; Ávila. Crime e Interdisciplinaridade. Porto Alegre, Edipucrs, 2012.
AZEVEDO, Rodrigo G. de. Informalização da Justiça e Controle Social. São Paulo, IBCCrim, 2000.
CALDEIRA, Teresa Pires do Rio. Cidade de Muros: Crime, Segregação e Cidadania em São Paulo. 2a ed. São Paulo, Editora 34/Edusp, 2003.
CAPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à Justiça. Porto Alegre, Sergio Antonio Fabris Editor, 1998
GRIFFIN, Diarmuid. Restorative Justice, Diversion and Social Control: Potential Problems. National University of Ireland, Galway, 2005, p. 4. Disponível em: http://www.restorativejustice.org/resources/docs/griffindiarmuid. Acessado em: 2/9/2008.
JACCOUD, Mylène. “Princípios, Tendências e Procedimentos que Cercam a Justiça Restaurativa”, in C. Slakmon; R. De Vitto; R. Gomes Pinto (orgs.). Justiça Restaurativa. Brasília-DF, Ministério da Justiça e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, 2005.
KANT DE LIMA, Roberto. “Constituição, Direitos Humanos e Processo Penal Inquisitorial: Quem Cala, Consente?”, in Dados: Revista de Ciências Sociais. Rio de Janeiro, vol. 33, n. 3, 1990, pp. 471-88.
LARRAURI, Elena. “La Reparación”, in José Cid; Elena Larrauri (orgs.). Penas Alternativas a la Prisión. Barcelona, Bosch, 1997
. “Tendencias Actuales en la Justicia Restauradora”, in Fernando Pérez Álvares (ed.). SERTA In memoriam Alexandri Baratta. Salamanca, Universidad de Salamanca/Aquilafuente, 2004.
MADEIRA, Lígia; ENGELMANN, Fabiano. “Estudos Sociojurídicos: Apontamentos sobre Teorias e Temáticas de Pesquisa em Sociologia Jurídica no Brasil”, in Sociologias, ano 15, no 32, Porto Alegre, jan.-abr./2013, pp. 182-209.
MORRIS, Alisson. “Criticando os Críticos: uma Breve Resposta aos Críticos da Justiça Restaurativa”, in C. Slakmon; R. de Vitto; R. Gomes Pinto (orgs.). Justiça Restaurativa. Brasília/DF, Ministério da Justiça e PNUD, 2005.
OXHORN, Philip; SLAKMON, Catherine. “Micro-justiça, Desigualdade e Cidadania Democrática. A Construção da Sociedade Civil Através da Justiça Restaurativa no Brasil”, in C. Slakmon; R. De Vitto; R. Gomes Pinto (orgs.). Justiça Restaurativa. Brasília/DF, Ministério da Justiça e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, 2005.
PALLAMOLLA, Raffaella da Porciuncula. Justiça Restaurativa: da Teoria à Prática. São Paulo, IBCCrim, 2009.
PRUDENTE, Moema Dutra Freire. Pensar e Fazer Justiça: a Administração Alternativa de Conflitos no Brasil. Tese de doutoramento. Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Universidade de Brasília, 2012.
RAUPP, Mariana; BENEDETTI, Juliana. “A Implementação da Justiça Restaurativa no Brasil: uma Avaliação dos Programas de Justiça Restaurativa de São Caetano do Sul, Brasília e Porto Alegre”, in Revista Ultima Ratio, ano 1, no 1, Rio de Janeiro,
, pp. 3-38.
SADEK, Maria Tereza. “Estudos sobre o Sistema de Justiça”, in S. Miceli (org.). O que Ler na Ciência Social Brasileira 1970-2002. São Paulo, Sumaré, 2002, pp. 233-66.
SANZBERRO, Guadalupe Pérez. Reparación y Conciliación en el Sistema Penal: ¿Apertura de Una Nueva Vía?. Granada, Comares, 1999.
SCHUCH, Patrice. “Justiça, Cultura e Subjetividade: Tecnologias Jurídicas e a Formação de Novas Sensibilidades Sociais no Brasil”, in Scripta Nova. Revista Electrónica de Geografia y Ciencias Sociales, vol. XVI, no 395. Online. Barcelona, Universidad de Barcelona, 15 de março de 2012.
SHERMAN, Lawrence & STRANG, Heather. Restorative Justice: the Evidence. London, The Smith Institute, 2007.
SICA, Leonardo. Justiça Restaurativa e Mediação Penal: o Novo Modelo de Justiça Criminal e de Gestão do Crime. Rio de Janeiro, Lumem Juris, 2007.
SINHORETTO, Jacqueline. Ir Aonde o Povo Está: Etnografia de uma Reforma da Justiça. Tese de doutorado. São Paulo, USP, 2006.
SORJ, Bernardo. A Nova Sociedade Brasileira. Rio de Janeiro, Jorge Zahar, 2000.
SPAGNA, Laiza Mara Neves. “As Novas Tecnologias de Administração de Conflitos e o Reconhecimento das Violências Interpessoais: o Caso da Justiça Restaurativa no Distrito Federal”, in I Encontro Nacional de Antropologia do Direito. 2009, São Paulo. CD-ROM.
WACQUANT, Loïc. “A Ascensão do Estado Penal nos EUA”, in Discursos Sediciosos, ano 7, n. 11, Rio de Janeiro, 1998, pp. 13-39.
WETZELL, R. F. Inventing the Criminal: a History of German Criminology (1880-1945). Chapel Hill, University of North Carolina Press, 2000.
WIEVIORKA, Michel. “O Novo Paradigma da Violência”, in Tempo Social, vol. 9, n. 1, São Paulo, maio 1997, pp. 5-41.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2014 Revista USP

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Pertence à revista. Uma vez publicado o artigo, os direitos passam a ser da revista, sendo proibida a reprodução e a inclusão de trechos sem a permissão do editor. |