O uso do território e o judiciário no Brasil. A justiça sem chão

Authors

  • Maria Adélia de Souza Universidade de São Paulo
  • James Humberto Zomighani Junior Universidade Federal da Integração Latino-americana (Unila)

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2316-9036.v0i101p185-200

Keywords:

Uses of territory, Justice system, Criminal system, Socio-spatial inequalities, Rule-of-law in Brazil.

Abstract

The Brazilian justice system, which is essential to strengthen the rule-of-law state, has at least two analytical dimensions: a functional and a spatial one. However, the used territory has often been neglected by the justice system, both in State analyses and in public policies concerning its operation. This paper presents an analysis of this issue based on the uses of the territory of São Paulo State by the criminal justice, considering them in relation to both socio-spatial inequalities in São Paulo and the challenge of strengthening the rule-of-law state in São Paulo.

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Author Biographies

  • Maria Adélia de Souza, Universidade de São Paulo
    Professora titular de Geografia Humana da Universidade de São Paulo e autora de, entre outros, O Mundo do Cidadão – um Cidadão do Mundo (Hucitec).
  • James Humberto Zomighani Junior, Universidade Federal da Integração Latino-americana (Unila)

    Professor da Universidade Federal da Integração
    Latino-americana (Unila).

References

BATISTA, Nilo. Introdução Crítica ao Direito Penal. 11a ed. Rio de Janeiro, Revan, 2007.

. “Criminologia Sem Segurança Pública”. Comunicação ao Seminário Internacional de Criminologia Latino-americana em homenagem à Profa Dra Lola Aniyar de Castro, realizado em 9 e 10 de agosto de 2012, pela Universidad Nacional de San Martín, Argentina, 2012.

BATISTA, Vera Malaguti (org.). Loïc Wacquant e a Questão Penal no Capitalismo Neoliberal. Rio de Janeiro, Revan, 2012.

. O Medo na Cidade do Rio de Janeiro: Dois Tempos de uma História. Rio de Janeiro, Revan, 2003.

CNJ – Conselho Nacional de Justiça. Tribunais Superiores: o que São? O que Fazem?.10/10/2012. Disponível em: http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/21440-tribunaissuperiores-quais-sao-o-que-fazem. Acesso em: 6 de março de 2013.

FOYER, Jean. Histoire de la Justice. Paris, Presses Universitaires de France, 1996.

GRAMSCI, A. Os Intelectuais e a Organização da Cultura. 4a ed. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1984.

HANNAN, Michael J.; COURTRIGHT, Kevin E. “Exploring the Perception of Economic Impact of State Correctional Institutions in Rural Pennsylvania”, in International Journal of Business and Social Science, vol. 2, no 22, December/2011.

MENEGAT, Marildo. “Estudos sobre Ruínas”, in Coleção Pensamento Criminológico. Rio de Janeiro, Instituto Carioca de Criminologia, 2012.

SANTOS, Milton. O Espaço do Cidadão. 2a ed. São Paulo, Nobel, 1993.

. A Natureza do Espaço. Técnica e Tempo. Razão e Emoção. São Paulo, Edusp, 2002.

. Técnica, Espaço, Tempo. Globalização e Meio Técnico-científico-informacional. 5a ed. São Paulo, Edusp, 2008.

SERRANO, Pedro Estevam. “A Guerra e o Cárcere”, in Revista Carta Capital, edição de 8/11/2012.

SOUZA, Maria Adélia de. “Conexões Geográficas – um Ensaio Metodológico: uma Versão Ainda Preliminar”, in Revista do IEA. São Paulo, IEA-USP, 1991.

WACQUANT, Loïcq. “A Criminalização da Pobreza”, in Revista Mais Humana, dez. 1999. Disponível em: www.maishumana.com.br/loic1.htm. Acesso em: 23de agosto de 2013.

WHITFIELD, Dexter. “Economic Impact of Prisons in Rural Areas. A Review of the Issues”, in The European Services Strategy Unit, 2008.

ZAFFARONI, Eugênio Raul. O Inimigo no Direito Penal. Rio de Janeiro, ICC, Revan, 2007.

ZOMIGHANI JUNIOR, James Humberto. Desigualdades Espaciais e Prisões na Era da Globalização Neoliberal. Fundamentos da Insegurança no Atual Período Histórico. Tese de doutorado. São Paulo, Programa de Pós-Graduação em Geografia Humana da USP, 2013.

Published

2014-05-30

How to Cite

SOUZA, Maria Adélia de; ZOMIGHANI JUNIOR, James Humberto. O uso do território e o judiciário no Brasil. A justiça sem chão. Revista USP, São Paulo, Brasil, n. 101, p. 185–200, 2014. DOI: 10.11606/issn.2316-9036.v0i101p185-200. Disponível em: https://revistas.usp.br/revusp/article/view/87826.. Acesso em: 17 jul. 2024.