A tríade do processo per formulas formulae, praetores, aequitas
Schlagwörter:
Formula, Praetor, Aequitas, Litis Contestatio, Ações, Processo Civil Romano.Abstract
O processo per formulas apresenta-se como a mais importante fase pela qual passou o sistema processual romano. Sua singularidade e seu brilho residem no fato de que é neste período que temos a mais intensa atividade dos iurisconsulti e, sobretudo, dos praetores, magistrados cuja atuação foi essencial para a transformação e perpetuação do Direito Romano até os nossos dias. Permeado pela noção de aequitas, o ius honorarium, por meio do Edito do Pretor, permitiu uma flexibilização do processo romano, suplantando pouco a pouco o rígido sistema anterior das legis actiones, fazendo com que o processo formular encarnasse a idéia do direito como a ars boni et aequi.
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