Social Security Law, gender and poverty: first approaches toward the intersection among them at the University of São Paulo Law School

Authors

  • Homero Batista Mateus da Silva Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito. Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social
  • Regina Stela Corrêa Vieira Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito. Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social

Keywords:

Social security, Gender, Poverty, Research group, University of São Paulo.

Abstract

The Social Security Law, Gender and Poverty Research Group, created in 2014 at the University of São Paulo Law School, is a pioneer in its proposal to integrate the gender perspective in the social security studies, which is essential to the formation of a sensitive gaze towards women in the legal context and to the shaping of public policies in this area. This allows the development of Social Security Law geared to the specific demands that unequal relationships cause, taking into account especially the reality and demands of poor women, who are the most affected by the dynamics of social exclusion. This article targets the group’s emergence context, the demands of students and the definition of the research line, and intents to document the first steps of this initiative.

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Author Biographies

  • Homero Batista Mateus da Silva, Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito. Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social

    Professor Doutor do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; juiz do trabalho titular da 88ª Vara do Trabalho de São Paulo; professor orientador do Grupo de Pesquisa “Direito da Seguridade Social, Gênero e Pobreza”, atividade de cultura e extensão da FDUSP.

  • Regina Stela Corrêa Vieira, Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito. Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social

    Mestra e doutoranda em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; membro do Grupo de Pesquisa “Trabalho e Capital”, vinculado à FDUSP; monitora do Grupo de Pesquisa “Direito da Seguridade Social, Gênero e Pobreza”, atividade de cultura e extensão da FDUSP.

References

BERCOVICI, Gilberto. Desigualdades regionais, Estado e Constituição. São Paulo: Max Limonad, 2003.

BERCOVICI, Gilberto; MASSONETTO, Luís Fernando. Os direitos sociais e as constituições democráticas brasileiras: breve ensaio histórico. In: RÚBIO, David Sanchéz; FLORES, Joaquín Herrera; CARVALHO, Salo de (Org.). Direitos humanos e globalização: fundamentos e possibilidades desde a teoria crítica. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004. p. 505-524.

BICHIR, Renata Mirandola. O Bolsa Família na berlinda? Os desafios atuais dos programas de transferência de renda. Novos estudos: Cebrap, n. 87, p. 115-129, jul. 2010. Disponível em: <http://novosestudos.uol.com.br/v1/files/uploads/contents/148/20100816_06_Mirandola_87_114a129.pdf>.

BRASIL. Anuário Estatístico da Previdência Social – AEPS 2013. Brasília: Ministério da Previdência Social /DATAPREV, 2013.

______. Relatório Anual Socioeconômico da Mulher. Brasília: Secretaria de Políticas para as Mulheres, 2013.

BRITTO, Tatiana; MEDEIROS, Marcelo; SOARES, Fábio. Transferência de renda no Brasil. Novos Estudos: Cebrap, n. 79, p. 5-21, nov. 2007. Disponível em: <http://novosestudos.uol.com.br/v1/files/uploads/contents/39/20080622_01_Bolsa.pdf>.

CASTEL, Robert. As metamorfoses da questão social: uma crônica do salário. Rio de Janeiro: Vozes, 1998. p. 495-537.

COSTA, Joana Simões. et al. A face feminina da pobreza: sobre-representação e feminização da pobreza no Brasil. Brasília: IPEA, 2005.

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. Poder Executivo – Seção 1, 08.out.2015, p. 69. Disponível em: <http://www.imprensaoficial.com.br/PortalIO/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=/2005/executivo%2520secao%2520i/outubro/08/pag_0069_47S5K48D78MHJe2LUG18H3IVPPH.pdf&pagina=69&data=08/10/2005&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=10069>. Acesso em: 25 abr. 2015.

FAGNANI, Eduardo. Seguridade Social: a experiência brasileira e o debate internacional. Análises e Propostas, São Paulo, n. 42, dez. 2011.

GALDINO, Flávio. Introdução à teoria dos custos dos direitos: direitos não nascem em árvores. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.

HIRATA, Helena. Nova divisão sexual do trabalho? Um olhar voltado para a empresa e a sociedade. São Paulo: Boitempo, 2002.

HIRATA, Helena; KERGOAT, Danièle. Novas configurações da divisão sexual do trabalho. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 37, n. 132, p. 595-609, set./dez. 2007.

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Retrato das desigualdades de gênero e raça. 4. ed. Brasília: IPEA, 2011.

KERGOAT, Danièle. Dinâmica e consubstancialidade das relações sociais. Novos Estudos: CEBRAP, n. 86, p. 93-103, 2010. Disponível em: <http://novosestudos.uol.com.br/v1/files/uploads/contents/146/20100407_06_NEC86_kergoat_p92a103.pdf>.

______. Divisão sexual do trabalho e relações sociais de sexo. In: HIRATA, Helena; LABORIE, Françoise; LE DOARÉ, Hélène; SENOTIER, Danièle (Org.). Dicionário crítico do feminismo. São Paulo: Editora Unesp, 2009. p. 67-75.

KERNER, Ina. Tudo é interseccional? Sobre a relação entre racismo e sexismo. Novos Estudos: CEBRAP, n. 93, p. 45-58, 2012. Disponível em: <http://novosestudos.uol.com.br/v1/files/uploads/contents/content_25/file_25.pdf>.

LAVINAS, Lena; COBO, Barbara; VEIGA, Alinne. Bolsa família: impacto das transferências de renda sobre a autonomia das mulheres e as relações de gênero. Revista Latinoamericana de Población, Montevideo, v. 6, n. 10, p. 31-54, 2012.

LICIO, Elaine Cristina; MESQUITA, Camile Sahb; CURRALERO, Claudia Regina Baddini. Desafios para a coordenação intergovernamental do Programa Bolsa Família. Revista Administração de Empresas, São Paulo, v. 51, n. 5, p. 458-470, set./out. 2011.

MARIANO, Silvana Aparecida; CARLOTO, Cássia Maria. Gênero e combate à pobreza. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 17, n. 3, p. 901-908, set./dez. 2009.

MARRI, Izabel Guimarães; WAJNMAN, Simone; ANDRADE, Mônica Viegas. Reforma da Previdência Social: simulações e impactos sobre os diferenciais de sexo. Revista Brasileira de Estudos de População, Rio de Janeiro, v. 28, n. 1, p. 37-56, jan./jun. 2011.

MEDEIROS, Marcelo; COSTA, Joana Simões. Is There a Feminization of Poverty in Latin America? World Development, v. 36, n. 1, p. 115-127, 2008.

MONNERAT, Giselle Lavinas; SOUZA, Rosimary Gonçalves de. Da seguridade social à intersetorialidade: reflexões sobre a integração das políticas sociais no Brasil. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 14, n. 1, jan./jun. 2011.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração e plataforma de ação da IV Conferência Mundial sobre as Mulheres – Pequim 1995. Disponível em: <http://www.unfpa.org.br/ Arquivos/declaracao_beijing.pdf>. Acesso em: 10 abr. 2015.

______. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Nova Iorque: ONU, 1948. Disponível em: <http://www.dudh.org.br/wp-content/uploads/2014/12/dudh.pdf>. Acesso em: 07 abr. 2015.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Recommendation 202: Social Protection Floors Recommendation. Geneva: ILO, 2012.

______. Recommendation 202: Social protection floors recommendation. Geneva: ILO, 2012. Disponível em: <http://www.ilo.org/dyn/normlex/en/f?p=NORMLEXPUB:12100:0::NO::P12100_INSTRUMENT_ID:3065524> Acesso em: 07 abr. 2015.

PAIVA, Luis Henrique; FALCÃO, Tiago; BARTHOLO, Letícia. Do Bolsa Família ao Brasil sem Miséria: um resumo do percurso brasileiro recente na busca da superação da pobreza extrema. In: CAMPELLO, Tereza; NERI, Marcelo Côrtes (Org.). Programa bolsa família: uma década de inclusão e cidadania. Brasília: IPEA, 2013. p. 25-46.

PENIDO, Lais de Oliveira. A igualdade dos gêneros nas relações de trabalho. Brasília: ESMPU, 2006.

POCHMANN, Marcio et al. (Org.) Atlas da exclusão social: agenda não liberal da inclusão social no Brasil. São Paulo: Cortez, 2005. v. 5.

REGO, Walquiria Leão; PINZANI, Alessandro. Vozes do Bolsa Família: autonomia, dinheiro e cidadania. São Paulo: Editora Unesp, 2013.

REGO, Walquiria Leão. Aspectos teóricos das políticas de cidadania: uma aproximação ao bolsa família. Lua Nova, São Paulo, v. 73, p. 147-185, 2008.

SOARES, Vera. Políticas Públicas para igualdade: o papel do Estado e diretrizes. In: GODINHO, Tatau; SILVEIRA, Maria Lucia da. Políticas públicas e igualdade de gênero. São Paulo: Coordenadoria Especial da Mulher da Prefeitura de São Paulo, 2004. p. 113-126.

SORJ, Bila; FONTES, Adriana. Políticas públicas e a articulação entre trabalho e família: comparações inter-regionais. In: FARIA, Nalu; MORENO, Renata (Org.). Cuidado, trabalho e autonomia das mulheres. São Paulo: SOF, 2010. p. 57-74. (Coleção Cadernos Sempreviva).

TESSIER, Lou. et al. Social protection floors and gender equality: a brief overview. Geneva: International Labour Organization, 2013.

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO. Ata da 154ª Sessão da Congregação. Acervo da Assistência Acadêmica, 28. jun. 2001.

______. Ofício DTB-0242001/FD/1904. Acervo do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social, 2001.

VIDAL NETO, Pedro. Princípios da seguridade social. Revista de Previdência Social, São Paulo, v. 19, n. 171, p. 106-111, fev. 1995.

Published

2016-05-20

Issue

Section

Academic Papers

How to Cite

Social Security Law, gender and poverty: first approaches toward the intersection among them at the University of São Paulo Law School. (2016). Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, 110, 329-346. https://revistas.usp.br/rfdusp/article/view/115496