Notes for a General Theory of the Enterprise: a pragmatic vision
Keywords:
Empresa, Natureza jurídica, Visão pragmática.Abstract
The emergency of phenomena related with the company that extravasate the conception given by the Italian collectivist ordenment does with that the need appears of rethinking your juridical nature. Being considered that the company is not just governed by the economical logic (represented in the Law by the triad contract-property-profession), but also for publicist principles of protection to the right of free initiative and competition, diffuse rights (consumer and environment) and social function of the property, the break of the conception that emerged of the Italian ordenment in the decades of 40 and 50 - and that inspired our Project of Civil Code - does with that new profiles appear you observed in the company notion that should be worked for doctrinaire application. What is wanted here it is to present ideas on how to review that notion, in way to notice the nature of the company and of the social relationships tutored by the right that integrate her. For that, comes a panorama of the doctrine (item 2), a work method (item 3) and, finally, an analysis composed of a series of distinctions and classifications, based on nucleus sense.
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References
ASCARELLI, Tullio. Corso de Diritto Commerciale. 3ª ed., Milano, 1962.
ASQUINI, Alberto. Profili d'Impresi. In Rivista de Diritto Commerciale, n. 1, v. XII, 1943.
BARRETO FILHO, Oscar. Teoria do estabelecimento comercial. São Paulo, Max Limonad, 1969.
BRACCO, Roberto. L'impresa nel sistema de Diritto Commerciale, 1960, n. 47.
BULGARELLI, Waldírio. Tratado de direito empresarial, São Paulo, Atlas, 1995.
CARNELUTTI, Francesco. Sulle nuove posizione del Diritto Commerciale, in Rivista de Diritto Commerciale, 1942, 1.
CARVALHOSA, Modesto. Comentários à Lei das S.A. v. 4, t. I, o comentário ao art. 206, II, b).
CASANOVA, Mario. L'imprese commerciali, Torino, Editrise Torinese, 1962.
COMPARATO, Fábio Konder. Estado, empresa e função social. In RT, v. 732, out. 1996.
DANTAS, Francisco W. L. Lineamentos jurídicos da empresa e o Código do Consumidor. In RT, v. 67, set. 1991.
FERRARA JR., F La teoria giuridica dell'azienda, Firenze, Castelaccio, 1945.
FERRAZ JR., Tércio Sampaio. Introdução ao estudo do Direito: técnica, decisão, dominação, São Paulo, Atlas, 1994.
______. Direito, retórica e comunicação: subsídio para uma pragmática do discurso jurídico, São Paulo, Saraiva, 1997.
______. Teoria da norma jurídica: ensaio de pragmática da comunicação jurídica, Rio de Janeiro, Forense, 1997
______. Função social da dogmática jurídica. Tese pelo Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da FDUSP, 1978.
FERREIRA, Waldemar. Tratado de Direito Comercial. VI, n. 1.226.
FERRI, Giuseppe. Manuale de Diritto Commerciale, Torino, 1960.
FRANCO, Vera Lúcia de Mello. Lições de Direito Comercial - Teoria Geral do Direito Comercial, São Paulo, Maltese, 1995.
GHIDINI, Mario. Disciplina giuridica dell'impresa, 1950.
GHIRON, Mario. L'imprenditore, l'impresa e l'azienda, Turim, n. 1, p. 4. s.d.
GIERKE, Otto Von. La naturaleza de las associaciones humanas. Discurso proferido no ato de posse ao Reitorado da Universidade de Berlim em 15 de outubro de 1902.
GUIZZI, Giuseppe. Il concetto di impresa tra diritto comunitário, legge antitrust e códice civile. In Rivista del diritto commerciale, ns. 3-4, anno 1993.
HABERMAS, Jurgen. Between facts and norms: Contributions to a discourse theory of law and democracy. Trad. de William Rehg. Massachusetts, MIT Press, 1996.
______. Teoria do agir comunicacional. Trad. de Guido A. de Almeida. Rio de Janeiro, Tempo Brasileiro, 1989.
______. Consciência moral e agir comunicativo. Trad. de Guido A. de Almeida. Rio de Janeiro, Tempo Brasileiro, 1989.
HAURIOU, Maurice. La teoría de la instituición y de la fundación. Trad. para o espanhol de Arturo Enrique Sampay. Buenos Aires, Abeledo-Perrot, 1968.
HEILBRONER, Robert. A história do pensamento econômico. Trad. de Teresinha M. Deutsch. São Paulo, Nova Cultural, 1996.
HILAIRE, Jean. Une histoire du cuncept d'enteprise. In Archives de Philosophie de Droit, 41, 1997.
KWASNICKA, Eunice Laçava. Teoria geral da administração, uma síntese, São Paulo, Atlas, 1995.
______. Introdução à administração, São Paulo, Atlas, 1994.
LUHMANN, Niklas Social sistems. Trad. de John Bednarz, Jr. e Dirk Baecker. California, Stanford University Press, 1996.
______. Sociologia do Direito, vs. 1 e 2. Trad. de Gustavo Bayer. Rio de Janeiro, Tempo Brasileiro, 1985.
MENDONÇA, J. X. Carvalho de. Tratado de Direito Comercial brasileiro, Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 1945.
MOSSA, Lorenzo. Trattato del nuovo Diritto Commerciale, Padova, Cedam, 1958.
OLIVEIRA, Jorge Rubem Folena de. Desenvolvimento da teoria da empresa e o fim da distinção entre sociedades civis e comerciais. In Boletim Legislativo Adcoas, 1997, n. 4, 10 de fevereiro.
PERELMAN, Chaïm. Ética e Direito, São Paulo, Martins Fontes, 1995.
REALE, Miguel. Exposição de Motivos do Projeto de Código Civil, Brasília, Ed. do Senado, 1989. Apud Jorge Rubem Folena de Oliveira.
REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial, v. 1. São Paulo, Saraiva, 1998.
ROBÉ, J.-Ph. L'enteprise en Droit. In Droit et Société, n. 29, 1995.
SANTORO-PASSARELLI, Francesco. L'impresa nel códice civile, in Rivista de Diritto Commerciale, 1942, I, p. 390.
SANTOS, Theophilo Azeredo dos. Comercialidade das sociedades de objeto civil, fins econômicos e lucrativos. In Caderno Especial, n. 236, da Associação dos Bancos do Estado do Rio de Janeiro.
VERÇOSA, Haroldo Malheiros. Ato de comércio. Mercancia. Matéria de Comércio. Comerciante. In Revista de Direito Mercantil, n. 47.
WALD, Arnoldo. O espírito empresarial, a empresa e a reforma constitucional. In Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico, Financeiro, n. 98, abril-junho 1995.
WEBER, Max. Theory of social and economic organization, Oxford, Henderson and Parkson, 1947.
______. Basic concepts of sociology, Nova York, Citadel Press, 1962.
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