Family, Human Rights and Homo-affectivity
Keywords:
Human Rights, Family, Hermeneutic Law, Homo-affectivity, Equality.Abstract
This study discusses homo-affective relationships and how they relate to human rights, taking into account the need of their validation as a catalytic element as far as the fight against discrimination is concerned. The article makes a connection between Family Law and human rights, using homo-affectivity as a bridge. The present work aims at showing that the process of legalization of marital relationships between people of the same sex is thoroughly compatible with our legal system regarding its formal as well as content aspects.Downloads
References
ALEXY, Robert. Teoria de los derechos fundamentales. Madri: Centro de Estudios Constitucionales, 1997.
ARAÚJO, Luiz Alberto David. A proteção constitucional do transexual. São Paulo: Saraiva, 2000.
ARANHA, Maria Lúcia de Arruda; MARTINS, Maria Helena Pires. Filosofando: introdução à filosofia. 2ª ed. São Paulo: Moderna, 1993.
AZEVEDO, Álvaro Villaça de. Estatuto da família de fato. São Paulo: Jurídico Brasileira, 2001.
______. União entre pessoas do mesmo sexo. Revista da Faculdade de Direito, São Paulo, v. 94, p. 12-31, jan./dez. 1999.
BACILA, Carlos Roberto. Estigmas: um estudo sobre os preconceitos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.
BALDI, César Augusto (Org.). Direitos humanos na sociedade cosmopolita. Rio de Janeiro: Renovar, 2004.
BARROS, Sérgio Resende de. Direitos humanos da família: dos fundamentais aos operacionais. In: GROENINGA, Giselle Câmara; PEREIRA, Rodrigo da Cunha (Orgs.). Direito da família e psicanálise: rumo uma nova epistemologia. Rio de Janeiro: Imago, 2003.
BIANCARELLI, Aureliano. Pais gays criam filhos sem preconceito. Folha de S.Paulo, São Paulo, 31.03.2002.
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. 2. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.
BOFF, Leonardo. A águia e a galinha: uma metáfora da condição humana. 30. ed. Petrópolis: Vozes, 1999.
BOSWELL, John. Christianity, social tolerance and homosexuality. Chicago: The University of Chicago Press, 1981.
______. Same-sex unions in premodern Europe. New York: Vintage, 1995.
BOUCAULT, Carlos Eduardo de Abreu; ARAÚJO, Nadia de (Orgs.). Os direitos humanos e o direito internacional. Rio de Janeiro: Renovar, 1999.
BOUDON, Raymond; BOURRICAUD, François. Sociologia. Tradução de Maria Lúcia Guedes Alcofarado e Durval Ártico. São Paulo: Ática, 1993.
BURGOS, Patrícia. Espanha faz 1º casamento de gays brasileiros. Folha de S.Paulo, São Paulo, 14.02.2006.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional e teoria da Constituição. 2. ed. Coimbra: Almedina, 1998.
CARBONELL, Miguel. Estudio preliminar. La igualdad y los derechos humanos. El principio constitucional de igualdad: Lecturas de introducción. México: Comisión Nacional de Los Derechos Humanos, 2003.
COMPARATO, Fábio Konder. Afirmação histórica dos direitos humanos. 4. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2005.
______. Direito público e privado. São Paulo: Saraiva, 1996.
COSTA, Jurandir Freire. A inocência e o vício: estudos sobre o homerotismo. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1992.
CZAJKOWSKI, Rainer. Reflexos jurídicos das uniões homossexuais. Jurisprudência Brasileira: cível e comércio, Curitiba, n. 176. p. 95-107, 1995.
DAGNESE, Napoleão. Cidadania no armário: uma abordagem sócio-jurídica acerca da homossexualidade. São Paulo: LTr, 2000.
DAHER, Marluci Pestana. Uniões homossexuais. Juris Síntese: legislação e jurisprudência, São Paulo, n. 18, jul./ago. 1999.
DIAS, Maira Berenice. Homoafetividade: o que diz a Justiça!: as pioneiras decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que reconhecem direitos às uniões homossexuais. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2003.
______. Novos tempos, novos termos. Disponível em: <http://www.mariaberenice.com.br/site/content.php?contid=467&isPopUp=true>. Acesso em: 04 out. 2006.
______. União homossexual: o preconceito & a justiça. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2000.
______; PEREIRA, Rodrigo da Cunha (Orgs.). Direito de família e o novo civil brasileiro. Belo Horizonte: Del Rey, 2001.
DI GIORGI, Beatriz; CAMPILONGO, Celso Fernandes; PIOVESAN, Flávia. Direito, cidadania e justiça: ensaios sobre lógica, interpretação, teoria, sociologia e filosofia jurídica. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1992.
DINIZ, Maria Helena. Dicionário jurídico. São Paulo: Saraiva, 1998.
DORIN, Lannoy. Enciclopédia de Psicologia Contemporânea. São Paulo: Iracema, 1977.
DOVER, Kenneth James. A homossexualidade na Grécia antiga. Tradução de Luís Sérgio Frausz. São Paulo: Nova Alexandria, 1994.
ENGELS, Friedrich. A origem da família, da propriedade privada e do Estado. Tradução de Leandro Konder. 12. ed. Rio de Janeiro: Bertrand, 1991.
FACHIN, Luiz Edson. Elementos críticos do direito de família. Rio de Janeiro: Renovar, 1999.
FOUCAULT, Michel. História da sexualidade I: a vontade de saber. Tradução de Maria Thereza da Costa Albuquerque e J. A. Guilhon Albuquerque. 11. ed. Rio de Janeiro: Graal, 1993.
FRANÇA, Genival Veloso de. Medicina legal. 4. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1995.
FRISCHEISEN, Luiza Cristina Fonseca. Construção da igualdade e o sistema de justiça no Brasil: alguns caminhos e possibilidades. 2004. Tese (Doutorado) - Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo.
FRY, Peter; MACRAE, Edward. O que é homossexualidade. 7. ed. São Paulo: Brasiliense, 1991.
GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo curso de direito civil. 7. ed. São Paulo: Saraiva. 2006.
GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da. O companheirismo: uma espécie de família. São Paulo: RT, 1998.
______. A união civil entre pessoas do mesmo sexo. Revista de Direito Privado, v. 2, p. 31-42. 1999.
GÓIS, Antônio; TÓFOLI, Daniela. “Gay família” é maioria na parada de SP. Folha de S.Paulo, 16.06.2006.
GOMES, Joaquim B. Barbosa. Ação afirmativa & princípio constitucional da igualdade (o direito como instrumento de transformação social. A Experiência dos EUA). Rio de Janeiro: Renovar, 2001.
GUILHERME, Luiz Fernando do Vale de Almeida. União estável entre homossexuais no direito brasileiro e no direito comparado. Revista da Escola Paulista de Magistratura, São Paulo, ano 4, n. 2, p. 150-171, jul./dez. 2003.
GREEN, James Naylor. Além do Carnaval: a homossexualidade masculina no Brasil do século XX. Tradução de Cristina Fino e Cássio Arantes Leite. São Paulo: Unesp, 2000.
GROENINGA, Giselle Câmara; PEREIRA, Rodrigo da Cunha (Orgs.). Direito da família e psicanálise: rumo uma nova epistemologia. Rio de Janeiro: Imago, 2003.
HALLIFAX, Noel. Libertação gay e luta pelo socialismo. Disponível em: . Acesso em: 06 jun. 2000.
HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. Família e casamento em evolução. Revista do Advogado, São Paulo, n. 62, p 16-24, mar. 2001.
HOUAISS, Antonio; VILAR, Mauro de Sales. Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 2001.
LÔBO, Paulo Lins Netto. Entidades familiares constitucionalizadas: para além do numerus clausus. In: III CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA. Família e cidadania: o novo CCB e a vacatio legis. Belo Horizonte: Del Rey, 2002.
LOPES, José Reinaldo de Lima. O direito ao reconhecimento para gays e lésbicas. Revista Internacional de Direitos Humanos, São Paulo, ano. 2, n. 2, 2005.
______. Direitos humanos e tratamento igualitário: questões de impunidade, dignidade e liberdade. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 15, n. 42, p. 77-100, dez. 2005.
______. As palavras e a lei: direito, ordem e justiça na história do pensamento jurídico moderno. São Paulo: Ed. 34/Edesp, 2004.
MACEDO, Daniela Cristina Alaniz; ALEXANDRE, Eliane Sobrinho. Uma visão jurídica e social da homossexualidade. Londrina: Eduel, 2003.
MACIEL, Débora Alves; KOERNER. André. Sentidos da judicialização da política: duas análises. Lua Nova, São Paulo, n. 57, p. 113-133, 2002.
MATOS, Ana Carla Harmatuik. União entre pessoas do mesmo sexo: aspectos jurídicos e sociais. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.
MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Conteúdo jurídico do princípio da igualdade. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 2006.
MONTORO, André Franco. Estudos de filosofia do direito. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1995.
MOTT, Luis. O que todo cristão deve saber sobre homossexualidade. Disponível em: <http://www.ggb.org.br/cristão.html>. Acesso em: 09 mar. 2000.
MOTTA, Carlos Dias. Uma teoria geral dos princípios jurídicos aplicada ao direito matrimonial. 2003. Tese (Doutorado) - Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo.
NOGUEIRA, Luiz Fernando Valladão. Sociedade de fato entre pessoas do mesmo sexo independente de qualquer inovação legal. Juris Síntese: legislação e jurisprudência, São Paulo, n. 18. jul./ago. 1999.
OLIVEIRA, Guilherme de. Sobre a verdade e a ficção no direito de família. Boletim da Faculdade de Direito, Coimbra, n. 51, p. 272-83, 1975.
OLIVEIRA, José Sebastião de. Fundamentos constitucionais do direito de família. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
PEREIRA, Mirian Freire. As inovações constitucionais no direito de família. 1993. Dissertação (Mestrado) - Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha (Org.). Afeto, ética, família e o novo código civil. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.
______. Direito de família: uma abordagem psicanalítica. 2. ed. rev. atual. ampl. Belo Horizonte: Del Rey, 2003.
PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. 7. ed. rev. ampl. e atual. São Paulo: Saraiva, 2006.
______. Reforma do Judiciário e Direitos Humanos. In: TAVAREZ, André Ramos; LENZA, Pedro; ALARCÓN, Pietro de Jesus Lora (Orgs.). Reforma do Judiciário: analisada e comentada. São Paulo: Método, 2005.
PRADO, Danda. O que é família. 4. ed. São Paulo: Brasiliense, 1984.
RAMOS, André de Carvalho. Teoria geral dos direitos humanos na ordem internacional. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.
REALE, Miguel. Estudos de filosofia e ciência do direito. São Paulo: Saraiva, 1978.
______. Filosofia do direito. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 1990.
REIS, Dagma Paulino dos. O homossexualismo e a discriminação no direito e na vida social e familiar. Revista Juridica, Porto Alegre, v. 47, n. 269, p. 15-25, mar. 2000.
ROBLES, Gregório. Os direitos fundamentais e a ética na sociedade atual. Tradução de Roberto Barbosa Alves. Barueri: Manole, 2005.
RIOS, Roger Raupp. A homossexualidade no Direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, Esmafe, 2001.
______.Princípio da igualdade e a discriminação por orientação sexual: a homossexualidade no direito brasileiro e norte-americano. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2002.
SALET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. 3. ed. rev. atual. e ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004.
SÉGUIN, Élida (Org.). Direito das Minorias. Rio de Janeiro: Forense, 2001.
SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do trabalho científico. 22. ed. rev. e ampl. São Paulo: Cortez, 2002.
SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 16. ed. São Paulo: Malheiros, 1999.
SUANNES, Adauto. Concubinato e homossexualismo. Revista Literária de Direito, n. 15, 1997.
SULLIVAN, Andrew. Praticamente normal: uma discussão sobre o homossexualismo. Tradução Isa Mara Lando. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.
SUTTER, Matilde Josefina. Determinação e mudança de sexo: aspectos médicos-legais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1993.
TAVARELA, Glauber Moreno. União civil entre pessoas do mesmo sexo. Rio de Janeiro: Forense, 2004.
TRINDADE, Antonio Augusto Cançado. A proteção dos direitos humanos nos planos nacional e internacional. Perspectivas brasileiras. Brasília: Instituto Interamericano de Derechos Humanos, 1992.
TUGENDHAT, Ernest. Lições sobre ética. Tradução grupo de doutorandos do curso de pós-graduação em Filosofia da Universidade do Rio Grande do Sul; revisão e organização da tradução Ernildo Stein e Ronai Rocha. Petrópolis: Vozes, 1996.
VIANA, Márcio Túlio; RENAULT, Luiz Otávio Linhares (Orgs.). Discriminação: estudos. São Paulo: LTr, 2000.
WASSERMANN, Rogério. Ser gay é crime em 70 países, diz Anistia. Folha de S.Paulo, 23.06.2001.
WOLKMER, Antonio Carlos (Org.). Direitos humanos e filosofia jurídica na América Latina. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.
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