The principle of efficiency of the Judiciary
Keywords:
Judicial Efficiency, Reforms of Judiciary, Courts, Small Claims Courts, Informatization, Efficient Procedures, Racionalization, New Paradigm, Judicial Management.Abstract
The Principle of Efficiency of the Judiciary was introduced by the Constitucional Judiciary Reform (EC45/04). The changes in effective Superiors Courts and Small Claims Court, the informatization, virtual procedures, speedy procedures and alternative means of solving conflicts are useful instruments to change de judicial administration. The efficiency of administration has been revealead as a new paradigm of the Judicial Management.
Downloads
References
ALMEIDA, Jorge Luiz (Coord.). Emenda constitucional n. 45/04 e responsabilidade. In: A REFORMA do Poder Judiciário. Campinas: Millennium, 2006.
BARROSO, Luís Roberto. Interpretação e aplicação da Constituição: fundamentos de uma dogmática constitucional transformadora. 6. ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2004.
BARTOLETTI, Fernando Figueiredo. Regime de aposentadoria e de pensão para agentes públicos da magistratura e seus dependentes, EC n. 18/98, 41/03 e 47/05. Disponível em: <http://www.apamagis.com.br> Acesso em: 4 nov. 2008.
BENUCCI, Renato Luís. A tecnologia aplicada ao processo judicial. Campinas: Millennium, 2007.
BEZERRA, Márcia Fernandes. O direito à razoável duração do processo e a responsabilidade do Estado pela demora na outorga da prestação jurisdicional. In: WAMBIER, Teresa Arruda Alvim et al. (Coord.). Reforma do judiciário: primeiros ensaios críticos sobre a EC n. 45/2004. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. p. 467-479.
CALHAO, Antonio Ernani Pedroso. A prestação jurisdicional como paradigma da prestação Judiciário. 2009. Tese (Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica, São Paulo.
CLÉVE, Clémerson Merlin. Breves comentários sobre os 20 anos da Constituição Federal. <http://www.migalhas.com.br>. Acesso em: 6 out. 2008.
COSTA, Marcos da; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Direito em bits. São Paulo: Fiúza, 2004.
FRANCIULLI NETO, Domingos. A prestação jurisdicional, o ideal idealíssimo, o ideal e o processo de resultados. Campinas: Millennium, 2004.
DELGADO, José Augusto. Reforma do poder judiciário: art. 5º, LXXVIII, da CF. In: WAMBIER, Teresa Arruda Alvim et al. (Coord.). Reforma do judiciário: primeiros ensaios críticos sobre a EC n. 45/2004. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. p. 355-371.
DINO, Flávio et al. Reforma do judiciário: comentários à Emenda n. 45/2004. Niterói: Impetus, 2005. p. 96-114.
HIEN, Eckart. A reforma do sistema judicial alemão. Revista CEJ, Brasília, v. 10, n. 34, p. 52-55, jul./set. 2006.
HOFFMAN, Paulo. O direito à razoável duração do processo e a experiência italiana. In: WAMBIER, Teresa Arruda Alvim et al. (Coord.). Reforma do judiciário: primeiros ensaios críticos sobre a EC n. 45/2004. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. p. 521-589.
KOERNER, Andrei. Judiciário e cidadania na Constituição da República brasileira. São Paulo: HUCITEC, Departamento de Ciência Política da USP, 1998.
LAMY, Eduardo. Súmula vinculante: um desafio. Revista de Processo, São Paulo, v. 30, n. 120, p. 112-137, fev. 2005.
LIMONGE, Celso Luiz; STEFANO, Cláudia. Breves anotações sobre a reforma do judiciário. In: ALMEIDA, Jorge Luiz de (Coord.). A reforma do judiciário, uma abordagem sobre a Emenda Constitucional 45/2004. São Paulo: Millennium, 2007.
MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Súmula vinculante e a EC n. 45/2004. In: WAMBIER, Teresa Arruda Alvim et al. (Coord.). Reforma do judiciário: primeiros ensaios críticos sobre a EC n. 45/2004. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. p. 685-719.
MEDEIROS, Maria Lúcia L. C. de. O inciso XIV do art. 93 da CF. In: WAMBIER, Teresa Arruda Alvim et al. (Coord.). Reforma do judiciário: primeiros ensaios críticos sobre a EC n. 45/2004. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. p. 487-492.
MEDINA, José Miguel Garcia; WAMBIER, Luiz Rodrigues; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. Repercussão geral e súmula vinculante: relevantes novidades trazidas pela EC n. 45/2004. In: WAMBIER, Teresa Arruda Alvim et al. (Coord.). Reforma do judiciário: primeiros ensaios críticos sobre a EC n. 45/2004. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. p. 373-389.
MENDES, Gilmar Ferreira. Arguição de descumprimento de preceito fundamental: comentários à Lei n. 9.882, de 3-12-1999. São Paulo: Saraiva, 2007. p. 149-157 e 186-210.
MORATO, Leonardo Lins. A reclamação e a sua finalidade para impor o respeito à súmula vinculante. In: WAMBIER, Teresa Arruda Alvim et al. (Coord.). Reforma do judiciário: primeiros ensaios críticos sobre a EC n. 45/2004. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. p. 391-413.
NALINI, José Renato. A rebelião da Toga. 2. ed. Campinas: Millennium, 2008.
OLIVEIRA, Robson Carlos de. O princípio constitucional da razoável duração do processo, explicitado pela EC n. 45, de 08.12.2004, e sua aplicação à execução civil: necessidade de que o Poder Judiciário através dessa norma princípio flexibiliza as regras jurídicas e passe a aplicá-las, garantindo um efetivo e qualificado acesso à Justiça. In: WAMBIER, Teresa Arruda Alvim et al. (Coord.). Reforma do judiciário: primeiros ensaios críticos sobre a EC n. 45/2004. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. p. 655-684.
OSÓRIO, Fábio Medina. O "novo" sistema judicial brasileiro: significados e significantes. In: OSÓRIO, Fábio Medina; SOUTO, Marcos Juruena Villela (Coord.). Direito administrativo: estudos em homenagem a Diogo de Figueiredo Moreira Neto. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2006. p. 59-107.
PASSOS, J. J. Calmon de. Reforma do poder judiciário. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 16, n. 71, p. 344-363, mar./abr. 2008.
SAADI, Bernardo de Vilhena. A constitucionalidade da súmula vinculante. Revista de Direito Administrativo, São Paulo, n. 244, p. 13 52, jan./abr. 2007.
SADEK, Maria Tereza, (Org.): Reforma do judiciário. São Paulo: Fundação Konrad Adenauer, 2001.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2010 Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
