O princípio da eficiência e o Poder Judiciário
Parole chiave:
Eficiência judicial, Gestão judicial, Tribunais, Pequenas Causas, Informatização, Racionalização, Medicação de Conflitos, Novo Paradigma de Gestão Judicial.Abstract
O princípio da eficiência do sistema judicial foi introduzida pela reforma do sistema judicial Constitucional (EC45/04). As alterações nos tribunais superiores eficaz e tribunais de pequenas causas, informatização, procedimentos virtuais, procedimentos rápidos e meios alternativos de resolução de conflitos são instrumentos úteis para alterar de administração judicial. A eficiência da administração foi revelada como um novo paradigma da gestão judiciária.
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Riferimenti bibliografici
ALMEIDA, Jorge Luiz (Coord.). Emenda constitucional n. 45/04 e responsabilidade. In: A REFORMA do Poder Judiciário. Campinas: Millennium, 2006.
BARROSO, Luís Roberto. Interpretação e aplicação da Constituição: fundamentos de uma dogmática constitucional transformadora. 6. ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2004.
BARTOLETTI, Fernando Figueiredo. Regime de aposentadoria e de pensão para agentes públicos da magistratura e seus dependentes, EC n. 18/98, 41/03 e 47/05. Disponível em: <http://www.apamagis.com.br> Acesso em: 4 nov. 2008.
BENUCCI, Renato Luís. A tecnologia aplicada ao processo judicial. Campinas: Millennium, 2007.
BEZERRA, Márcia Fernandes. O direito à razoável duração do processo e a responsabilidade do Estado pela demora na outorga da prestação jurisdicional. In: WAMBIER, Teresa Arruda Alvim et al. (Coord.). Reforma do judiciário: primeiros ensaios críticos sobre a EC n. 45/2004. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. p. 467-479.
CALHAO, Antonio Ernani Pedroso. A prestação jurisdicional como paradigma da prestação Judiciário. 2009. Tese (Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica, São Paulo.
CLÉVE, Clémerson Merlin. Breves comentários sobre os 20 anos da Constituição Federal. <http://www.migalhas.com.br>. Acesso em: 6 out. 2008.
COSTA, Marcos da; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Direito em bits. São Paulo: Fiúza, 2004.
FRANCIULLI NETO, Domingos. A prestação jurisdicional, o ideal idealíssimo, o ideal e o processo de resultados. Campinas: Millennium, 2004.
DELGADO, José Augusto. Reforma do poder judiciário: art. 5º, LXXVIII, da CF. In: WAMBIER, Teresa Arruda Alvim et al. (Coord.). Reforma do judiciário: primeiros ensaios críticos sobre a EC n. 45/2004. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. p. 355-371.
DINO, Flávio et al. Reforma do judiciário: comentários à Emenda n. 45/2004. Niterói: Impetus, 2005. p. 96-114.
HIEN, Eckart. A reforma do sistema judicial alemão. Revista CEJ, Brasília, v. 10, n. 34, p. 52-55, jul./set. 2006.
HOFFMAN, Paulo. O direito à razoável duração do processo e a experiência italiana. In: WAMBIER, Teresa Arruda Alvim et al. (Coord.). Reforma do judiciário: primeiros ensaios críticos sobre a EC n. 45/2004. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. p. 521-589.
KOERNER, Andrei. Judiciário e cidadania na Constituição da República brasileira. São Paulo: HUCITEC, Departamento de Ciência Política da USP, 1998.
LAMY, Eduardo. Súmula vinculante: um desafio. Revista de Processo, São Paulo, v. 30, n. 120, p. 112-137, fev. 2005.
LIMONGE, Celso Luiz; STEFANO, Cláudia. Breves anotações sobre a reforma do judiciário. In: ALMEIDA, Jorge Luiz de (Coord.). A reforma do judiciário, uma abordagem sobre a Emenda Constitucional 45/2004. São Paulo: Millennium, 2007.
MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Súmula vinculante e a EC n. 45/2004. In: WAMBIER, Teresa Arruda Alvim et al. (Coord.). Reforma do judiciário: primeiros ensaios críticos sobre a EC n. 45/2004. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. p. 685-719.
MEDEIROS, Maria Lúcia L. C. de. O inciso XIV do art. 93 da CF. In: WAMBIER, Teresa Arruda Alvim et al. (Coord.). Reforma do judiciário: primeiros ensaios críticos sobre a EC n. 45/2004. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. p. 487-492.
MEDINA, José Miguel Garcia; WAMBIER, Luiz Rodrigues; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. Repercussão geral e súmula vinculante: relevantes novidades trazidas pela EC n. 45/2004. In: WAMBIER, Teresa Arruda Alvim et al. (Coord.). Reforma do judiciário: primeiros ensaios críticos sobre a EC n. 45/2004. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. p. 373-389.
MENDES, Gilmar Ferreira. Arguição de descumprimento de preceito fundamental: comentários à Lei n. 9.882, de 3-12-1999. São Paulo: Saraiva, 2007. p. 149-157 e 186-210.
MORATO, Leonardo Lins. A reclamação e a sua finalidade para impor o respeito à súmula vinculante. In: WAMBIER, Teresa Arruda Alvim et al. (Coord.). Reforma do judiciário: primeiros ensaios críticos sobre a EC n. 45/2004. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. p. 391-413.
NALINI, José Renato. A rebelião da Toga. 2. ed. Campinas: Millennium, 2008.
OLIVEIRA, Robson Carlos de. O princípio constitucional da razoável duração do processo, explicitado pela EC n. 45, de 08.12.2004, e sua aplicação à execução civil: necessidade de que o Poder Judiciário através dessa norma princípio flexibiliza as regras jurídicas e passe a aplicá-las, garantindo um efetivo e qualificado acesso à Justiça. In: WAMBIER, Teresa Arruda Alvim et al. (Coord.). Reforma do judiciário: primeiros ensaios críticos sobre a EC n. 45/2004. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. p. 655-684.
OSÓRIO, Fábio Medina. O "novo" sistema judicial brasileiro: significados e significantes. In: OSÓRIO, Fábio Medina; SOUTO, Marcos Juruena Villela (Coord.). Direito administrativo: estudos em homenagem a Diogo de Figueiredo Moreira Neto. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2006. p. 59-107.
PASSOS, J. J. Calmon de. Reforma do poder judiciário. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 16, n. 71, p. 344-363, mar./abr. 2008.
SAADI, Bernardo de Vilhena. A constitucionalidade da súmula vinculante. Revista de Direito Administrativo, São Paulo, n. 244, p. 13 52, jan./abr. 2007.
SADEK, Maria Tereza, (Org.): Reforma do judiciário. São Paulo: Fundação Konrad Adenauer, 2001.
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