A situação da Justiça Penal no Brasil do século XIX
Palabras clave:
Justiça penal, História, Brasil, Legitimidade.Resumen
O Autor analisa o Direito Penal do Império e da Primeira República, levando em consideração assimetrias em sua aplicação que deitam raízes em estruturas sociais. A legitimidade do Direito Penal no final do século XIX é examinada a partir da percepção que se tinha da polícia, do júri e da impunidade. O estudo da situação das prisões no final do século XIX indica que a crise do sistema prisional no Brasil não é um fato circunstancial.Descargas
Referencias
ALMEIDA, Aluísio de. Vida cotidiana da Capitania de São Paulo (1722-1822): excertos de uma obra completa. In: MOURA, Carlos Eugênio Marcondes de. (Ed.). Vida cotidiana em São Paulo no século XIX: memórias, depoimentos, evocações. São Paulo: Imprensa Oficial, s.d. p. 63-66.
ARAÚJO, Elysio de. Estudo histórico sobre a polícia da Capital Federal de 1808 a 1831. Primeira Parte. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1898.
BEVILÁQUA, Clóvis. Criminologia e direito. Bahia: Livraria Magalhães, 1896.
BRASIL. Ministério dos Negócios da Justiça. Relatório da Repartição dos Negócios da Justiça; apresentado à Assembléia Geral Legislativa em 1833 pelo respectivo Ministro e Secretário de Estado Honorário Hermeto Carneiro Leão. Rio de Janeiro, 1833.
CASTRO, Francisco Viveiros de. Sentenças e decisões em matéria criminal. Rio de Janeiro: Cunha e Irmão, 1896.
FAUSTO, Boris. Crime e cotidiano: a criminalidade em São Paulo (1880-1924). São Paulo: Brasiliense, 1984.
FERNANDES, Isabel Alexandra. Reis e rainhas de Portugal. Lisboa: Texto Editora, 2001.
FORTES, Auto B. Questões criminaes. São Paulo: Casa Endrizzi, 1899. p. 115-212.
LEAL, Aureliano d’Araújo. Germens do crime. Bahia: Livraria Guimarães, 1896. p. 287-308.
MACHADO NETO, Zahidé. Direito Penal e estrutura social: comentário sociológico ao Código criminal de 1830. São Paulo: Saraiva/Edusp, 1977.
MALHEIRO, Agostinho Marques Perdigão. A escravidão no Brasil: ensaio histórico-jurídico-social. Parte Primeira. Direito sobre os escravos e libertos. Rio de Janeiro: Typographia Nacional, 1866.
PERDIGÃO, Carlos Frederico Marques. Manual do codigo penal brazileiro. Estudos syntheticos e praticos. Tomo Segundo. Rio de Janeiro: B. L. Garnier, 1882. p. 550-657.
RELATÓRIO da Repartição dos Negócios da Justiça; apresentado à Assembléia Geral Legislativa na Sessão Ordinária em 1834 pelo respectivo Ministro e Secretário de Estado Aureliano de Souza e Oliveira Coutinho. Rio de Janeiro, 1834.
RELATÓRIO da Repartição dos Negócios da Justiça; apresentado à Assembléia Geral Legislativa na Terceira Sessão da Sexta Legislatura em 1846 pelo respectivo Ministro e Secretário de Estado José Joaquim Fernandes Torres. Rio de Janeiro, 1846.
RELATÓRIO da Repartição dos Negócios da Justiça; apresentado à Assembléia Geral Legislativa na Primeira Sessão da Oitava Legislatura em 1850 pelo respectivo Ministro e Secretário de Estado Euzébio de Queiroz Coitinho Mattozo Câmara. Rio de Janeiro, 1850.
RELATÓRIO da Repartição dos Negócios da Justiça; apresentado à Assembléia Geral Legislativa na Terceira Sessão da Nona Legislatura em 1855 pelo respectivo Ministro e Secretário de Estado José Thomaz Nabuco de Araújo. Rio de Janeiro, 1855.
RELATÓRIO da Repartição dos Negócios da Justiça; apresentado à Assembléia Geral Legislativa na Primeira Sessão da Décima Quarta Legislatura em 1869 pelo respectivo Ministro e Secretário de Estado José Martiniano de Alencar. Rio de Janeiro, 1869.
RELATÓRIO da Repartição dos Negócios da Justiça; apresentado à Assembléia Geral Legislativa na Quarta Sessão da Vigésima Legislatura em 1889 pelo respectivo Ministro e Secretário de Estado Francisco d’Assis Rosa e Silva. Rio de Janeiro, 1889.
RIO DE JANEIRO. Poder Judiciário. Relatórios dos Promotores Públicos; apresentados em 1896. Gazeta de Petrópolis, 1897.
THOMPSON, Augusto F. G. Escorço histórico do direito criminal luso-brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1976.
VASCONCELLOS, J. M. P. de. Codigo criminal do Império do Brazil anotado. Nova edição revista, anotada e aumentada com a legislação respectiva até o presente por Miguel Thomaz Pessoa. Rio de Janeiro: Eduardo e Henrique Laemmert, 1878.
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2007 Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-CompartirIgual 4.0.