A situação da Justiça Penal no Brasil do século XIX
Mots-clés :
Justiça penal, História, Brasil, Legitimidade.Résumé
O Autor analisa o Direito Penal do Império e da Primeira República, levando em consideração assimetrias em sua aplicação que deitam raízes em estruturas sociais. A legitimidade do Direito Penal no final do século XIX é examinada a partir da percepção que se tinha da polícia, do júri e da impunidade. O estudo da situação das prisões no final do século XIX indica que a crise do sistema prisional no Brasil não é um fato circunstancial.##plugins.themes.default.displayStats.downloads##
Références
ALMEIDA, Aluísio de. Vida cotidiana da Capitania de São Paulo (1722-1822): excertos de uma obra completa. In: MOURA, Carlos Eugênio Marcondes de. (Ed.). Vida cotidiana em São Paulo no século XIX: memórias, depoimentos, evocações. São Paulo: Imprensa Oficial, s.d. p. 63-66.
ARAÚJO, Elysio de. Estudo histórico sobre a polícia da Capital Federal de 1808 a 1831. Primeira Parte. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1898.
BEVILÁQUA, Clóvis. Criminologia e direito. Bahia: Livraria Magalhães, 1896.
BRASIL. Ministério dos Negócios da Justiça. Relatório da Repartição dos Negócios da Justiça; apresentado à Assembléia Geral Legislativa em 1833 pelo respectivo Ministro e Secretário de Estado Honorário Hermeto Carneiro Leão. Rio de Janeiro, 1833.
CASTRO, Francisco Viveiros de. Sentenças e decisões em matéria criminal. Rio de Janeiro: Cunha e Irmão, 1896.
FAUSTO, Boris. Crime e cotidiano: a criminalidade em São Paulo (1880-1924). São Paulo: Brasiliense, 1984.
FERNANDES, Isabel Alexandra. Reis e rainhas de Portugal. Lisboa: Texto Editora, 2001.
FORTES, Auto B. Questões criminaes. São Paulo: Casa Endrizzi, 1899. p. 115-212.
LEAL, Aureliano d’Araújo. Germens do crime. Bahia: Livraria Guimarães, 1896. p. 287-308.
MACHADO NETO, Zahidé. Direito Penal e estrutura social: comentário sociológico ao Código criminal de 1830. São Paulo: Saraiva/Edusp, 1977.
MALHEIRO, Agostinho Marques Perdigão. A escravidão no Brasil: ensaio histórico-jurídico-social. Parte Primeira. Direito sobre os escravos e libertos. Rio de Janeiro: Typographia Nacional, 1866.
PERDIGÃO, Carlos Frederico Marques. Manual do codigo penal brazileiro. Estudos syntheticos e praticos. Tomo Segundo. Rio de Janeiro: B. L. Garnier, 1882. p. 550-657.
RELATÓRIO da Repartição dos Negócios da Justiça; apresentado à Assembléia Geral Legislativa na Sessão Ordinária em 1834 pelo respectivo Ministro e Secretário de Estado Aureliano de Souza e Oliveira Coutinho. Rio de Janeiro, 1834.
RELATÓRIO da Repartição dos Negócios da Justiça; apresentado à Assembléia Geral Legislativa na Terceira Sessão da Sexta Legislatura em 1846 pelo respectivo Ministro e Secretário de Estado José Joaquim Fernandes Torres. Rio de Janeiro, 1846.
RELATÓRIO da Repartição dos Negócios da Justiça; apresentado à Assembléia Geral Legislativa na Primeira Sessão da Oitava Legislatura em 1850 pelo respectivo Ministro e Secretário de Estado Euzébio de Queiroz Coitinho Mattozo Câmara. Rio de Janeiro, 1850.
RELATÓRIO da Repartição dos Negócios da Justiça; apresentado à Assembléia Geral Legislativa na Terceira Sessão da Nona Legislatura em 1855 pelo respectivo Ministro e Secretário de Estado José Thomaz Nabuco de Araújo. Rio de Janeiro, 1855.
RELATÓRIO da Repartição dos Negócios da Justiça; apresentado à Assembléia Geral Legislativa na Primeira Sessão da Décima Quarta Legislatura em 1869 pelo respectivo Ministro e Secretário de Estado José Martiniano de Alencar. Rio de Janeiro, 1869.
RELATÓRIO da Repartição dos Negócios da Justiça; apresentado à Assembléia Geral Legislativa na Quarta Sessão da Vigésima Legislatura em 1889 pelo respectivo Ministro e Secretário de Estado Francisco d’Assis Rosa e Silva. Rio de Janeiro, 1889.
RIO DE JANEIRO. Poder Judiciário. Relatórios dos Promotores Públicos; apresentados em 1896. Gazeta de Petrópolis, 1897.
THOMPSON, Augusto F. G. Escorço histórico do direito criminal luso-brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1976.
VASCONCELLOS, J. M. P. de. Codigo criminal do Império do Brazil anotado. Nova edição revista, anotada e aumentada com a legislação respectiva até o presente por Miguel Thomaz Pessoa. Rio de Janeiro: Eduardo e Henrique Laemmert, 1878.
Téléchargements
Publiée
Numéro
Rubrique
Licence
(c) Copyright Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo 2007
Ce travail est disponible sous licence Creative Commons Attribution - Pas d’Utilisation Commerciale - Partage dans les Mêmes Conditions 4.0 International.
