Do software livre ao desafio informacional: direito e liberdade na sociedade rede
Palabras clave:
Direito, Liberdade, Software, Sociedade em Rede, Direito Subjetivo.Resumen
O presente trabalho se propõe a investigar, a partir do questionamento de Yochai Benkler, as virtudes da arquitetura de direitos de propriedade intelectual em face das transformações introduzidas pela revolução da tecnologia da informação. Examinam-se os reflexos da emergente cultural livre sobre os fundamentos dogmáticos da ordem jurídica. Nesse particular, a noção de direito subjetivo e de contrato de licença de software são confrontados com o desafio informático, visando a determinar a capacidade desses tradicionais institutos jurídicos de prover um espaço institucional suficiente e adequado para o desenvolvimento da sociedade informacional.Descargas
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