A verdade factual relativa nas decisões judiciais: um diálogo interdisciplinar com o filme doze homens e uma sentença

Autores/as

  • Mara Regina de Oliveira Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

Palabras clave:

Decisão, Silogismo, Verdade. Linguagem, Justiça, Cinema, Direito, Interpretação.

Resumen

Este artigo parte da hipótese de que a decisão jurídica não se reduz a um silogismo jurídico, o qual se restringiria à exposição declaratória e mecanicista da norma geral. A verdade factual não pode ser captada pelo Direito, no momento de sua aplicação prática. Ela é substituída pelo pela ideia de “fato verificado juridicamente”, o raciocínio decisório é constitutivo porque envolve um discurso hermenêutico complexo. Em uma perspectiva interdisciplinar, analisamos a linguagem imaginética do filme Doze Homens e uma sentença (Sidney Lumet, 1957).

Descargas

Los datos de descarga aún no están disponibles.

Biografía del autor/a

  • Mara Regina de Oliveira, Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

    Mestre e Doutora em Filosofia do Direito, pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde leciona a disciplina Filosofia do Direito, na condição de Professora Assistente Doutora. É Professora Doutora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde leciona, na pós-graduação, a disciplina Cinema e Filosofia do Direito: o problema da verdade e da justiça no exercício jurídico do poder.

Referencias

CABRERA, Júlio. O cinema pensa: uma introdução à filosofia através dos filmes. Rio de Janeiro: Rocco, 2006.

DI GIORGI, Beatriz; CAMPILONGO, Celso Fernandes; PIOVESAN, Flávia (Coord.). Direito, cidadania e justiça: ensaios sobre lógica, interpretação, teoria, sociologia e filosofia jurídicas. São Paulo: Editora dos Tribunais, 1995.

FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Direito, retórica e comunicação: subsídios para uma pragmática do discurso jurídico. São Paulo: Saraiva, 1973.

_____. Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão, dominação. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2003.

_____.Teoria da norma jurídica: ensaio de pragmática da comunicação normativa. Rio de Janeiro: Forense, 1978.

KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. São Paulo: Martins Fontes, 1987.

LUMET, Sidney. Doze homens e uma sentença (12 Angry Men). DVD, MGM Home Entertainment, 2004.

ROSS, Alf. Direito e justiça. Bauru: Edipro, 2003.

XAVIER, Ismail. O discurso cinematográfico: a opacidade e a transparência. São Paulo: Paz e Terra, 2005.

_____. (Org) A Experiência do cinema: antologia. Rio de Janeiro: Edições Graal: Embrafilmes, 2008.

Publicado

2010-01-01

Número

Sección

Filosofia do Direito

Cómo citar

A verdade factual relativa nas decisões judiciais: um diálogo interdisciplinar com o filme doze homens e uma sentença. (2010). Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, 105, 535-558. https://revistas.usp.br/rfdusp/article/view/67913