A verdade factual relativa nas decisões judiciais: um diálogo interdisciplinar com o filme doze homens e uma sentença

Autori

  • Mara Regina de Oliveira Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

Parole chiave:

Decisão, Silogismo, Verdade. Linguagem, Justiça, Cinema, Direito, Interpretação.

Abstract

Este artigo parte da hipótese de que a decisão jurídica não se reduz a um silogismo jurídico, o qual se restringiria à exposição declaratória e mecanicista da norma geral. A verdade factual não pode ser captada pelo Direito, no momento de sua aplicação prática. Ela é substituída pelo pela ideia de “fato verificado juridicamente”, o raciocínio decisório é constitutivo porque envolve um discurso hermenêutico complexo. Em uma perspectiva interdisciplinar, analisamos a linguagem imaginética do filme Doze Homens e uma sentença (Sidney Lumet, 1957).

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Biografia autore

  • Mara Regina de Oliveira, Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

    Mestre e Doutora em Filosofia do Direito, pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde leciona a disciplina Filosofia do Direito, na condição de Professora Assistente Doutora. É Professora Doutora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde leciona, na pós-graduação, a disciplina Cinema e Filosofia do Direito: o problema da verdade e da justiça no exercício jurídico do poder.

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Pubblicato

2010-01-01

Fascicolo

V. 105 (2010)

Sezione

Filosofia do Direito

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Come citare

A verdade factual relativa nas decisões judiciais: um diálogo interdisciplinar com o filme doze homens e uma sentença. (2010). Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, 105, 535-558. https://revistas.usp.br/rfdusp/article/view/67913