O direito como sistema: dever de coerência e as antinomias segundo Norberto Bobbio
Palabras clave:
Sistema, Ordenamento jurídico, Coerência, Antinomias, Critérios de solução de antinomias jurídicas, Justiça.Resumen
A teoria do ordenamento jurídico de Norberto Bobbio baseia-se nos pilares da unidade, coerência e completude. A coerência é um traço que, complementado por outros, caracteriza o sistema. O ordenamento jurídico pode ser considerado um sistema jurídico. Na solução das antinomias, a adoção de critérios o mais objetivo quanto possível é um imperativo de justiça.
Descargas
Referencias
AFONSO DA SILVA, José. Curso de direito constitucional positivo. 23. ed., rev e atual. São Paulo: Malheiros Editores, 2004.
BOBBIO, Norberto. A teoria do ordenamento jurídico. In: O positivismo jurídico: lições de filosofia do direito. São Paulo: Editora Ícone, 1995.
______. Da estrutura à função: novos estudos de teoria do direito. Tradução de Daniela Beccaccia Visiani; revisão técnica de Orlando Seixas Bechara, São Paulo: Manole, 2007.
______. et. al. O Marxismo e o Estado. Trad. De Frederica L. Boccardo e Renée Levie. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1979.
______. Sui criteri per risolvere le antinomie. In: Studi per una teoria generale del diritto. Torino: Edizioni Giappichelli, 1970.
______. Teoria do ordenamento jurídico. 6. ed. Brasília: Editora UNB, 1995.
CALVO GARCÍA, Manuel. Teoria del derecho. 2. ed., rev. e aum. Madrid: Editorial Tecnos, 2002.
CANARIS, Claus-Wilhelm. Pensamento sistemático e conceito de sistema na ciência do Direito. Int. e trad. de A. Menezes Cordeiro. 3. ed. Lisboa: Ed da Fundação Calouste Gulbenkian, 2002.
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Conceito de sistema no direito: uma investigação histórica a partir da obra jusfilosófica de Emil Lask. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, Ed. Da Universidade de São Paulo, 1976.
______. Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão, dominação. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2001.
______. Teoria da norma jurídica: ensaio de pragmática da comunicação normativa. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2002.
KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. São Paulo: Martins Fontes, 1985.
LAFER, Celso e FILIPPI, Alberto. A presença de Bobbio no Brasil. In: A presença de Bobbio: América espanhola, Brasil, Península ibérica. São Paulo: Ed. UNESP, 2004.
______. A reconstrução dos Direitos Humanos: um diálogo com o pensamento de Hannah Arendt. São Paulo: Companhia das letras, 1988.
LOSANO, Mario. Prefácio. In: BOBBIO, Norberto. Da estrutura à função. São Paulo: Editora Manole, 2007.
REALE, Miguel. O direito como experiência. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1992.
SALDANHA, Nelson. Estudos de teoria do direito. Belo Horizonte: Del Rey, 1994.
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2012 Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-CompartirIgual 4.0.
