O risco da proporcionalidade nas provas ilícitas do processo penal
Mots-clés :
Provas, Proporcionalidade, Provas ilícitas na Constituição Federal e no processo penal, Riscos de aplicação da proporcionalidade nas provas ilícitas do processo penal.Résumé
Trata-se de um estudo com o fito de trazer à tona a discussão acerca do risco da aplicação da proporcionalidade quanto às provas ilícitas no processo penal. Desse modo, a prova, sua importância e a busca da verdade real serão objetos de análise. Explicar-se-á, posteriormente, a proporcionalidade para então adentrar no campo da prova ilícita no processo penal e, assim, correlacionando-os. Por derradeiro, serão expostas críticas sobre os possíveis riscos em aplicar a proporcionalidade em relação às provas ilícitas ferindo o Estado Democrático de Direito, a presunção de inocência e os direitos fundamentais.##plugins.themes.default.displayStats.downloads##
Références
ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. Tradução de Luís Virgílio Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros, 2008.
ALMEIDA JÚNIOR, João Mendes de. Direito judiciário brasileiro. São Paulo: Livraria Freitas Bastos, 1960.
ALMEIDA JÚNIOR, João Mendes de. O processo criminal brasileiro. 4. ed. São Paulo: Livraria Freitas Bastos, 1959. v. 1 e 2.
ARANHA, Adalberto José Q. T. de Camargo. Da prova no processo penal. 7. ed. 3 tir. São Paulo: Saraiva, 2008.
ÁVILA, Humberto. Teoria dos princípios: da definição à aplicação dos princípios jurídicos. 9. ed. São Paulo: Malheiros, 2009.
ÁVILA, Thiago Pierobom. Provas ilícitas e proporcionalidade. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
AVOLIO, Luiz Francisco Torquato. Provas ilícitas: interceptações telefônicas e gravações clandestinas. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995.
BADARÓ, Gustavo H. R. Ivahy. Direito processual penal. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008. t. 1.
BADARÓ, Gustavo H. R. Ivahy. Ônus da prova no processo penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.
BARROS, Marco Antonio de. A busca da verdade no processo penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
CHIMENTI, Francisco. O processo penal e a verdade material [teoria da prova]. Rio de Janeiro: Forense, 1995.
COELHO, Walter. Prova indiciária em matéria criminal. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 1996.
CORREIA, Belize Câmara. O controle de constitucionalidade dos tipos penais incriminadores à luz da proporcionalidade. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 2009.
ENCICLOPÉDIA Larousse Cultural. São Paulo: Nova Cultural, 1998.
ESSADO, Tiago Cintra. O princípio da proporcionalidade no direito penal. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 2008.
GOMES FILHO, Antonio Magalhães. Direito à prova no processo penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997.
GOMES FILHO, Antonio Magalhães; PRADO, Geraldo; BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy; SANTOS, Leandro Galuzzi dos; BOTTINI, Pierpaolo Cruz. As reformas no processo penal. Coordenação de Maria Thereza Rocha de Assis Moura. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
GOMES, Luís Flávio; MAZZUOLI, Valério de Oliveira. Comentários à Convenção Americana sobre Direitos Humanos. Pacto de San José da Costa Rica. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. v. 4.
GOMES, Mariângela Gama de Magalhães. O principio da proporcionalidade no direito penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.
GRINOVER, Ada Pellegrini. Liberdades públicas e processo penal: as interceptações telefônicas. São Paulo: Saraiva, 1976.
GRINOVER, Ada Pellegrini; FERNANDES, Antonio Scarance; GOMES FILHO, Antonio Magalhães. As nulidades no processo penal. 9. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.
HASSEMER, Winfried. Processo penal e direitos fundamentais. In: PALMA, Maria Fernanda. Jornadas de direito processual penal e direitos fundamentais. Coimbra: Editora Almedina, 2004.
HISTÓRIA do Brasil. 2. ed. São Paulo: Empresa Folha da Manhã e Zero Hora/ RBS Jornal, 1997.
HORCAIO, Ivan. Dicionário jurídico referenciado. 1. ed. São Paulo: Primeira Impressão, 2006.
JESUS, Damásio de. Lei das contravenções penais anotada. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2001.
KHALED JÚNIOR. Salah H. Ambição de verdade no processo penal. Salvador: Jus Podium, 2009.
MARQUES, José Frederico. Elementos de direito processual penal. 1. ed. Campinas: Bookseller, 1998. v. 2.
MELLO, Rodrigo Pereira de. Provas ilícitas e sua interpretação constitucional. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 2000.
MESSIAS, Irajá Pereira. Da prova penal. 3. ed. Campinas: Impactus Editora, 2006.
MIRABETE, Julio Fabrini. Processo penal. 18. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
MITTERMAYER, C. J. A. Tratado da prova em matéria criminal. Traduzido por Alberto Antonio Soares. Rio de Janeiro: Livraria do Editor, 1871. t. 1 e 2.
MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 19. ed. São Paulo: Atlas, 2006.
MORAES, Alexandre de. Direitos humanos fundamentais: teoria geral. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2007.
RABONEZE, Ricardo. Provas obtidas por meios ilícitos. 3. ed. Porto Alegre: Síntese, 2000.
SILVA, De Plácido e. Vocabulário jurídico. 24. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004.
SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 24. ed. São Paulo: Malheiros, 2005.
VISHINSKI, Andrei. A prova judicial no direito soviético. Tradução de Roberto Pereira de Vasconcelos. Rio de Janeiro: Editora Nacional de Direito Ltda., 1957.
WEFFORT, Francisco C. Os clássicos da política. 13. ed. São Paulo: Ática, 2005. v. 1.
Téléchargements
Publiée
Numéro
Rubrique
Licence
(c) Copyright Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo 2009
Ce travail est disponible sous licence Creative Commons Attribution - Pas d’Utilisation Commerciale - Partage dans les Mêmes Conditions 4.0 International.
