El Vizconde de Rio Branco y la paz platina: la diplomacia y el derecho en sus discursos parlamentares
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v115p681-695Parole chiave:
Vizconde de Río Branco, Historia del Derecho Internacional, Historia Diplomática, Diplomacia Brasileña, Historia de Brasil, Historia de las Relaciones Internacionales, Historia de Sud AméricaAbstract
La diplomacia de Brasil es históricamente orientada por una grande articulación legal, desde el inicio de la consolidación de sus fronteras en el Tratado de Madrid (1750) con Alexandre de Gusmão. Pero la consolidación de sus principios norteadores, como el uti possidetis, se pasó de facto con la actuación del Vizconde de Uruguay y del Vizconde del Rio Branco tras la política imperial en el Plata entre los años 1850 y 1870, cuando actuaron como diplomatas y también Cancilleres en el Ministério de Negócios Estrangeiros. Este artículo buscará investigar los aspectos legales de la visión de Rio Branco sobre el planeamiento y la actuación política del Imperio de Brasil en el Plata. Para eso, será hecho un análisis de sus discursos sobre política exterior y el Plata en el Parlamento Imperial, de 1855 a 1875. Así se busca comprender la importancia de su actuación en la Cuestión Platina, que se dio en el apogeo del Imperio, cuando se pasaron las intervenciones en las repúblicas platinas y también la Guerra de Paraguay, firmando las concepciones de fronteras y de isonomía entre los Estados como fundamentales en la diplomacia brasileña. De tal forma, la metodología utilizada será la de, tras un análisis de los discursos del Vizconde como fuentes primarias, observar a los fundamentos y la articulación de la visión jurídica de la actuación de Brasil en el Plata en su diplomacia, considerando el Derecho como práctica en la estabilización de la región.
Downloads
Riferimenti bibliografici
ACCIOLY, Hildebrando Pompeo Pinto; SILVA, Geraldo Eulálio do Nascimento e; CASELLA, Paulo Borba. Manual de direito internacional público. 21. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
ALMEIDA, Paulo Roberto. A construção do direito internacional do Brasil a partir dos pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty: do Império à República. Cadernos de Política Exterior, Brasília, DF, ano 2, n. 4, p. 241-298, jul./dez. 2016. Disponível em: http://funag.gov.br/biblioteca/download/1186-cadernos-de-politica-exterior-ano-2-volume-4.pdf.
BARBOSA, Rui. Rio Branco. In: FUNAG. Centro de História e Documentação Diplomática (org.). O Barão do Rio Branco visto por seus contemporâneos: série de artigos publicados pela Revista Americana, em abril de 1913. Brasília: FUNAG, 2002.
BARRIO, Cesar de Oliveira Lima. O Império do Brasil e a política de intervenção no Rio da Prata (1843-1865). Brasília: FUNAG, 2018.
CÁRCANO, Ramón José. Guerra del Paraguay: orígenes y causas. Buenos Aires: Buena Vista Editora, 2018.
CERVO, Amado Luiz. Relações internacionais do Brasil. In: ______. (org.). O desafio internacional: a política exterior do Brasil de 1930 a nossos dias. Brasília: Universidade de Brasília, 1994.
CHEIBUB, Zairo. Diplomacia e construção institucional: o Itamaraty em uma perspectiva histórica. Dados: Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 28, n. 1, p. 113-131, 1985.
CORRÊA, Luiz F. de Seixas. Diplomacia e história: política externa e identidade nacional brasileira. Política Externa, São Paulo, v. 9, n. 1, p. 22-32, jun./ago. 2000.
DA MATTA, Roberto. Carnavais, malandros e heróis: para uma sociologia do dilema brasileiro. Rio de Janeiro: Zahar, 1983.
DIAS DUARTE, Caio Henrique; DOMSCHKE-TOMIC, Tomás E.; LEAL, Débora; BARRETO, Lucas; MINHONI, Felipe; MOTTA MARTINS, Ítalo. Geografia das paixões: política externa e defesa nacional. In: CONGRESSO ACADÊMICO SOBRE DEFESA NACIONAL, 15., 2018, Pirassununga, SP. Anais... Brasília: Ministério da Defesa, 2018.
DORATIOTO, Francisco. O Visconde do Rio Branco: soberania, diplomacia e força. In: PIMENTEL, José Vicente de Sá (org.). Pensamento diplomático brasileiro: formuladores e agentes da política externa (1750-1964). Brasília: FUNAG, 2013. v. 1, p. 263-299.
DUROSELLE, Jean-Baptiste. Todo império perecerá: teoria das relações internacionais. Tradução de Ane Lize Spaltemberg de Seiqueira Magalhães. Brasília: Universidade de Brasília, 2000.
FONSECA JÚNIOR, Gelson. A legitimidade e outras questões internacionais: poder e ética entre as nações. São Paulo: Paz e Terra, 1998.
FREYRE, Gilberto. Ordem e progresso. In: SANTIAGO, Silviano. Intérpretes do Brasil. Rio de Janeiro: Nova Aguilar, 2000. v. 3.
GOES FILHO, Synesio Sampaio. Alexandre de Gusmão: o estadista que desenhou o mapa do Brasil. In: PIMENTEL, José Vicente de Sá (org.). Pensamento diplomático brasileiro: formuladores e agentes da política externa (1750-1964). Brasília: FUNAG, 2013. v. 1. p. 53-85.
LAFER, Celso. A identidade internacional do Brasil e a política externa brasileira: passado, presente e futuro. São Paulo: Perspectiva, 2001.
LAFER, Celso. Comércio, desarmamento, direitos humanos: reflexões sobre uma experiência diplomática. São Paulo: Paz e Terra, 1999.
LE GOFF, Jacques. L’histoire nouvelle. In: Le Goff, Jacques (dir.). La Nouvelle Histoire. Bruxelles: Complexes, 2006.
LIMA, Manuel de Oliveira. O movimento da Independência, 1821-1822. São Paulo: Melhoramentos, 1921.
LYNCH, John. Juan Manuel de Rosas. Buenos Aires: Emecé Editores, 1984.
LYRA, Heitor. História de Dom Pedro II. São Paulo: EDUSP, 1977.
MELLO, Fernando Figueira de. O Visconde do Rio Branco: entre a biografia estabelecida e a reconstrução da biografia. In: FRANCO, Alvaro da Costa (org.). Com a palavra, o Visconde do Rio Branco: a política exterior no parlamento imperial. Rio de Janeiro: CHDD; Brasília: FUNAG, 2005. p. 11-22.
NABUCO, Joaquim. Minha formação. Introdução de Gilberto Freyre. Brasília: Senado Federal, 1998.
NABUCO, Joaquim. Um estadista do Império. São Paulo: IPE, 1949.
NORA, Pierre. Entre mémoire et histoire. In: ______. Les lieux de mémoire. Paris: Gallimard, 1984. v. 1.
PEREIRA: Manoel Gomes. (org.). Barão do Rio Branco: 100 anos de memória. Brasília: FUNAG, 2012.
PIMENTEL, José Visconde de Sá (org.). Pensamento diplomático brasileiro: formuladores e agentes da política externa (1750-1964). Brasília: FUNAG, 2013. v. 1.
PORRAS BARRENECHEA, Raúl; WAGNER REYNA, Alberto. Historia de los límites del Peru. Lima: Editorial Universitaria, 1981.
RICUPERO, Rubens. Rio Branco, definidor de valores nacionais. In: CARDIM, Carlos Henrique; ALMINO, João. (org.). Rio Branco, a América do Sul e a modernização do Brasil. Rio de Janeiro: EMC, 2002. p. 79-98.
RIO BRANCO, José Maria da Silva Paranhos, Visconde do, 1819-1880. Com a palavra, o Visconde do Rio Branco: a política exterior no Parlamento Imperial. Alvaro da Costa Franco (org.). Rio de Janeiro: CHDD; Brasília: FUNAG, 2005.
RODRIGUES, José Honório. Interêsse nacional e política externa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1966. p. 54.
SÁ, Dominichi Miranda de. A ciência como profissão: médicos, bacharéis e cientistas no Brasil (1895-1935). Rio de Janeiro: Fiocruz, 2006.
SCHWARCZ, Lilia Moritz. As barbas do imperador: D. Pedro II, um monarca nos trópicos. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.
SCHWARZ, Roberto (org.). Ao vencedor as batatas. São Paulo: Duas Cidades, 1992.
SOUZA, Antonio Candido de Mello e. Os parceiros do Rio Bonito: estudo sobre o caipira paulista e a transformação dos seus meios de vida. São Paulo: EDUSP, 2017.
Dowloads
Pubblicato
Fascicolo
Sezione
Licenza
Copyright (c) 2020 Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo
Questo volume è pubblicato con la licenza Creative Commons Attribuzione - Non commerciale - Condividi allo stesso modo 4.0 Internazionale.