As sesmarias nas ordenações do reino
Parole chiave:
Ordenações do Reino Lei de Sesmarias de D. Fernando, Agricultura, Alimentação.Abstract
O texto aborda a disciplina das sesmarias nas três Ordenações do Reino: Afonsinas, Manuelinas e Filipinas. As Ordenações Afonsinas se destacam, no presente trabalho, por conterem mais disposições sobre as sesmarias que as Ordenações posteriores, bem como o modo enfático da distribuição de terras condicionadas à produção de alimento.Downloads
Riferimenti bibliografici
AZEVEDO, Luiz Carlos de. Introdução à História do Direito. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2005.
BARROS, Henrique de Gama. História da Administração Pública em Portugal nos séculos XII a XV. Direção de Torquato de Souza Soares. 2. ed. Lisboa: Sá da Costa, 1945. v. 8.
CAETANO, Marcelo. História do Direito Português (séculos XII a XVI) seguida de subsídios para a História das Fontes do Direito em Portugal no século XVI. Introdução e notas de Nuno Espinosa Gomes da Silva. Lisboa: Editora Verbo, 2000.
COSTA, Mário Júlio de Almeida. História do Direito português. 3. ed. 2. reimp. Coimbra: Almedina, 2000.
HERCULANO, Alexandre. História de Portugal, desde o começo da monarquia até o fim do Reinado de D. Afonso III. Lisboa: Livraria Bertrand, 1980. t. 2.
HOUAISS, Antônio. Dicionário Eletrônico Houaiss da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Editora Objetiva Ltda., 2002.
RAU, Virgínia. Sesmarias Medievais Portuguesas. Lisboa: Editorial Presença, 1982.
ROCHA, Olavo Acyr de Lima. As Ordenações Filipinas e o Direito Agrário. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo, v. 95, p. 33-55, jan./dez. 2000. (Edição em homenagem aos 500 anos do Descobrimento do Brasil).
Legislação
ORDENAÇÕES Afonsinas. In: Collecção da Legislação Antiga e Moderna do Reino de Portugal– Parte I – Da Legislação Antiga – por resolução de S. Magestade de 02 de Setembro de 1786, Coimbra: Real Imprensa da Universidade de Coimbra, 1797; reprodução “fac-simile”, Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1984.
ORDENAÇÕES Filipinas. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1985; reprodução fac-símile da edição brasileira de Cândido Mendes de Almeida, 14. ed. Rio de Janeiro: Tipografia do Instituto Filomático, 1870. Edição segundo a primeira de 1603 e a nona de 1824.
ORDENAÇÕES Manuelinas. In: Collecção da Legislação Antiga e Moderna do Reino de Portugal– Parte I – Da Legislação Antiga – por resolução de S. Magestade de 02 de Setembro de 1786. Coimbra: Real Imprensa da Universidade de Coimbra, 1797; reprodução “fac-simile”, Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 1984.
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