O estado de exceção como regra – Um estudo histórico-constitucional do Estado Novo (1937-1945)

Autori

  • Pedro Luis Chambô Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

Parole chiave:

Estado de exceção, Constituição de 1937, Ditadura, Estado Novo.

Abstract

Este estudo propõe-se a examinar o período de 1937 a 1945, do Governo Getúlio Vargas, com o objetivo de investigar, por meio de uma análise histórica e constitucional, os mecanismos jurídicos que permitiram a instauração de um Estado de Exceção permanente no País.

Downloads

La data di download non è ancora disponibile.

Biografia autore

  • Pedro Luis Chambô, Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

    Graduando da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Dowloads

Pubblicato

2013-11-22

Fascicolo

V. 108 (2013)

Sezione

História do Direito

Licenza

Copyright (c) 2013 Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo

Creative Commons License

Questo volume è pubblicato con la licenza Creative Commons Attribuzione - Non commerciale - Condividi allo stesso modo 4.0 Internazionale.

Come citare

O estado de exceção como regra – Um estudo histórico-constitucional do Estado Novo (1937-1945). (2013). Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, 108, 117-128. https://revistas.usp.br/rfdusp/article/view/67978