O novo Direito Internacional Privado e o conflito de fontes na cooperação jurídica internacional
Parole chiave:
Direito internacional privado, Cooperação jurídica internacional, Fontes internacionais, Fontes nacionais, Conflitos de fontes.Abstract
O Direito Internacional Privado contemporâneo possui na cooperação jurídica internacional uma de suas áreas de maior dinamismo. A existência de fontes internacionais e internas da cooperação jurídica internacional exige uma análise da solução dos conflitos de fontes.
Downloads
Riferimenti bibliografici
ABADE, Denise Neves. Direitos fundamentais na cooperação jurídica internacional. São Paulo: Saraiva, 2013.
ARAUJO, Nadia de. Direito internacional privado: teoria e prática brasileiras. 2. ed., Rio de Janeiro: Renovar, 2004.
_______. A importância da cooperação jurídica internacional para a atuação do estado brasileiro no plano interno e internacional. In Manual de cooperação jurídica internacional e recuperação de ativos: matéria penal. Brasília: Ministério da Justiça, 2008, p. 39-55.
BABOVIC, B. The duty of States to cooperate with one another in accordance with the Charter. In: SAHOVIC, Milan. Principles of international law concerning friendly relations and cooperation. Belgrado: Institute of International Politics and Economics; Dobbs Ferry, N.Y: Oceana Publications, 1972, p. 277-321.
CARVALHO RAMOS, André de. A integração regional e a Constituição vinte anos depois. Revista de Informação Legislativa, v. 179, p. 317-330, 2008.
CARVALHO RAMOS, André de. A pluralidade das ordens jurídicas e a nova centralidade do Direito Internacional. Boletim da Sociedade Brasileira de Direito Internacional, no prelo, 2013.
CARVALHO RAMOS, André de. Direitos humanos em juízo. São Paulo: Max Limonad, 2001.
CARVALHO RAMOS, André de. Teoria geral dos direitos humanos na ordem internacional. 3. ed., São Paulo: Saraiva, 2013.
CASELLA, Paulo Borba. Fundamentos do direito internacional pós-moderno. São Paulo: Quartier Latin, 2008.
CASELLA, Paulo Borba; SANCHEZ. Rodrigo Elian. Cooperação judiciária internacional. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.
CASSESE, Antonio. Modern constitution and international law. Recueil des Cours de l´Academie de Droit International. v. 192, p. 334-475, 1985.
GAUDEMET-TALLON, Hèlene. Le pluralisme en droit international privé: richesses et faiblesses (Le funambule et l’arc-en-ciel). Cours général. Recueil des Cours de l’Académie de Droit International de la Haye, t. 312, p. 9-488, 2005.
FERRER CORREIA, A. Lições de direito internacional privado. Coimbra: Almedina, 2000. v. 1.
HÄBERLE. P. Estado constitucional cooperativo. Trad. de Marcos Augusto Maliska e Eise Antoniuk. Rio de Janeiro: Renovar, 2007.
JAYME, Erik. O direito internacional privado no novo milênio: a proteção da pessoa humana em face da globalização. In: ARAUJO, Nadia de; MARQUES, Claudia Lima (org.). O novo direito internacional. Estudos em homenagem a Erik Jayme. Rio de Janeiro: Renovar, 2005, p. 03-20.
______. Le droit international privé du nouveau millénaire: la protection de la personne humaine face à la globalisation. Recueil des Cours de l’ Académie de Droit International de la Haye, t. 282, p. 09-40, 2000.
_______. Identité culturelle et intégration: Le droit internationale privé postmoderne. Recueil des Cours de l’Académie de Droit International de la Haye, t. 251, p. 09-267, 1995.
LALIVE, Pierre. Tendances et méthodes en droit international privé. Cours general. Recueil des Cours de l’Académie de Droit International de la Haye, t. 155, p. 1-424, 1977.
MARQUES, Cláudia Lima. A insuficiente proteção do consumidor nas normas de direito internacional privado – da necessidade de uma convenção interamericana (CIDIP) sobre a lei aplicável a contratos e relações de consumo. Revista dos Tribunais, v. 788, p. 11-56, 2001.
______. Human rights as a bridge between private international law and public international law: the protection of individuals (as consumers) in the global market. In: ARROYO, Diego P. Fernández e Marques, C. Lima (org.). Derecho internacional privado y derecho internacional público: un encuentro necesario. Asunción: CEDEP, 2011. p. 363-389.
POCAR, Fausto. La protection de la partie faible en droit international privé. Recueil des Cours de l’Academie de Droit International de la Haye, t. 188, p. 343-409, 1984.
SOARES, Guido Fernando Silva. Curso de direito internacional público. São Paulo: Ed. Atlas, 2002. v. 1.
SOUZA, Solange Mendes de. Cooperação jurídica penal no Mercosul: novas possibilidades. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.
VALLADÃO, Haroldo. Da cooperação internacional nos processos criminais. Revista dos Tribunais, v. 87, p. 463-479, ago. 1933.
VATTEL, Emer de. O direito das gentes (1758). Prefácio e tradução de Vicente Marotta Rangel. Brasília: Ed. Universidade de Brasília, 2004.
VERGUEIRO, Luiz Fabrício Thaumaturgo. Implementação da cooperação jurídica vertical. 2012. Tese (Doutorado) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo.
Dowloads
Pubblicato
Fascicolo
Sezione
Licenza
Copyright (c) 2013 Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo
Questo volume è pubblicato con la licenza Creative Commons Attribuzione - Non commerciale - Condividi allo stesso modo 4.0 Internazionale.