Urbanistic instruments for land value capture in the Rio de Janeiro city: descriptive analysis of the 2021 Master Plan proposal

Authors

DOI:

https://doi.org/10.11606/1984-4506.risco.2023.202931

Keywords:

Land value capture; Urbanistic instruments; Rio de Janeiro Master Plan.

Abstract

The aim of this article is to analyse the urbanistic instruments for the recovery of land values contained in the Supplementary Law Project (PLC) no 41/2021, which institutes the revision of the Master Plan of the city of Rio de Janeiro (PD-RJ), which is currently being examined by the Municipal Chamber. As a contribution to the ongoing process, this article seeks to analyse descriptively the formulas for calculating the financial contributions of the instruments resulting from changes in urban planning regulations on uses and building densities, in order to understand the potential for applicability and self-regulation of the instruments.

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Author Biography

  • Edmar Augusto Santos de Araujo Junior, Universidade Federal do Rio de Janeiro

    Economista, Pesquisador Pós-Doutor do Laboratório de Estudos das Transformações do Direito Urbanístico Brasileiro (LEDUB) no IPPUR/UFRJ.

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Published

2023-10-05

Issue

Section

Papers and Essays

How to Cite

Araujo Junior, E. A. S. de. (2023). Urbanistic instruments for land value capture in the Rio de Janeiro city: descriptive analysis of the 2021 Master Plan proposal. Risco - Journal of Architecture and Urbanism, 21. https://doi.org/10.11606/1984-4506.risco.2023.202931