Instruments urbanistiques pour la récupération de la valeur des terrains dans la ville de Rio de Janeiro: analyse descriptive de la proposition de plan directeur 2021
DOI :
https://doi.org/10.11606/1984-4506.risco.2023.202931Mots-clés :
récupération de la valeur des terrains ; instruments urbains ; plan directeur de Rio de Janeiro.Résumé
L'objectif de cet article est d'analyser les instruments d'urbanisme pour la récupération de la valeur foncière contenus dans le projet de loi complémentaire (PLC) n° 41/2021, qui institue la révision du Plan directeur de la ville de Rio de Janeiro (PD-RJ), actuellement en cours d'examen par la Chambre municipale. En tant que contribution au processus en cours, cet article vise à analyser de manière descriptive les formules de calcul des contributions financières des instruments résultant des modifications des réglementations urbanistiques sur les utilisations et les densités des bâtiments, afin de comprendre le potentiel d'applicabilité et d'autorégulation des instruments de participation aux plus-values.
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