Professional regulation in health: what do regulatory documents say about interprofessional collaboration?
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2176-7262.rmrp.2024.225091Keywords:
Professional ethics, Professional training, Health occupations, Interprofessional relationsAbstract
Background: Interprofessional collaboration has been consolidating itself in recent decades as a guiding perspective on how to produce health. However, a barrier to its consolidation, within care systems, is the incipient participation of the regulatory sphere of health professions in the discussion agenda on the topic. Objective: to explore dimensions/elements of interprofessional collaboration in documents that guide the exercise and training of health professions in the Brazilian context. Method: This is a documentary study, of a qualitative and exploratory nature that analyzed the regulatory devices for the training and practice of the 14 professions linked to the health system in Brazil, through Critical Discourse Analysis. Results: 30 documents were analyzed, including 14 Codes of Ethics, 14 Curricular Guidelines, and two Student Codes of Ethics, the latter being innovations formulated in medicine and nutrition courses. The findings are presented in three topics: Defense of the Scopes of Professions; Autonomy and Professional Values; Dimensions of Collaboration, which express elements of proximity and distance from the regulatory discourse in relation to the development of interprofessional collaborative action. Conclusion: professional regulation is a complex phenomenon that needs to follow social dynamics, in order to make professional relationships more flexible with a view to facilitating collaboration. In the meantime, it is necessary that regulatory bodies, practices and formation of health categories, be present in this discussion, with a view to enabling the deepening of the debate with a view to promoting the consolidation of interprofessional collaboration as a reorienting paradigm of the way of producing health, overcoming the fragmented model.
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