Accessible or not? That is the question!
Analyzing the accessibility of the historic touristic city center of Paraty (RJ)
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.1984-4867.v31i2p358-380Keywords:
Accessibility, Paraty, Cultural heritage, Disabled people, TourismAbstract
Paraty is a city in Rio de Janeiro, known for its natural, historical and cultural heritage, which has been recently inscribed on the World Heritage List as a Mixed Site, but it seems that it does not allow all kinds of people to visit it safely and autonomously when it comes to accessibility. Thus, this article was aimed to investigate the barriers to mobility in the Historical Center and its surroundings, specially of disabled people, as well as to analyse if there is a paradox between heritage and accessibility. From a qualitative, exploratory and descriptive research, which took place in 2018 and 2019: some techniques of Ethnographic Based Methodology were used, such as direct observations of researchers in field work, semi-structured interviews conducted with some representatives from the National Historic and Artistic Heritage Institute (IPHAN), from the Tourism and Urbanism Departments of Paraty, and the monitoring of the tourist experience of a disabled person in the Historical Center (participant observation). Furthermore, there have been examined documents, federal and municipal legislation about the accessibility in built environment and in cultural heritage sites. The results showed that there are different types of barriers in the city, though there is no legal prohibition to implement accessibility in heritage sites. It was concluded that in Paraty there is lack of effective actions by the government to reduce or extinguish several obstacles which impede full physical and spatial mobility of disabled people, mainly in the Historical Center and its surroundings.
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References
ABNT (2015). NBR 9050: Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Associação Brasileira de Normas Técnicas. Referenciado de: https://www.abntcatalogo.com.br/norma.aspx?ID=344730. Acesso em: 10 jul. 2020.
Alberti, V. (1990). História Oral: a experiência do CPDOC. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas.
Andrade, C. F., Tarisse, C., & Barandier, H. (2018). Paraty, Monumento Nacional: Elaboração de uma Portaria do Iphan para um município tombado. In: R. Tardin (Org.). Análise, Ordenação e Projeto da Paisagem: uma abordagem sistêmica. Rio Books. 429-455.
Beltrame, A. L. N. (2018). Lazer e a pessoa com deficiência: interfaces e contradições no seu acesso e participação. Tese de doutorado. Programa de pós-graduação em Educ. Física. UCB.
Bordallo, A. (2007). O turismo adaptado para cadeirantes. Monografia do curso profissionalizante de Guia de Turismo. Marc Apoio.
Brasil (1937). Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937. Referenciado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del0025.htm. Acesso em: 28 jul. 2020.
Brasil (1999). Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Presidência da República. Referenciado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3298.htm. Acesso em: 03 jan. 2019.
Brasil (2000). Lei no 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Referenciado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l10098.htm. Acesso em: 28 jul. 2020.
Brasil (2001). Lei n°10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade. Presidência da República. Referenciado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm Acesso em: 18 mai. 2019.
Brasil (2004). Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004. Presidência da República. Referenciado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5296.htm Acesso em: 03 jan. 2019.
Brasil (2012). Lei n°12.587, de 3 janeiro de 2012 - Política Nacional de Mobilidade Urbana. Presidência da República. Referenciado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12587.htm. Acesso em: 08 abr. 2020
Brasil (2015). Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 - Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Presidência da República. Referenciado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13146.htm. Acesso em: 16 fev. 2019.
Cruz, R. C. A. (2012). Patrimonialização do patrimônio: ensaio sobre a relação entre turismo, “patrimônio cultural” e produção do espaço. GEOUSP - Espaço e Tempo, 31, 95 – 104.
Devile, E. L. (2009). O Desenvolvimento do Turismo Acessível: dos Argumentos Sociais aos Argumentos de Mercado. Revista Turismo e Desenvolvimento, 11, 39–46.
Duarte, C. R. S., & Cohen, R. (2018). Acessibilidade Emocional. In: VII ENEAC. UFC.
Eckert, C., & Rocha, A. L. C. (2008). Etnografia: saberes e práticas. Iluminuras, 9, 21. .
Faermam, L. A. (2014). A Pesquisa Participante: Suas Contribuições no Âmbito das Ciências Sociais. Revista Ciências Humanas UNITAU, 7(1), 41-56.
Fernandez, A. M. (2017). Patrimonio y Turismo. Revista Turismo em Análise, 28(1), 169-181.
Ferreira, O. L., & Máximo, M. A. S. (2012). Acessibilidade, autenticidade e patrimônio recente no Brasil: o Palácio Itamaraty e o Instituto Central de Ciências – ICC. In: Congresso Construção.
Fratucci, A.C. (2014). Turismo e território: Relações e complexidades. Caderno Virtual de Turismo, 14, 87–96.
Gonçalves, J. R. S. (2003). O patrimônio como categoria de pensamento. In: R. Abreu, & M. Chagas (Orgs.), Memória e patrimônio: Ensaios contemporâneos. DP&A. 21-29.
IBGE (2010a). Censo Demográfico de 2010: Amostra - Pessoas com Deficiência - Paraty. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Referenciado de https://cidades.ibge.gov.br/brasil/rj/paraty/pesquisa/23/23612. Acesso em: 04 jan. 2019.
IBGE (2010b). Comissão Nacional de Classificação. Referenciado de https://cnae.ibge.gov.br/en/component/content/article/95-7a12/7a12-vamos-conhecer-o-brasil/nosso-povo/16066-pessoas-com-deficiencia.html. Acesso em: 21 jul. 2020.
IBGE (2018). Releitura dos dados de pessoas com deficiência no Censo Demográfico 2010 à luz das recomendações do Grupo de Washington. Referenciado de: //ftp.ibge.gov.br/Censos/Censo_Demografico_2010/metodologia/notas_tecnicas/nota_tecnica_2018_01_censo2010.pdf. Acesso em: 24 jul. 2020.
ICOMOS (1964). Carta de Veneza. Conselho Internacional de Monumentos e Sítios. Referenciado de: www.icomos.org/charters/venice_e.pdf. Acesso em: 01 set. 2019.
IPHAN (2003). Instrução Normativa nº 1, de 25 de novembro de 2003. Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Referenciado de: http://portal.iphan.gov.br/uploads/legislacao/Instrucao_Normativa_n_1_de_25_de_novembro_de_2003.pdf. Acesso em: 01 mai. 2019.
IPHAN (2009). Portaria nº 623, de 9 de outubro de 2009 - Programa Nacional de Mobilidade e Acessibilidade em Áreas Tombadas. Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Referenciado de: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/901924/pg-10-secao-2-diario-oficial-da-uniao-dou-de-09-10-2009. Acesso em: 19 mai. 2019.
IPHAN (2010). Portaria nº 420, de 22 de dezembro de 2010. Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Referenciado de http://portal.iphan.gov.br/uploads/legislacao/Portaria_n_420_de_22_de_dezembro_de_2010.pdf. Acesso em: 19 mai. 2019.
IPHAN (2019a). O Iphan. Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Referenciado de http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/872. Acesso em: 15 jul. 2020.
IPHAN (2019b). Festa do Divino Espírito Santo de Paraty. Referenciado de: http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/84/. Acesso em: 15 jul. 2020.
Katchvartanian, S. A. (2014). Teatro Municipal de São Paulo: histórico de projetos e análise da estrutura. 165 f. Mestrado em Engenharia Civil, Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, São Paulo.
Le Ven, M., Faria, É., & Motta, M. H. S. (1997). História Oral de Vida: o instante da entrevista. In: Simson, O. R. de M. (Org.) Os desafios contemporâneos da História Oral – 1996. Campinas: Área de Publicações CMU/UNICAMP.
Leal, R. E. S. (2010). A Etnografia no Estudo do Turismo sob a Perspectiva Antropológica. In: VII Seminário da ANPTUR. Universidade Anhembi Morumbi.
Marconi, M. A., & Lakatos, E. M. (2003). Fundamentos da metodologia científica. 5. ed. São Paulo: Atlas.
Magnani, J. G. C. (2009). Etnografia como prática e experiência. Porto Alegre: Horizontes Antropológicos, ano 15, n. 32, p. 129-156.
Marsin, J. M., Ariffin, S. I., & Shahminan, R. N. R. (2014). Comparison of legislation concerning people with disability and heritage environment in Malaysia and developed countries. 8th International Symposium of the Digital Earth: Earth and Environmental Science 18. doi:10.1088/1755-1315/18/1/012178.
Miguez, M. G. et al. (2018). Avaliação de resiliência a inundações para cenários de urbanização na cidade de Paraty, RJ. In: R. Tardin (Org.). Análise, Ordenação e Projeto da Paisagem: uma abordagem sistêmica. Rio de Janeiro: Rio Books. UFRJ. PROURB, p.239-275.
MinC (2014). Portaria n° 30, de 8 de abril de 2014. Referenciado de: http://antigo.cultura.gov.br/documents/10937/1513759/Portaria+n%C2%BA%2030%2C%20de+8+de+abril+de+2014+-+Tombamento+Teatro+Municipal+S%C3%A3o+Paulo.pdf/31277b7d-109f-484b-b692-4d72b4372761. Acesso em: 17 jul. 2020.
Mtur (2009). Turismo Acessível: Introdução a uma Viagem de Inclusão (Vol. 1). Ministério do Turismo. Referenciado de: http://www.turismo.gov.br/images/ta/adaptar/VOLUME_I-Introducao_a_uma_Viagem_de_Inclusao.pdfhttp://www.turismo.gov.br. Acesso em 30 dez. 2018.
Mtur (2010). Destinos de Referência em Turismo. Referenciado de: http://www.turismo.gov.br/sites/default/turismo/o_ministerio/publicacoes/downloads_publicacoes/paraty.pdf. Acesso em: 01 jan. 2019.
Mtur (2014). Cartilha Programa Turismo Acessível (1a ed.). Ministério do Turismo. Referenciado de: https://turismoacessivel.gov.br/ta/sobre.mtur. Acesso em: 30 dez. 2018.
Mtur (2016). Mais de 95% dos turistas estrangeiros que vieram ao país pretendem voltar. Referenciado de: http://www.dadosefatos.turismo.gov.br/ultimas-noticias/2615-mais-de-95-dos-turistas-estrangeiros-que-vieram-ao-pa%C3%ADs-pretendem-voltar.html. Acesso em: 17 jul. 2020.
OMT (2016). Manual on Accessible Tourism for All: Principles, Tools and Best Practices- Module I: Accessible Tourism – Definition and Context. Referenciado de: https://www.e-unwto.org/doi/book/10.18111/9789284418077. Acesso em: 10 jul. 2020.
ONU (2004). International Day of Disabled Persons. Organização das Nações Unidas. Referenciado de: https://www.un.org/development/desa/disabilities/international-day-of-persons-with-disabilities-3-december/international-day-of-disabled-persons-2004-nothing-about-us-without-us.html. Acesso em: 30 jul. 2020.
ONU (2018). Relatório de deficiência e desenvolvimento. Organização das Nações Unidas. Referenciado de: https://www.un.org/development/desa/disabilities/publication-disabilitysdgs.html. Acesso em: 30 jul. 2020.
Panosso, A., & Panno, G. (2010). Turismo e Acessibilidade na cidade de São Paulo: da teoria à prática. Periódico Itinerarium.
Paraty (1999). Lei nº 1.114, de 30 de março de 1999. Prefeitura Municipal de Paraty. Referenciado de: http://www.pmparaty.rj.gov.br/publicacoes-oficiais/legislacao. Acesso em: 29 jul. 2019.
Paraty (2007). Lei Complementar n°034, de 09 de janeiro de 2007. Presidência da Câmara Municipal de Paraty. Referenciado de: http://www.paraty.rj.gov.br/camaraparaty/painel/Leis/2007/_034_2007.pdf. Acesso em: 29 jul. 2019.
Paraty (2013). Lei nº 1.900, de 12 de julho de 2013. Prefeitura Municipal de Paraty. Referenciado de: http://www.paraty.rj.gov.br/camaraparaty/painel/Leis/2013/_1900_2013.pdf. Acesso em: 29 jul. 2019.
Paraty (2013). Lei nº 1.931, de 30 de dezembro de 2013. Prefeitura Municipal de Paraty. Referenciado de: http://www.pmparaty.rj.gov.br/publicacoes-oficiais/legislacao. Acesso em: 29 jul. 2019.
Paraty (2016). Projeto de Lei Complementar nº 15. Prefeitura Municipal de Paraty. Referenciado de: http://www.paraty.rj.gov.br/camaraparaty/painel/prop/2016/Proj_LeiComplementar-015-Novembro2016_0.pdf. Acesso em: 29 jul. 2019.
Pereiro, X. (2010). Ethnographic Research on Cultural Tourism: an Anthropological View. In: Richards, G.. & Munsters, W. (Orgs.). Cultural Tourism Research Methods. Wallingford: CABI Publishing.
Pinto, R.. & Pereiro, X. (2010). Turismo e Antropologia: contribuições para um debate plural. In: Revista Turismo & Desenvolvimento. Nº 13, pp.219-226.
Priester, M. F. (2015). Os olhares sobre o Bairro Histórico de Paraty/RJ: análise de intervenções na arquitetura civil e no espaço público [Dissertação de Mestrado]. Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
Ribeiro, S. B. (2014). Mobilidade e acessibilidade urbana em centros históricos (Caderno Técnico Nº 9). Referenciado de: IPHAN.http://portal.iphan.gov.br/uploads/publicacao/CadTec9_CadernoAcessibilidade_m.pdf. Acesso em: 22 ago. 2019.
Sahu, K. K., & Soma, S. (2015). Attitudinal barrier experienced by people with disabilities. Journal of Disabilities Studies, 1(2), 1-2.
Sassaki, R. K. (2003). Vida independente: história, movimento, liderança, conceito, filosofia e fundamentos. São Paulo: Ed. RNR.
Sheller, M., & Urry, J. (2006). The new mobilities paradigm. Environment and Planning, 38, 207–226.
Smith, M., Amorim, E. & Soares, C. (2013). O turismo acessível como vantagem competitiva: implicações na imagem do destino turístico. PASOS: Revista de Turismo y Patrimônio Cultural, 11 (3), 97–103.
Szeremeta, A. (2017). Metodologia e abordagem de campo: considerações sobre a utilização da Etnografia como instrumento de pesquisa a partir da contribuição teórica de Mainardes e Magnani. Revista LEVS. UNESP/Marília, ed. 19.
Tomé, M. (2014). Turismo e mobilidade reduzida. Revista Turismo e Desenvolvimento, 21-22 (4), 377-392.
Tronca, B. (2019). Turismo, hospitalidade urbana e acessibilidade: estudo aplicado aos museus municipais de Caxias do Sul – RS. Dissertação de Mestrado. PPGTurH - UCS. Caxias do Sul, Rio Grande do Sul.
UNESCO (2017). Educação Patrimonial. Referenciado de: https://www.cvunesco.org/educacao/educacao-patrimonial. Acesso em: 21 jul. 2020
UNESCO (2019). Paraty e Ilha Grande se tornam o primeiro sítio misto do Patrimônio Mundial localizado no Brasil. Referenciado de: http://www.unesco.org/new/pt/rio-20/single-view/news/paraty_becomes_the_first_mixed_world_heritage_site_in_brazil/. Acesso em: 10 jul. 2020.
UNRIC (2011). Alguns Fatos e Números sobre as Pessoas com Deficiência. Centro Regional de Informação das Nações Unidas. Referenciado de: http://www.unric.org/pt/pessoas-com-deficiencia/5459. Acesso em: 03 jan. 2019.
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