Acesso de pessoas com deficiência a serviços públicos de saúde: contribuições de um estudo na região do Vale do Paraíba e Litoral Norte do Estado de São Paulo
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2238-6149.v32i1-3pe205129Keywords:
Healthcare service evaluation, Access to health service, Disabled persons, Health policies, Right to health careAbstract
Access for disabled persons in 63 services of 12 municipalities in Vale do Paraíba and São Paulo’s North Coast was evaluated in an exploratory study, with a quali-quantitative design carried out 2008 - 2010 with observation guidelines of service reception, 63 structured interviews with the people in charge and with 596 users, 57 being disabled persons, resulting in a characterization of the service provided, personnel, assistential activities, working shifts, scheduling, transportation, disabled users, reasons for requiring the services, waiting time and reception. Access facilitators were the proximity to the homes, healthcare strategies in the families, rehabilitation professionals and reduced waiting time. Complicating factors were the mandatory presence of the users or their representatives at scheduling, the absence of or difficulties with public transportation in 41% of the municipalities, the absence of adapted transportation in 75% of them, the existence of environmental barriers and the predominance of biomedical assistance and few rehabilitation actions in the basic care services. It was concluded that it is essential for policies to take such specificities into consideration in order to guarantee the right to health care of this population group.
Downloads
References
Bernardes LCG, Maior IMM, Spezia CH, Araújo, TCCF. Pessoas com deficiência e políticas de saúde no Brasil: reflexões bioéticas. Ciên Saúde Coletiva. 2009;14(1):31-38.
Bowers B, Esmond S, Lutz B, Jacobson N. Improving primary care for persons with disabilities: the nature of expertise. Disabil Soc. 2003;18(4):443-455.
Bezerra LQ. A pessoa com deficiência e o direito à saúde. In: Gugel M, Macieira W, Ribeiro L, organizadores. Deficiência no Brasil: uma abordagem dos direitos das pessoas com deficiência. Florianópolis: Obra Jurídica; 2007. p.169-180.
Elrod C, DeJong G. Determinants of utilization of physical rehabilitation services for persons with chronic and disabling conditions: an exploratory study. Arch Phys Med Rehabil. 2008;89(1):114-120.
Gulley SP, Altman BM. Disability in two health care systems: access, quality, satisfaction, and physician contacts among working-age Canadians and Americans with disabilities. Eur J Cardiovasc Prev Rehabil. 2008;1(4):181-244.
Marsiglia RMG, Silveira C, Carneiro Junior N. Políticas sociais: desigualdade, Universalidade e focalização na saúde no Brasil. Saúde Soc. 2005;14(2):69-76.
Rocha EF, Oliver FC, CastiglionI MC, Sartorelli ME, Lopes ME, Sousa MS. Acesso e acessibilidade das pessoas com deficiência aos serviços de saúde no SUS. In: Lima IMSO, Pinto ICM, Pereira SO, organizadores. Políticas públicas e pessoa com deficiência: direitos humanos, família e saúde. Salvador: EDUFBA; 2011. p.215-241.
Frenk J. El concepto y la medición de accesibilidad. Salud Publica Mex. 1985;27(5):438-53.
Hortale VA, Pedroza M, Rosa MLG. O acesso e a descentralização na análise de sistemas de saúde. Saúde Debate (Rio de Janeiro). 2000;24(56):57-66.
Hortale VA, Pedrosa M, Rosa MLG. Operacionalizando as categorias acesso e descentralização na análise de sistemas de saúde. Cad Saúde Pública. 2000;16(1):231-239.
Castro SS, Lefèvre F, Lefèvre AMC, Cesar CLG. Acessibilidade aos serviços de saúde por pessoas com deficiência. Rev Saude Publica. 2011;45(1):99-105.
Brasil. Ministério da Saúde. Coordenação de Atenção a Grupos Especiais. Programas de Atenção à Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência. Atenção à pessoa portadora de deficiência no Sistema Único de Saúde: planejamento a organização de serviços. Brasília: Secretaria de Assistência à Saúde; 1993.
Rocha EF. Reabilitação de pessoas com deficiência: a intervenção em discussão. São Paulo: Roca; 2006.
São Paulo. Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo. Direção Regional de Saúde de São José dos Campos – DIR XXI. Política Regional de Atenção à Saúde e Reabilitação da Pessoa com Deficiência. São José dos Campos; 2004. (mimeo)
Organização Mundial da Saúde (OMS). Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde - CIF. São Paulo: EDUSP; 2003.
Brasil. Decreto no. 5949 de 25 de agosto de 2009. Presidência da República Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007 [citado 20 jul. 2022] Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6949.htm
São Paulo Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Base de Dados Pessoas com Deficiências - IBGE Censo 2010 [citado 20 jul. 2022]. Disponível em: https://basededadosdeficiencia.sp.gov.br/dadoscenso2010.php
Brasil. Programa das Nações Unidas. PNUD. Índice de desenvolvimento humano - municípios (IDHM) 2010 [citado 20 jul. 2022]. Disponível em: https://www.undp.org/pt/brazil/idhm-munic%C3%ADpios-2010
São Paulo. Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo. Direção Regional de Saúde de São José dos Campos – DIR XXI. Consolidado de dados demográficos e de Informações em Saúde - 2006. São José dos Campos; 2006. (mimeo)
Araújo MRM, Oliveira JM, Jesus MS, Sá NR, Santos PAC, Lima TC. Transporte público coletivo: discutindo acessibilidade, mobilidade e qualidade de vida. Psicol Soc. 2011;23(3):574-582.
São José dos Campos. Prefeitura. Relatório uso de transporte. São José dos Campos; 2009. (mimeo)
Souza JM, Carneiro R. Universalismo e focalização na política de atenção à pessoa com deficiência. Saude Soc. 2007;16(3):69-84.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2022 Fatima Corrêa Oliver, Maria do Carmo Castiglioni, Maria Elizabeth Sartorelli, Maria Elisabete Lopes, Eucenir Fredini Rocha
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
