Acesso de pessoas com deficiência a serviços públicos de saúde: contribuições de um estudo na região do Vale do Paraíba e Litoral Norte do Estado de São Paulo
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2238-6149.v32i1-3pe205129Palavras-chave:
Avaliação de serviços de saúde, Acesso aos serviços de saúde, Pessoa com deficiência, Política de saúde, Direito à saúdeResumo
O acesso de pessoas com deficiências em 63 serviços de 12 municípios do Vale do Paraíba e Litoral Norte de São Paulo foi avaliado em estudo exploratório, com desenho quali-quantitativo realizado entre 2008 e 2010. Foi utilizado roteiro de observação da recepção dos serviços, 63 entrevistas estruturadas com seus responsáveis e 596 com usuários, sendo 57 pessoas com deficiência, resultando na caracterização de serviços, equipes, atividades assistenciais, turnos de funcionamento, agendamento, transporte, usuários com deficiência, motivos de procura, tempo de espera e acolhimento. Constatou-se como facilitadores do acesso a proximidade do domicílio, a presença da estratégia de saúde da família, de profissionais de reabilitação e o tempo de espera reduzido. Os fatores dificultadores foram a exigência do agendamento com a presença do usuário ou representante, a ausência ou dificuldades no transporte público em 41% dos municípios, a ausência de transporte adaptado em 75% deles, a existência de barreiras ambientais e a prevalência de assistência de caráter biomédico e poucas ações reabilitacionais nos serviços de atenção básica. Conclui-se que é fundamental que as políticas considerem essas especificidades para garantir o direito à saúde desse grupo populacional.
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Referências
Bernardes LCG, Maior IMM, Spezia CH, Araújo, TCCF. Pessoas com deficiência e políticas de saúde no Brasil: reflexões bioéticas. Ciên Saúde Coletiva. 2009;14(1):31-38.
Bowers B, Esmond S, Lutz B, Jacobson N. Improving primary care for persons with disabilities: the nature of expertise. Disabil Soc. 2003;18(4):443-455.
Bezerra LQ. A pessoa com deficiência e o direito à saúde. In: Gugel M, Macieira W, Ribeiro L, organizadores. Deficiência no Brasil: uma abordagem dos direitos das pessoas com deficiência. Florianópolis: Obra Jurídica; 2007. p.169-180.
Elrod C, DeJong G. Determinants of utilization of physical rehabilitation services for persons with chronic and disabling conditions: an exploratory study. Arch Phys Med Rehabil. 2008;89(1):114-120.
Gulley SP, Altman BM. Disability in two health care systems: access, quality, satisfaction, and physician contacts among working-age Canadians and Americans with disabilities. Eur J Cardiovasc Prev Rehabil. 2008;1(4):181-244.
Marsiglia RMG, Silveira C, Carneiro Junior N. Políticas sociais: desigualdade, Universalidade e focalização na saúde no Brasil. Saúde Soc. 2005;14(2):69-76.
Rocha EF, Oliver FC, CastiglionI MC, Sartorelli ME, Lopes ME, Sousa MS. Acesso e acessibilidade das pessoas com deficiência aos serviços de saúde no SUS. In: Lima IMSO, Pinto ICM, Pereira SO, organizadores. Políticas públicas e pessoa com deficiência: direitos humanos, família e saúde. Salvador: EDUFBA; 2011. p.215-241.
Frenk J. El concepto y la medición de accesibilidad. Salud Publica Mex. 1985;27(5):438-53.
Hortale VA, Pedroza M, Rosa MLG. O acesso e a descentralização na análise de sistemas de saúde. Saúde Debate (Rio de Janeiro). 2000;24(56):57-66.
Hortale VA, Pedrosa M, Rosa MLG. Operacionalizando as categorias acesso e descentralização na análise de sistemas de saúde. Cad Saúde Pública. 2000;16(1):231-239.
Castro SS, Lefèvre F, Lefèvre AMC, Cesar CLG. Acessibilidade aos serviços de saúde por pessoas com deficiência. Rev Saude Publica. 2011;45(1):99-105.
Brasil. Ministério da Saúde. Coordenação de Atenção a Grupos Especiais. Programas de Atenção à Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência. Atenção à pessoa portadora de deficiência no Sistema Único de Saúde: planejamento a organização de serviços. Brasília: Secretaria de Assistência à Saúde; 1993.
Rocha EF. Reabilitação de pessoas com deficiência: a intervenção em discussão. São Paulo: Roca; 2006.
São Paulo. Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo. Direção Regional de Saúde de São José dos Campos – DIR XXI. Política Regional de Atenção à Saúde e Reabilitação da Pessoa com Deficiência. São José dos Campos; 2004. (mimeo)
Organização Mundial da Saúde (OMS). Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde - CIF. São Paulo: EDUSP; 2003.
Brasil. Decreto no. 5949 de 25 de agosto de 2009. Presidência da República Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007 [citado 20 jul. 2022] Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6949.htm
São Paulo Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Base de Dados Pessoas com Deficiências - IBGE Censo 2010 [citado 20 jul. 2022]. Disponível em: https://basededadosdeficiencia.sp.gov.br/dadoscenso2010.php
Brasil. Programa das Nações Unidas. PNUD. Índice de desenvolvimento humano - municípios (IDHM) 2010 [citado 20 jul. 2022]. Disponível em: https://www.undp.org/pt/brazil/idhm-munic%C3%ADpios-2010
São Paulo. Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo. Direção Regional de Saúde de São José dos Campos – DIR XXI. Consolidado de dados demográficos e de Informações em Saúde - 2006. São José dos Campos; 2006. (mimeo)
Araújo MRM, Oliveira JM, Jesus MS, Sá NR, Santos PAC, Lima TC. Transporte público coletivo: discutindo acessibilidade, mobilidade e qualidade de vida. Psicol Soc. 2011;23(3):574-582.
São José dos Campos. Prefeitura. Relatório uso de transporte. São José dos Campos; 2009. (mimeo)
Souza JM, Carneiro R. Universalismo e focalização na política de atenção à pessoa com deficiência. Saude Soc. 2007;16(3):69-84.
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