A precarização do trabalho docente e o movimento sindical: atuação da Apeoesp no Estado de São Paulo de 2009 a 2014

Resumo

O principal objetivo deste artigo é analisar as pautas, reivindicações e negociações realizadas entre a Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) e a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEE). Foi estabelecido o recorte dos anos de 2009 a 2014, em função da crise econômica que se alastrou na última década, apesar dos reflexos tardios na economia brasileira. Na pesquisa, investigaram-se as atuações do sindicato a fim de evitar o avanço da precarização do trabalho docente na rede pública paulista, tendo em vista o desemprego, falências de empresas, cautela dos investidores e recessão econômica em países do mundo todo. Realizaram-se pesquisa bibliográfica e documental. Constatou-se que parte das reivindicações da Apeoesp foram atendidas, principalmente as que ampliavam os direitos dos profissionais contratados em caráter temporário. Contudo, os docentes do quadro do magistério não conseguiram negociar diversas pautas pertinentes à categoria, entre elas, o fim da bonificação, o cumprimento da jornada de trabalho dedicada às atividades extraclasses e a redução do número de alunos por sala. Desse modo, verificou-se um equilíbrio entre a manutenção e a conquista de novos direitos, a partir das atuações do sindicato e negociações com a SEE.