O Centauro da política educacional: condições da inovação na reforma do ensino médio paulista, 2019-2022

Resumo

O trabalho analisa a implementação da reforma do ensino médio no Estado de São Paulo, com foco no programa Inova Educação, componente de todos os itinerários formativos do Novo Ensino Médio, no período 2019-2022. Toma-se como metodologia a pesquisa participante junto ao Grupo Escola Pública e Democracia (GEPUD), que reúne comunidades de 15 escolas estaduais da rede paulista, cinco estudos de caso, entrevistas com educadores e análise de conteúdos propostos por agentes privados formuladores do programa. Com base no conceito de Estado de Gramsci (2014), a participação da comunidade na decisão do processo do ciclo da política e as mudanças nos contextos materiais das escolas são consideradas elementos mediadores da análise dessa política educacional. Destacam-se a ausência de participação da comunidade escolar na formulação e a convocação para participação de espaços institucionais da Secretaria de Educação, nos quais as comunidades “assistiam” a apresentação do programa por agentes privados, sem direito a opinar; o contexto precário de implantação da reforma que afeta o direito à educação de estudantes com a baixa oferta de aulas dos itinerários formativos, além da exclusão de conhecimentos científicos e humanísticos necessários para compreensão e superação dos problemas sociais. A antidemocracia constituinte do programa é representada pelo conteúdo dito e não-dito da política educacional: aquilo que é proposto por seus formuladores e o que foi vivido pelas comunidades das escolas participantes da pesquisa. Nessa direção, procuramos indicar que o problema da reforma do ensino médio não consistiu somente na sua implantação, mas está na sua concepção.