Programa Piauiense de Alfabetização (PPAIC): “alfabetizar na idade certa, não importa a que custo

Authors

  • Raimunda Alves Melo Federal University of Piauí image/svg+xml
  • Elvira Cristina Martins Tassoni Pontifícia Universidade Católica de Campinas image/svg+xml

DOI:

https://doi.org/10.1590/S1678-4634202652291504por

Keywords:

Educational policy, Literacy, Transition from early childhood education to elementary school

Abstract

This study analyzed nine official state-level documents that regulate the Piauí Literacy at the Right Age Program (PPAIC). The Program is structured around five axes: strengthening learning; strengthening municipal and school management; cooperation, coordination, and incentives; communication and engagement; and external assessment and monitoring of indicators. The objective was to highlight the interfaces between PPAIC and neoliberal- oriented policies and to identify how the actions encompassed by the Program affect the transition from Early Childhood Education to Elementary School. A qualitative research design was adopted, and data was produced through documentary analysis. The results indicate that, although PPAIC represents a collective effort to ensure literacy by age seven, it aligns with market driven logics grounded in managerialism, competitiveness, and meritocracy, which generates contradictions with the principles of a democratic rule of law state. The study concludes that guaranteeing the right to literacy, as well as ensuring a transition that promotes care, continuity of learning, and pedagogical coherence, must be addressed in relation to broader issues expressed in both extra and intra school dimensions. This requires an intersectoral, inclusive, and democratic policy grounded in principles such as respect for the autonomy of school systems and educators, recognition of student diversity, and adequate funding.

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Author Biographies

  • Raimunda Alves Melo, Federal University of Piauí

    Raimunda Alves Melo é docente do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Piauí (UFPI). Doutora em Educação pela UFPI. Cursou Pós-Doutorado em Educação na Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

  • Elvira Cristina Martins Tassoni, Pontifícia Universidade Católica de Campinas

    Elvira Cristina Martins Tassoni é docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Vice-líder do Grupo de Pesquisa Linguagens, Desenvolvimento Humano e Atividade Pedagógica. Doutora em Educação pela Unicamp

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Published

2026-04-27

How to Cite

Programa Piauiense de Alfabetização (PPAIC): “alfabetizar na idade certa, não importa a que custo. (2026). Educação E Pesquisa, 52(00), e291504. https://doi.org/10.1590/S1678-4634202652291504por