Pibid e Pnaic: institutional implementation arrangements with university and school partnerships

Authors

  • Juliana Cristina Araujo do Nascimento Cock Universidade Federal do Espírito Santo
  • Maria Elizabete Neves Ramos Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro

DOI:

https://doi.org/10.1590/S1678-4634202450268142en

Keywords:

Educational public policies, Implementing institutional arrangements, Teachers training, Pibid, Pnaic

Abstract

This article presents a comparative study of two Brazilian public educational policies aimed at valuing the teaching profession and encouraging teacher training: the Institutional Teaching Initiation Scholarship Program ( Pibid , in Portuguese), aimed at the initial training of undergraduates, and the National Pact for Literacy at the Right Age ( Pnaic , in Portuguese), focusing on the continuing training of literacy teachers. Using the approach of institutional implementation arrangements and the concepts of the third space and the teacher training triangle as a theoretical and methodological reference, we investigated how their institutional implementation arrangements were configured, focusing on governance, state political capacities and their main instruments, and the teacher training models involved in these arrangements. This is a comparative study with a qualitative approach, based on case studies of these programs at two federal universities. The main results point to similarities between Pibid and Pnaic in their governance structures and the role of universities in their implementation. Between 2017 and 2018, these programs experienced important changes in terms of formulation associated with the political context within Education Ministry ( MEC , in Portuguese) and Coordination for the Improvement of Higher Education Staff (Capes, in Portuguese). In their arrangements, the changes coincided in time frames and in the effects of political capacities. However, in the contexts investigated, we observed innovations for the continuity of the programs associated with previous experiences of the implementers at these universities, which pointed to more fruitful results when there were closer links between universities and schools.

Downloads

Download data is not yet available.

References

BRASIL. Aviso de Chamamento Público MEC/Capes/FNDE n.º 01, de 12 de dezembro de 2007. Seleção pública de propostas de projetos de iniciação à docência voltados ao Programa Institucional de Iniciação à Docência. Brasília, DF: [s. n.], 2007c.

BRASIL. Decreto nº 3.276, de 6 de dezembro de 1999. Dispõe sobre a formação em nível superior de professores para atuar na educação básica, e dá outras providências. Brasília, DF: [s. n.], 1999.

BRASIL. Decreto n.º 7.219, de 24 de junho de 2010. Dispõe sobre o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência e dá outras providências. Brasília, DF: [s. n.], 2010.

BRASIL. Edital Capes n.º 061, de 02 de agosto de 2013. Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência. Brasília, DF: [s. n.], 2013.

BRASIL. Edital Capes n.º 02, de 06 de janeiro de 2020. Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência – Pibid. SEI/Capes Processo n.º 23038.018672/2019-68. Brasília, DF: [s. n.], 2020.

BRASIL. Edital Capes n.º 07, de 01 de março de 2018 – Retificado em 27 de março de 2018. Chamada Pública para Apresentação de Propostas para o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência. Brasília, DF: [s. n.], 2018a.

BRASIL. Edital Capes/DEB n.º 02, de 25 de setembro de 2009. Chamada Pública Edital do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência – Pibid. Brasília, DF: [s. n.], 2009.

BRASIL. Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera [...] Regime Fiscal e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2016.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: [s. n.], 1996.

BRASIL. Lei nº 10.172, de janeiro de 2001. Institui o Plano Nacional de Educação para o decênio 2001-2010, e dá outras providências. Brasília, DF: [s. n.], 2001.

BRASIL. Lei n. 11.502, de 11 de julho de 2007. Modifica as competências e a estrutura organizacional da fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes. Brasília, DF: [s. n.], 2007a.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Dispõe e aprova sobre o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Brasília, DF: [s. n.], 2014.

BRASIL. O Plano de Desenvolvimento da Educação: razões, princípios e programas. Ministério da Educação (MEC). Brasília, DF: [s. n.], 2007b.

BRASIL. Orientações Gerais. Rede Nacional de Formação Continuada de Professores. Catálogo 2008, Brasília, DF, p. 1-35, 2008.

BRASIL. Portaria nº 826, de 7 de julho de 2017. Dispõe sobre o [...] PNAIC, suas ações, diretrizes gerais e a ação de formação no âmbito do Programa Novo Mais Educação – PNME. Brasília, DF: [s. n.], 2017.

BRASIL. Portaria nº 867, de 04 de julho de 2012. Institui o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa e as ações do Pacto e define suas diretrizes gerais. Brasília, DF: [s. n.], 2012.

BRASIL. Portaria Capes n.º 219, de 27 de setembro de 2018. Institui e regulamenta o Programa de Fomento à Formação de Professores da Educação Básica (ProF Licenciatura). Brasília, DF: [s. n.], 2018b.

CAMPELO, Talita da Silva; CRUZ, Giseli Barreto. O Edital Capes nº 07/2018 e a reconfiguração do Pibid: sentidos de docência em disputa. Revista Práxis Educacional, Vitória da Conquista, v. 15, n. 33, p. 69-90, jul./set. 2019.

CAPES. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Acordo de Cooperação Técnica n.º 6/2018. SEI/Capes Processo n.º 23038.007085/2018-62. Brasília, DF: Capes, 2018.

CAPES. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Relatório de Gestão Pibid 2009-2013. Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica – DEB. Brasília, DF: Capes, 2013.

GATTI, Bernadete Angelina; ANDRÉ, Marli Eliza Dalmazo; GIMENES, Nelson. Antonio Simão; FERRAGUT, Laurizete. Um estudo avaliativo do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid). São Paulo: FCC/SEP, 2014.

GOMIDE, Alexandre de Ávila; PIRES, Roberto Rocha Coelho. Capacidades estatais e democracia: arranjos de políticas públicas. Brasília, DF: IPEA, 2014.

KRAWCZYK, Nora. A política educacional e seus desafios na pesquisa: o caso do Brasil. Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa, Ponta Grossa, v. 4, p. 1-9, 2019.

LOTTA, Gabriela Spanghero. A política pública como ela é: contribuições dos estudos sobre implementação para a análise de políticas públicas. In: LOTTA, Gabriela Spanghero. (org.) Teorias e análises sobre implementação de políticas públicas no Brasil. Brasília, DF: ENAP, 2019. p. 11-38.

LOTTA, Gabriela Spanghero; GALVÃO, Maria Cristina Costa Pinto; FAVARETO, Arilson da Silva. Análise do Programa Mais Médicos à luz dos arranjos institucionais: intersetorialidade, relações federativas, participação social e territorialidade. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 21, p. 2761-2772, 2016.

NASCIMENTO COCK, Juliana Cristina Araujo do. Estudo de revisão do arranjo institucional de políticas: o caso do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid). 2018. Dissertação (Mestrado em Educação) – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.

NASCIMENTO COCK, Juliana Cristina Araujo do. Quem conduz e para onde vai o Pibid? Arranjos de implementação e modelos formativos de professores: um estudo de caso em uma instituição pública de ensino superior. 2022. Tese (Doutorado em Educação) – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.

NÓVOA, António. Firmar a posição como professor, afirmar a profissão docente. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 47, n. 166, p. 1106-1133, 2017.

NÓVOA, António. Prefácio à segunda edição. In: NÓVOA, António. Profissão professor. 2. ed. Porto: Porto Editora, 1999. p. 7-12.

PIRES, Roberto Rocha Coelho. Arranjos institucionais para implementação de políticas e ações em Direitos Humanos. In: DELGADO, Ana Luíza de Menezes; GATTO, Carmen Isabel; REIS, Maria Stela; ALVES, Pedro Assumpção (org.). Gestão de políticas públicas de direitos humanos. Brasília, DF: Enap, 2016. p. 189-210. Coletânea.

PIRES, Roberto Rocha Coelho; GOMIDE, Alexandre de Ávila. Arranjos de implementação e ativação de capacidades estatais para políticas públicas: o desenvolvimento de uma abordagem analítica e suas repercussões. Boletim de Análise Político-Institucional, Brasília, DF, n. 29, p. 49-59, jun. 2021.

PIRES, Roberto Rocha Coelho; GOMIDE, Alexandre de Ávila. Governança e capacidades estatais a partir da abordagem dos arranjos e instrumentos de políticas públicas. Boletim de Análise Político-Institucional, Brasília, DF, v. 19, p. 25-32, 2018.

PIRES, Roberto Rocha Coelho; GOMIDE, Alexandre de Ávila. Governança e capacidades estatais: uma análise comparativa de programas federais. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, v. 24, p. 121-143, 2016.

RAMOS, Maria Elizabete Neves. O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) no Rio de Janeiro: implementação e (re) formulação da política. 2020. Tese (Doutorado em Educação) – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020.

SARTI, Flávia Medeiros. O triângulo da formação docente: seus jogadores e configurações. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 38, n. 2, p. 323-338, 2012.

SARTI, Flávia Medeiros. Relações intergeracionais no mercado brasileiro de formação docente: antigos e novos desafios a considerar. Pro-Posições, Campinas, v. 32, e20180082, p. 1-21, 2021.

SCHEIBE, Leda. O Conselho Técnico-Científico da Educação Básica da Capes e a formação docente. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 41, n. 144, 2011.

SHIROMA, Eneida Oto; MORAES, Maria Celia Marcondes de; EVANGELISTA, Olinda. Política educacional. 4. ed. Rio de Janeiro: Lamparina, 2011.

TANURI, Leonor Maria. História da formação de professores. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, n. 14, 2000.

ZEICHNER, Kenneth. Repensando as conexões entre a formação na universidade e as experiências de campo na formação de professores em faculdades e universidades. Educação, Santa Maria, v. 35, n. 3, p. 479-504, 2010.

Published

2024-05-21

How to Cite

Pibid e Pnaic: institutional implementation arrangements with university and school partnerships. (2024). Educação E Pesquisa, 50. https://doi.org/10.1590/S1678-4634202450268142en