Brazil and Chile: the reproduction of the teaching workforce

Authors

  • Maria Dilnéia Espíndola Fernandes Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e Universidade Federal de Pernambuco
  • Barbara Cristina Hanauer Taporosky Universidade Federal do Paraná
  • Adriana Ester Reichert Palú Universidade Federal do Paraná

DOI:

https://doi.org/10.1590/S1678-4634202551288786por

Keywords:

Educational Policy, Neoliberalism, Brazil, Chile, Teaching work, Teacher Remuneration

Abstract

This article aims at unveiling the perception of teachers about their salary as one of the dimensions of professional valorization in the context of neoliberal hegemony. In the research, of an exploratory nature and without comparative purposes, basic education teachers from four Brazilian states (Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba and Paraná) and from the Maule region of Chile were heard through the instant messaging application WhatsApp. The Brazilian teachers interviewed are linked to state education networks; their employment relationships are by public tender and temporary contracts. Chilean teachers work in public schools and private subsidized schools (privately managed), although all remuneration is paid by the State. One hundred ninety-eight teachers from both countries interacted via WhatsApp. The statements were processed by coding, with the help of Atlas.ti, a qualitative analysis software , to conceptualize and establish relationships between the data collected from the point of view of Grounded Theory. The results indicate, in the Brazilian case, that teachers see an advance in legal rights, but they also perceive that local administrations, given their option for management models with priority focused on fiscal policy, have been gradually regressing such rights, which has produced effects on remuneration. In the Chilean case, the absence or very residual presence of the concept of res publica in the social context is perceived, in the teachers’ point of view, as an important dimension of devaluation, which is intensified through remuneration.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

  • Maria Dilnéia Espíndola Fernandes, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e Universidade Federal de Pernambuco

    Maria Dilnéia Espíndola Fernandes é doutora em educação, professora titular da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), professora visitante na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Bolsista Produtividade em Pesquisa CNPq.

References

ALARCON-LEIVA, Jorge Alberto; CARISSIMI, Aline Vernick; CARDOSO, Cristina. A valorização profissional docente a partir de condições de trabalho no cargo público: estudo de caso Brasil e Chile. Fineduca: Revista de Financiamento da Educação, Porto Alegre, v. 12, n. 31, p. 01-14, 2022.

ANDERSON, Perry. Balanço do neoliberalismo. In: SADER, Emir; GENTILI, Pablo (org.). Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995. p. 9-23.

ARELARO, Lisete Regina Gomes. Fundef: uma avaliação preliminar dos dez anos de sua implantação. In: REUNIÃO ANUAL DA ANPED, 30., 2007, Caxambu. Anais [...]: Anped 30 anos de pesquisa e compromisso social. Caxambu: Anped, 2007. p. 01-16. Disponível em: http://30reuniao.anped.org.br/trabalhos/GT05-3866-Int.pdf Acesso em: 16 maio 2024.

» http://30reuniao.anped.org.br/trabalhos/GT05-3866-Int.pdf

BARBOSA, Andreza. Os salários dos professores brasileiros: implicações para o trabalho docente. 2011 208 f. Tese (Doutorado em Educação Escolar) - Faculdade de Ciências e Letras, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Araraquara, 2011.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Casa Civil, 1988.

BRASIL. Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 1943.

BRASIL. Emenda constitucional n. 108/2020. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2020a.

BRASIL. Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996. Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, na forma prevista no art. 60, § 7º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF,1996b.

BRASIL. Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; revoga dispositivos da Lei n.o 11.494. Diário Oficial da União, Brasília, DF,2020b.

BRASIL. Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; altera a Lei n o 10.195, de 14 de fevereiro de 2001; revoga dispositivos das Leis nos 9.424, de 24 de dezembro de 1996, 10.880, de 9 de junho de 2004, e 10.845, de 5 de março de 2004; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2007.

BRASIL. Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. Regulamenta a alínea “e” do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2008.

BRASIL. INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo escolar da educação básica. Brasília, DF: INEP, 2023. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/censo-escolar Acesso em: 20 maio 2024.

» http://portal.inep.gov.br/censo-escolar

BRASIL. INEP. Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Relatório do 4º ciclo de monitoramento do plano nacional de educação. Brasília, DF: INEP, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/centrais-de-conteudo/acervo-linha-editorial Acesso em: 1 mar. 2023.

» https://www.gov.br/inep/pt-br/centrais-de-conteudo/acervo-linha-editorial

BRASIL. MEC. Ministério da Educação. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Brasília, DF: MEC, 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm Acesso em: 1 mar. 2023.

» http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm

BRASIL. Presidência da República. Emenda constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2016. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm Acesso em: 24 maio 2024.

» https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm

BRASIL. Presidência da República. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm Acesso em: 21 maio 2023

» http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm

BRASIL. Presidência da República. Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; revoga dispositivos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007; e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2020b. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l14113.htm Acesso em: 09 mai. 2024.

» https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l14113.htm

BRASIL. STF. Supremo Tribunal Federal. Notícias. Lei que reserva 1/3 da carga horária do magistério para atividades extraclasse é constitucional. Brasília, DF: STF. 2020a. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=444594&ori=1 Acesso em: 11 jul. 2024.

» https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=444594&ori=1

CABRERA, Álvaro. La contradictoria relación entre los jóvenes y la política institucional: una mirada desde los votantes de Gabriel Boric. Última Década, Santiago de Chile, n. 61, p. 246-283, oct. 2023. https://doi.org/10.5354/0718-2236.2023.72907

» https://doi.org/10.5354/0718-2236.2023.72907

CAMARGO, Rubens Barbosa de.; JACOMINI, Márcia Aparecida. Remuneração de professores de escolas públicas da educação básica: configurações, impactos, impasses e perspectivas. São Paulo: Capes, 2012. CAPES, Edital no.001/2008 CAPES/INEP/SECAD - Programa Observatório da Educação. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/0BxU1Ld0qWYnKbEdISW53QmRrS1k/view?resourcekey=0-_777cKXjVG2tjNlJiSG5WQ Acesso em: 15 maio 2024.

» https://drive.google.com/file/d/0BxU1Ld0qWYnKbEdISW53QmRrS1k/view?resourcekey=0-_777cKXjVG2tjNlJiSG5WQ

CASSIANI, Silvia Helena De Bortoli; CALIRI, Maria Helena Larcher; PELÁ, Nilza Teresa Rotter. A teoria fundamentada nos dados como abordagem da pesquisa interpretativa. Revista Latino-Americana de Enfermagem, Ribeirão Preto, v. 4, n. 3, p. 75-88, dez. 1996.

CHILE. Centro de Estudios Mineduc. Tabulación base de datos de docentes. Santiago de Chile: Mineduc, 2023. Disponível em: https://datosabiertos.mineduc.cl/cargos-docentes/ Acesso em: 10 maio 2024.

» https://datosabiertos.mineduc.cl/cargos-docentes/

DONOSO-DIAZ, Sebastián; CASTRO-PAREDES, Moyra; ALARCON-LEIVA, Jorge. Aspectos críticos en las propuestas sobre una nueva arquitectura de la educación pública chilena. Estudios Pedagógicos, Valdivia, v. 41, n. 2, p. 305-324, 2015. http://dx.doi.org/10.4067/S0718-07052015000200018.XXXX,2011

» http://dx.doi.org/10.4067/S0718-07052015000200018.XXXX,2011

FIGUEROA, Alfredo Rojas. Da resignação ao consentimento? Privatização da educação básica e média no Chile. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 100, p. 49-56, mar. 1997. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-15741997000100003&lng=pt&nrm=iso Acesso em: 25 abr. 2024.

» http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-15741997000100003&lng=pt&nrm=iso

ESTADÃO. Redação. Política: propina em ouro, via bíblia e no pneu: entenda o escândalo dos pastores e ‘gabinete paralelo’ no MEC. Estadão, São Paulo, 23 set. 2022. Disponível em: https://www.estadao.com.br/politica/propina-em-ouro-via-biblia-e-no-pneu-entenda-o-escandalo-dos-pastores-e-gabinete-paralelo-no-mec/ Acesso em: 09 maio 2024.

» https://www.estadao.com.br/politica/propina-em-ouro-via-biblia-e-no-pneu-entenda-o-escandalo-dos-pastores-e-gabinete-paralelo-no-mec/

GRAMSCI, Antônio. Maquiavel, a política e o Estado moderno. Tradução de Luiz Mário Gazzaneo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1980.

GUEDES, Aline. Retorno do Brasil ao Mapa da Fome da ONU preocupa senadores e estudiosos. Agência Senado, Brasília, DF, 2022. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/infomaterias/2022/10/retorno-do-brasil-ao-mapa-da-fome-da-onu-preocupa-senadores-e-estudiosos Acesso em: 09 maio 2024.

» https://www12.senado.leg.br/noticias/infomaterias/2022/10/retorno-do-brasil-ao-mapa-da-fome-da-onu-preocupa-senadores-e-estudiosos

GZH MUNDO. Professores protestam no Chile por pagamento de dívida salarial bilionária. GZH Mundo, Santiago de Chile, 26 jul. 2023. Disponível em: https://gauchazh.clicrbs.com.br/mundo/noticia/2023/07/professores-protestam-no-chile-por-pagamento-de-divida-salarial-bilionaria-clkk95u87001l01hrubp951nt.html Acesso em: 17 mai. 2024.

» https://gauchazh.clicrbs.com.br/mundo/noticia/2023/07/professores-protestam-no-chile-por-pagamento-de-divida-salarial-bilionaria-clkk95u87001l01hrubp951nt.html

LIMA, Rafaél de. “Rechaço”: Chile rejeita a nova Constituição. Coisapública - blog de gestão pública da UFPel, Pelotas, RS, 14 dez. 2022. Disponível em: https://wp.ufpel.edu.br/coisapublica/2022/12/14/rechaco-chile-rejeita-a-nova-constituicao/ Acesso em: 14 maio 2024.

» https://wp.ufpel.edu.br/coisapublica/2022/12/14/rechaco-chile-rejeita-a-nova-constituicao/

MATO GROSSO DO SUL. Lei n. 277, de 16 de outubro de 2020. Altera a redação e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 087, de 31 de janeiro de 2000, que dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. Campo Grande: TJMS, 2020. Disponível em: https://www.tjms.jus.br/legislacao/public/pdf-legislacoes/lei_complementar_n._277-t.pdf Acesso em: 17 maio 2024.

» https://www.tjms.jus.br/legislacao/public/pdf-legislacoes/lei_complementar_n._277-t.pdf

OLIVEIRA, Dalila Andrade. A reestruturação do trabalho docente: precarização e flexibilização. Educação & Sociedade, Campinas, v. 25, n. 89, p. 1127-1144, set./dez. 2004.

OLIVEIRA, Rosimar de Fátima. Do Fundef ao Fundeb: o processo político de formulação da Emenda Constitucional nº 53/2006. Jornal de Políticas Educacionais, Curitiba, n. 5, p. 50-58, jan./jun. 2009.

PALHARES, Isabela. Em 10 anos, escolas estaduais do país perderam um terço dos professores efetivos. Folha de São Paulo, São Paulo, Caderno Educação, 24 abr. 2024. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2024/04/em-10-anos-escolas-estaduais-do-pais-perderam-um-terco-dos-professores-efetivos.shtml Acesso em: 15 maio 2024.

» https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2024/04/em-10-anos-escolas-estaduais-do-pais-perderam-um-terco-dos-professores-efetivos.shtml

PAULANI, Leda. A hegemonia neoliberal. Rio de Janeiro: Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento, 2011. p. 35-42. Disponível em: http://centrocelsofurtado.com.br/arquivos/image/201109261233410.LivroCAIXA_C_0_35.pdf Acesso em: 15 maio 2024.

» http://centrocelsofurtado.com.br/arquivos/image/201109261233410.LivroCAIXA_C_0_35.pdf

PIRES. Breiller. Ministro Decotelli cai por maquiar currículo e reforça pessimismo sobre o futuro da Educação. El País, São Paulo, 30 jun. 2020. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2020-07-01/ministro-decatelli-cai-por-maquiar-curriculo-e-reforca-pessimismo-sobre-o-futuro-da-educacao-sob-bolsonaro.htm Acesso em: 09 maio 2024.

» https://brasil.elpais.com/brasil/2020-07-01/ministro-decatelli-cai-por-maquiar-curriculo-e-reforca-pessimismo-sobre-o-futuro-da-educacao-sob-bolsonaro.htm

POULANTZAS, Nico. O Estado, o poder, o socialismo. Rio de Janeiro: Graal, 1978.

PRIGOL, Edna Liz; BEHRENS, Maria Aparecida. Teoria fundamentada: metodologia aplicada na pesquisa em educação. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 44, n. 3, e84611, p. 1-20, 2019.

ROSSI, Pedro. Brasil não está quebrado: é a austeridade que sufoca a economia. Pedro Rossi Org, Economia Brasileira, Política Macro, 03 fev. 2021. Disponível em https://pedrorossi.org/brasil-nao-esta-quebrado-e-a-austeridade-que-sufoca-a-economia/ Acesso em: 09 mai. 2024.

» https://pedrorossi.org/brasil-nao-esta-quebrado-e-a-austeridade-que-sufoca-a-economia/

SILVA, Clebson Assis da; SCHWERTNER, Suzana Feldens; ZANELATTO, Elizangela Mara. Grupos focais: desafios e possibilidades na pesquisa qualitativa em educação. Debates em Educação, Maceió, v. 11, n. 24, p. 1-13, maio/ago. 2019.

SOUZA, Ângelo Ricardo de; ABREU, Diana de. C. Ingresso na carreira docente: as experiências de Brasil e Chile. Education Policy Analysis Archives/Archivos Analíticos de Políticas Educativas, Arizona, v. 24, p. 1-17, 2016.

Published

2025-08-22

How to Cite

Brazil and Chile: the reproduction of the teaching workforce. (2025). Educação E Pesquisa, 51(00), e288786. https://doi.org/10.1590/S1678-4634202551288786por