Identification of incompatibility legal in special area of conservation of natural sandstone Aquifer Basal Santa Maria, Santa Maria-RS

Authors

  • Fernanda Maria Follmann Universidade Federal de Santa Maria
  • Eliane Maria Foleto Universidade Federal de Santa Maria

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2179-0892.geousp.2014.84542

Keywords:

Recharge aquifer. Conservation area. Groundwater. Potentially water polluting. Legal conflict. Underground water.

Abstract

The most effective way to protect this underground water sources of possible pollution is by following the laws that deal with the protection of aquifer recharge areas. We highlight the Special Area of Conservation of Natural Sandstone Aquifer Basal Santa Maria, in Santa Maria-RS. Among the research aims are the law verification regarding what are the restrictions of soil use for the area, and as generating a map of legal conflict of this protected area. As results we have the diagnose of areas with use of potentially water polluting in the recharge area of the aquifer and spatialization the areas of legal conflict existent in the Natural Conservation Area AC8 

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Author Biographies

  • Fernanda Maria Follmann, Universidade Federal de Santa Maria
    Mestre em Geografia.
  • Eliane Maria Foleto, Universidade Federal de Santa Maria
    Professora Drª. do Departamento de Geociências/Curso de Geografia/CCNE/UFSM.

References

BRASIL. Resolução do CNRH n. 22, de 24 de maio de 2002. Disponível em: <http://www.cnrh.gov.br/>. Acesso em: 25 abr. 2010.

BRASIL. Lei n. 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos. Disponível em:<http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=legislacao.index&tipo=4&pag=2&>. Acesso em: 14 mai. 2010.

BRASIL. Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981. Institui a Política Nacional do Meio Ambiente. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/constitui%C3%A7ao_compilado.htm>. Acesso em: 14 jul. 2010.

FEITOSA, F. A. C.; MANOEL FILHO, J. Hidrogeologia: conceitos e aplicações. Fortaleza: CPRM/Serviço geológico do Brasil, 1997.

FOSTER, S.; HIRATA, R. Determinação do risco de contaminação das águas subterrâneas: um método baseado em dados existentes. São Paulo: Instituto Geológico, 1993.

HEATH, R. C. Hidrologia básica de água subterrânea. United States Geological Survey Water Supply 2220, 1983. Dept. of Natural resources and community development. North Carolina. USA. Trad. Mário Wrege e Paul Potter. IPH/UFRGS.

HOLZ, M.; ROS, L. F. Geologia do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Cigo/UFRGS, 2000.

MACIEL FILHO, C. L. Carta geotécnica de Santa Maria. Santa Maria: Imprensa Universitária-UFSM, 1990.

MOTA, S. Preservação e conservação de recursos hídricos. 2. ed. Rio De Janeiro: Abes, 1995.

OLIVEIRA, L. A.; VIEIRA, A. S. Estado da arte do Sistema Aquífero Guarani – SAG. Caminhos de geografia, Uberlândia, n. 34, jun. 2010. Disponível em: <http://www.ig.ufu. br/revista/caminhos.html>. Acesso em: 3 set. 2010.

PINHEIRO, A. C. Levantamento e análise do processo de ocupação irregular do solo urbano nos últimos 30 anos (1970 – 2000) em Santa Maria-RS. Monografia (Graduação em Geografia) – Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2002.

PIRES, B. C. C.; RODRIGUES, E. A.; VICTOR, R. A. B. M. A reserva da biosfera do cinturão verde da cidade de São Paulo como marco para a gestão integrada da cidade, seus serviços ambientais e o bem-estar humano. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, n. 2, abr./jun. 2002. Disponível em: <https://www.seade.gov.br/produtos/spp/v20n02/v20n02_06.pdf>. Acesso em: 12 mar. 2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA. Lei Complementar n. 072, de 4 de novembro de 2009. Institui a Lei de Uso e Ocupação do Solo, Parcelamento, Perímetro Urbano e Sistema Viário do Município de Santa Maria. Disponível em:<https://www.santamaria.rs.gov.br/docs/leis/lm_72_uso_solo.pdf>. Acesso em: 25 jul. 2014.

REBOUÇAS, A. C. Uso inteligente da água. São Paulo: Escrituras, 2004.

REBOUÇAS, A. C; BRAGA, B.; TUNDISI, J. G. Águas doces no Brasil: capital ecológico, uso e conservação. 3. ed. São Paulo: Escrituras, 2006.

REDAÇÃO. MP de olho nos poços artesianos. A razão, Santa Maria, 4 nov. 2011. Disponível em:<http://www.arazao.com.br/2011/11/04/mp-de-olho-nos-pocos-artesianos/>. Acesso em: 18 nov. 2011.

RIO GRANDE DO SUL. Decreto n. 42.047, de 26 de dezembro de 2002. Disponível em:<http://www.sema.rs.gov.br/sema/html/rhinsple.htm>. Acesso em: 4 maio 2010.

RIO GRANDE DO SUL. Lei n. 10.350, de 30 de dezembro de 1994. Institui o Sistema Estadual de Recursos Hídricos. Disponível em: <http://www.sema.rs.gov.br/sema/html/lei_11038.htm>. Acesso em: 9 maio 2010.

SANTOS, R. F. Planejamento ambiental: teoria e prática. São Paulo: Oficina de Textos, 2004.

TUCCI, C. E. M.; MENDES, C. A. C. Curso de avaliação ambiental integrada de bacia – Ministério do Meio Ambiente, Secretaria de Qualidade Ambiental. Brasília: Rhama Consultoria Ambiental, 2006.

Published

2014-09-20

Issue

Section

Articles

How to Cite

FOLLMANN, Fernanda Maria; FOLETO, Eliane Maria. Identification of incompatibility legal in special area of conservation of natural sandstone Aquifer Basal Santa Maria, Santa Maria-RS. GEOUSP Espaço e Tempo (Online), São Paulo, Brasil, v. 18, n. 2, p. 431–445, 2014. DOI: 10.11606/issn.2179-0892.geousp.2014.84542. Disponível em: https://revistas.usp.br/geousp/article/view/84542.. Acesso em: 18 jul. 2024.