Identificação de incompatibilidade legal na área especial de conservação natural do Aquífero Arenito Basal Santa Maria, Santa Maria-RS
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2179-0892.geousp.2014.84542Palabras clave:
recarga de aquífero, usos do solo, área protegida, incompatibilidade legal, água subterrânea.Resumen
A forma mais eficaz de proteger os mananciais hídricos subterrâneos da possível poluição é através do cumprimento das legislações que dispõem sobre a proteção das áreas de recargas dos aquíferos. Destaca-se assim a Área Especial de Conservação Natural do Aquífero Arenito Basal Santa Maria, localizada em Santa Maria/RS. Dentre os objetivos da pesquisa estão a verificação nas legislações sobre quais as restrições de uso do solo para a área, e a geração de um mapa de incompatibilidade legal desta área protegida. Como resultados têm-se o diagnóstico das áreas com usos potenciais de poluição da água na área de recarga do aquífero e a espacialização das áreas de incompatibilidade legal existentes na Área de Conservação Natural do Aquífero Arenito Basal Santa Maria.Descargas
Referencias
BRASIL. Resolução do CNRH n. 22, de 24 de maio de 2002. Disponível em: <http://www.cnrh.gov.br/>. Acesso em: 25 abr. 2010.
BRASIL. Lei n. 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos. Disponível em:<http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=legislacao.index&tipo=4&pag=2&>. Acesso em: 14 mai. 2010.
BRASIL. Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981. Institui a Política Nacional do Meio Ambiente. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/constitui%C3%A7ao_compilado.htm>. Acesso em: 14 jul. 2010.
FEITOSA, F. A. C.; MANOEL FILHO, J. Hidrogeologia: conceitos e aplicações. Fortaleza: CPRM/Serviço geológico do Brasil, 1997.
FOSTER, S.; HIRATA, R. Determinação do risco de contaminação das águas subterrâneas: um método baseado em dados existentes. São Paulo: Instituto Geológico, 1993.
HEATH, R. C. Hidrologia básica de água subterrânea. United States Geological Survey Water Supply 2220, 1983. Dept. of Natural resources and community development. North Carolina. USA. Trad. Mário Wrege e Paul Potter. IPH/UFRGS.
HOLZ, M.; ROS, L. F. Geologia do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Cigo/UFRGS, 2000.
MACIEL FILHO, C. L. Carta geotécnica de Santa Maria. Santa Maria: Imprensa Universitária-UFSM, 1990.
MOTA, S. Preservação e conservação de recursos hídricos. 2. ed. Rio De Janeiro: Abes, 1995.
OLIVEIRA, L. A.; VIEIRA, A. S. Estado da arte do Sistema Aquífero Guarani – SAG. Caminhos de geografia, Uberlândia, n. 34, jun. 2010. Disponível em: <http://www.ig.ufu. br/revista/caminhos.html>. Acesso em: 3 set. 2010.
PINHEIRO, A. C. Levantamento e análise do processo de ocupação irregular do solo urbano nos últimos 30 anos (1970 – 2000) em Santa Maria-RS. Monografia (Graduação em Geografia) – Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2002.
PIRES, B. C. C.; RODRIGUES, E. A.; VICTOR, R. A. B. M. A reserva da biosfera do cinturão verde da cidade de São Paulo como marco para a gestão integrada da cidade, seus serviços ambientais e o bem-estar humano. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, n. 2, abr./jun. 2002. Disponível em: <https://www.seade.gov.br/produtos/spp/v20n02/v20n02_06.pdf>. Acesso em: 12 mar. 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA. Lei Complementar n. 072, de 4 de novembro de 2009. Institui a Lei de Uso e Ocupação do Solo, Parcelamento, Perímetro Urbano e Sistema Viário do Município de Santa Maria. Disponível em:<https://www.santamaria.rs.gov.br/docs/leis/lm_72_uso_solo.pdf>. Acesso em: 25 jul. 2014.
REBOUÇAS, A. C. Uso inteligente da água. São Paulo: Escrituras, 2004.
REBOUÇAS, A. C; BRAGA, B.; TUNDISI, J. G. Águas doces no Brasil: capital ecológico, uso e conservação. 3. ed. São Paulo: Escrituras, 2006.
REDAÇÃO. MP de olho nos poços artesianos. A razão, Santa Maria, 4 nov. 2011. Disponível em:<http://www.arazao.com.br/2011/11/04/mp-de-olho-nos-pocos-artesianos/>. Acesso em: 18 nov. 2011.
RIO GRANDE DO SUL. Decreto n. 42.047, de 26 de dezembro de 2002. Disponível em:<http://www.sema.rs.gov.br/sema/html/rhinsple.htm>. Acesso em: 4 maio 2010.
RIO GRANDE DO SUL. Lei n. 10.350, de 30 de dezembro de 1994. Institui o Sistema Estadual de Recursos Hídricos. Disponível em: <http://www.sema.rs.gov.br/sema/html/lei_11038.htm>. Acesso em: 9 maio 2010.
SANTOS, R. F. Planejamento ambiental: teoria e prática. São Paulo: Oficina de Textos, 2004.
TUCCI, C. E. M.; MENDES, C. A. C. Curso de avaliação ambiental integrada de bacia – Ministério do Meio Ambiente, Secretaria de Qualidade Ambiental. Brasília: Rhama Consultoria Ambiental, 2006.
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2014 Fernanda Maria Follmann, Eliane Maria Foleto
![Creative Commons License](http://i.creativecommons.org/l/by/4.0/88x31.png)
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Los autores que publiquen en esta revista estarán de acuerdo con los siguientes términos:
- Los autores conservan los derechos de autor y otorgan a la revista el derecho a la primera publicación, con el trabajo con una licencia de uso de atribución CC-BY, que permite distribuir, mezclar, adaptar y crear con base en su trabajo, siempre que sean respetados los derechos de autor, de la forma especificada por CS.
- Los autores están autorizados a asumir contratos adicionales y por separado, para la distribución no exclusiva de la versión del trabajo publicado en esta revista (por ejemplo, publicación en repositorio institucional o como capítulo de un libro), con reconocimiento de autoría y publicación inicial en esta revista.
- Se permite y se alienta a los autores a publicar y distribuir su trabajo en línea (por ejemplo, en repositorios institucionales o en su página personal) en cualquier momento antes o durante el proceso editorial, ya que esto puede generar cambios productivos, así como aumentar el impacto y las citaciones del trabajo publicado (ver El efecto del acceso abierto).