Uses of territory and role of State in Brazil. Notes about the operations of the Agência Desenvolve SP
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2179-0892.geousp.2017.119737Keywords:
Uses of territory. Brazilian federalism. Political Geography. Brazilian State.Abstract
The text aims to initiate a reflection about the composition and role of the State as a significant agent in the process of use of territory. As analytical compromise is suggested a study of the reorganization of federal solidarities in Brazil, from the strong economic presence of the federative entity “state of São Paulo”. One of the challenges of this text is to understand the use of territory and the role of the São Paulo as normative sphere, regulatory and provider of resources to municipalities and companies located in this state. This process will be verified from the resources and financing released by the Agência de Desenvolvimento Paulista (Desenvolve SP), for selective renovation of materialities and the expansion of investments in companies located in the counties.
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References
ANTAS JR., R. M. Território e regulação: espaço geográfico, fonte material e não formal do direito. São Paulo: Humanitas/Fapesp, 2005.
BCB. BANCO CENTRAL DO BRASIL. Resolução n. 2828, de 30 de março de 2001. Dispõe sobre a constituição e o funcionamento de agências de fomento. Diário Oficial da União, 30 mar. 2001. Disponível em: http://www.bcb.gov.br/pre/normativos/res/2001/pdf/res_2828_v6_P.pdf. Acesso em: 16 jun. 2017.
BCB. BANCO CENTRAL DO BRASIL. Resolução n. 2574, de 17 de dezembro de 1998. Dispõe sobre a constituição e o funcionamento de agências de fomento. Diário Oficial da União, 17 dez. 1998. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/pre/normativos/busca/downloadNormativo.asp?arquivo=/Lists/Normativos/Attachments/45231/Res_2574_v1_O.pdf. Acesso em: 16 jun. 2017.
BCB. BANCO CENTRAL DO BRASIL. Agências de Fomento. Bacen. Disponível em: http://www.bcb.gov.br/pre/composicao/af.asp. Acesso em: 27 maio 2015.
BCB. BANCO CENTRAL DO BRASIL. Disponível em: http://www.bcb.gov.br/. Acesso em: 2 jul. 2015.
BRASIL. Medida Provisória no 2.192-70, de 24 de agosto de 2001. Estabelece mecanismos objetivando incentivar a redução da presença do setor público estadual na atividade financeira bancária, dispõe sobre a privatização de instituições financeiras, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 25 ago. 2001. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/mpv/Antigas_2001/2192-70.htm. Acesso em: 16 jun. 2017.
BRASIL. Medida Provisória n. 1514, de 7 de agosto de 1996. Estabelece mecanismos objetivando incentivar a redução da presença do setor público estadual na atividade financeira bancária, dispõe sobre a privatização de instituições financeiras, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 ago. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/mpv/Antigas/1514.htm. Acesso em: 16 jun. 2017.
BRASIL. Artigo 192. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm.Acesso em: 16 jun. 2017.
CASTELLS, M. Crise do Estado, consumo coletivo e contradições urbanas. In: POULANTZAS, N. (Org.). Estado em crise. Rio de Janeiro: Graal, 1977. p. 11-26.
CATAIA, M. Território usado e federação: articulações possíveis. Educação & Sociedade, Campinas, v. 34, n. 125, p. 1135-1151, 2013. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302013000400007. Acesso em: 3 maio 2016.
CATAIA, M. Território político: fundamento e fundação do Estado. Revista Sociedade & Natureza, Uberlândia, v. 23, n. 1, p. 115-125, abr. 2011. Disponível em: http://www.seer.ufu.br/index.php/sociedadenatureza/article/view/11531. Acesso em: 15 jun. 2016.
CONTEL, F. B. Território e finanças técnicas: normas e topologias bancárias no Brasil. São Paulo: Annablume, 2011.
DESENVOLVE SP. Agência de Desenvolvimento Paulista. Relatório da Administração, 2015. Disponível em: http://www.desenvolvesp.com.br/a2sitebox/arquivos/transparencia/1279.pdf. Acesso em: 16 jun. 2017.
ENGELS, F. A origem da família, da propriedade privada e do Estado. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1977.
GALLO, F. Elementos da formação territorial do Brasil: a federação nacional como evento geográfico. Boletim Campineiro de Geografia, Campinas, v. 4, n. 1, 2014. Disponível em: http://agbcampinas.com.br/bcg/index.php/boletim-campineiro/article/view/167. Acesso em: 20 abr. 2016.
GALLO, F. Aspectos da reorganização das solidariedades federativas no território nacional: o engessamento tributário planejado no Brasil e a difusão seletiva do meio técnico-científico-informacional. Boletim Goiano de Geografia (Online), v. 33, n. 3, p. 355-372, 2013. Disponível em: http://www.revistas.ufg.br/index.php/bgg/article/view/27328. Acesso em: 5 ago. 2016.
GALVÃO, D. R. Agências de fomento: intervenção estatal e desenvolvimento social. Trabalho de Conclusão de Curso (Direito) – Setor de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2012.
GOTTMANN, J. A evolução do conceito de território. Boletim Campineiro de Geografia, Campinas, v. 2, n. 3, 2012. Disponível em http://agbcampinas.com.br/bcg/index.php/boletim-campineiro/article/view/86 Acesso em: 29 jun. 2016.
GRAMSCI, A. Cadernos do cárcere: Maquiavel, notas sobre o Estado e a política. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000a. v. 3.
GRAMSCI, A. Cadernos do cárcere: os intelectuais, o princípio educativo, jornalismo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000b. v. 2.
GRUPPI, L. O conceito de hegemonia em Gramsci. Rio de Janeiro: Graal, 1978.
HARVEY, D. A produção capitalista do espaço. São Paulo: Annablume, 2005.
JESSOP, B. The future of the capitalist state. Cambridge: Polity Press, 2002.
LIMONAD, E. Estado, espaço e escala no Brasil: subsídios para a reflexão. Scripta Nova – Revista Electrónica de Geografía y Ciencias Sociales, v. XVIII, n. 493, 2014.
MONTEIRO NETO, A. Governos estaduais no federalismo brasileiro: capacidades e limitações no cenário atual. Texto para discussão, n. 1894. Rio de Janeiro: IPEA, 2013.
MORAES, D. Comunicação, hegemonia e contra-hegemonia: a contribuição teórica de Gramsci. Revista Debates, Porto Alegre, v. 4, n. 1, p. 54-77, jan./jun. 2010.
NETO RIBEIRO, P. A. Agências de Fomento: ambientes institucional, legal e operacional. Revista Desenbahia, Salvador, v. 1, n. 1, set. 2004. Disponível em: http://www.desenbahia.ba.gov.br/uploads/2408201114587656Revista1_Set2004.pdf. Acesso em: 15 abr. 2015.
PINTO, E. C.; BALANCO, P. Estado, bloco no poder e acumulação capitalista: uma abordagem teórica. Revista de Economia Política (Online), v. 34, n. 1, p. 39-60, jan./mar. 2014.
POULANTZAS, N. O Estado, o poder, o socialismo. 4. ed. São Paulo: Graal, 2000. p. 129-129.
POULANTZAS, N. (Org.). O Estado em crise. Rio de Janeiro: Graal, 1977.
RAFFESTIN, C. Por uma geografia do poder. São Paulo: Ática, 1993.
RAMOS, L. C. S. A sociedade civil em tempos de globalização: uma perspectiva neogramsciana. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) – Instituto de Relações Internacionais, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2005.
RIBEIRO, A. C. T. Pequena reflexão sobre categorias da teoria crítica do espaço: território usado, território praticado. In: SOUZA, M. A. A. (Org.). Território brasileiro: usos e abusos. Campinas: Edições Territorial, 2003. p. 29-40.
SAES, D. A questão da autonomia relativa do Estado em Poulantzas. Crítica Marxista, São Paulo, v. 1, n. 7, p. 46-66, 1998.
SALVIANO JR., C. Bancos Estaduais: dos problemas crônicos ao Proes. Brasília: Banco Central do Brasil, 2004. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/htms/public/BancosEstaduais/livro_bancos_estaduais.pdf. Acesso em: 2 maio 2013.
SANTOS, M. A natureza do espaço: técnica e tempo, razão e emoção. São Paulo: Edusp, 2002. (Coleção Milton Santos, 1.)
SANTOS, M. O território e o saber local: algumas categorias de análise. Cadernos IPPUR, Rio de Janeiro, v. XII, n. 2, p. 15-26, 1999a.
SANTOS, M. Guerra dos lugares. Folha de S.Paulo, São Paulo, 8 ago. 1999b. Caderno Mais!, p. 3.
SANTOS, M. Da política dos Estados à política das empresas. Cadernos da Escola do Legislativo. Belo Horizonte, v. 3, n. 6, p. 3-191, jul./dez. 1997.
SANTOS, M. O retorno do território. In: SANTOS, M.; SOUZA, M. A. A.; SILVEIRA, M. L. (Org.). Território: globalização e fragmentação. São Paulo: Anpur/Hucitec, 1994. p. 15-20.
SANTOS, M. Sociedade e espaço: a formação social como teoria e como método. Boletim Paulista de Geografia, São Paulo, n. 54, p. 81-99, 1977.
SANTOS, M. et al. O papel ativo da geografia: um manifesto. ENCONTRO NACIONAL DE GEÓGRAFOS, 12., 2000, Florianópolis. Anais..., Florianópolis, 2000. p. 1-13.
SANTOS, M; SILVEIRA, M. L. O Brasil: território e sociedade no início do século XXI. São Paulo: Record, 2001.
SÃO PAULO (Estado). Decreto n. 52.142, de 6 de setembro de 2007. Dispõe sobre a constituição e o funcionamento da Agência de Fomento do Estado de São Paulo (Afesp), e dá providências correlatas. Diário Oficial, São Paulo, p. 1, 7 set.
Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/norma/?id=73774. Acesso em: 24 abr. 2015.
SÃO PAULO (Estado). Lei n. 10.853, de 16 de julho de 2001. Autoriza o Poder Executivo a alienar ações de propriedade da Fazenda do Estado no capital social do Banco Nossa Caixa S.A. e a proceder à sua reorganização societária, bem como a criar a Agência de Fomento do Estado de São Paulo, e dá outras providências. Diário Oficial, São Paulo, p. 2, 17 jul. 2001. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/norma/?id=2741. Acesso em: 16 jun. 2017.
SILVEIRA, M. L. O lugar defronte os oligopólios. In: DANTAS, A.; TAVARES, M. A. A. Lugar-mundo: perversidades e solidariedades – encontros com o pensamento de Milton Santos. Natal: EDUFRN, 2011. p. 79-100.
SILVEIRA, M. L. Ao território usado a palavra: pensando princípios de solidariedade socioespacial. In: VIANA, A. L. D.; IBAÑEZ, N.; ELIAS, P. E. M. (Org.). Saúde, desenvolvimento e território. São Paulo: Aderaldo & Rothschild, 2009. p. 127-150.
VAINER, C. B. Lugar, região, nação, mundo: explorações históricas do debate acerca das escalas de ação política. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 8, n. 2, p. 9-29, nov. 2006.
VERGOPOULOS, K. Estado e subdesenvolvimento. Economia e Desenvolvimento – Revista quadrimestral de Economia. São Paulo, v. 1, n. 3, p. 51-67, jun. 1982.
WEBER, M. Economia e sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva. Brasília: Ed. UnB, 1991. v. 1.
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