Educação Fiscal no Estado de Mato Grosso do Sul: implementação e conscientização por meio de quadrinhos

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.11606/2316-9877.Dossie.2024.e230352

Palabras clave:

história em quadrinhos, tributos, ensino

Resumen

A Educação Fiscal no Estado de Mato Grosso do Sul tem sido pauta de discussões recorrentes. Uma iniciativa inovadora que venha para transformar a realidade educacional e cidadã pela implementação efetiva da Educação Fiscal nas escolas por meio das diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), é muito bem-vinda. A partir dessa perspectiva, este estudo teve como objetivo geral discutir em que medida a implementação da Educação Fiscal na rede de ensino pode ser relevante para o desenvolvimento da conscientização tributária de jovens e adultos, por meio de quadrinhos. Os objetivos específicos deste trabalho consistiram em contextualizar a implementação da Educação Fiscal no Estado de Mato Grosso do Sul e apresentar os resultados alcançados com o Programa Estadual de Educação Fiscal/MS. 

Descargas

Los datos de descarga aún no están disponibles.

Biografía del autor/a

  • Nataniel dos Santos Gomes, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

    Professor da graduação e dos Programas de Pós-Graduação em Letras da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul (UEMS). Professor do Programa de Pós-Graduação em Estudos de Linguagens da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS),Pós-doutor em Língua Portuguesa (UERJ), doutor em Linguística (UFRJ), , membro da Academia Brasileira de Filologia (cadeira 9), líder do Núcleo de Pesquisa em Quadrinhos (NuPeQ), membro da Associação de Pesquisadores em Arte Sequencial (ASPAS).

  • Carlos Roberto Antunes, Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul

    Doutor e mestre em Ciências da Educação pela Universidad Técnica de Comercialización y Desarrollo (UTCD), PY/Asunción. Fiscal tributário da Receita Estadual da Secretaria de Estado de Fazenda de MS. Graduado em Administração e Comércio Exterior pela Universidade Paulista (UNIP). Atualmente responsável pelo Programa Estadual de Educação Fiscal, atua como chefe da Unidade de Educação Fiscal/Nota MS Premiada. Conselheiro do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), integrante do grupo de trabalho do Programa Nacional de Educação Fiscal, compõe a comissão especial do Programa de Apoio à Gestão dos Fiscos do Brasil (PROFISCO).

Referencias

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988. Disponível em: Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional nº 116/2022. Acesso em: 07 nov.. 2024.

BRASIL. Medida Provisória MPV 746/2016. Brasília, 22 set. 2016. Disponível em: Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/Mpv/mpv746impressao.htm. Acesso em: 3 nov. 2024

BRASIL. Lei n. 12.796, de 04 de abril de 2013. Disponível em: http://www.planalto.org.br/. Acesso em: 3 nov. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular: documento final. MEC. Brasília, DF, 2017. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/. Acesso em: 13 set. 2024.

BRASIL. Decreto nº 10.393, de 09 de junho de 2020. Institui a nova Estratégia Nacional de Educação Financeira - ENEF e o Fórum Brasileiro de Educação Financeira - FBEF. Diário Oficial da União, Brasília, 10 jun. 2020. Disponível em: D10393. Acesso em: 07 nov. 2024.

CANCLINI, Nestor Garcia. Culturas híbridas. São Paulo: EDUSP, 1997.

GUIMARÃES, Edgard. O aprendizado da linguagem da história em quadrinhos. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS DA COMUNICAÇÃO, 28º, 2005, Rio de Janeiro. Anais. Rio de Janeiro: Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação, 2005. p.1-14.

NuPeQ - Núcleo de Pesquisa em Quadrinhos. Disponível em: https://www.youtube.com/channel/UCQbvHsIZXoYnYwptUlkWtcQ. Acesso em: 3 nov. 2024.

MATO GROSSO DO SUL. Decreto 16218, 2023. Disponível em: https://leisestaduais.com.br/ms/decreto-n-16218-2023-mato-grosso-do-sul-o-governador-do-estado-de-mato-grosso-do-sul-no-exercicio-da-competencia-que-lhe-confere-o-art-89-inciso-vii-da-constituicao-estadual-decreta. Acesso em: 3 nov. 2024.

UMA NOVA história para Educação Fiscal do MS. Disponível em: Uma nova história para Educação Fiscal do MS - ESAN. Acesso em: 07 nov. 2024.

PROFISCO II – Projeto de Modernização da Gestão Fiscal de MS. Disponível em: PROFISCO II – Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do MS. Acesso em: 3 nov. 2024

SAIBA quanto o brasileiro paga de impostos nos principais presentes de Natal. Jornal Fato. Disponível em: https://jornalfato.com.br/economia/saiba-quanto-o-brasileiro-paga-de-imposto-nos-principais-presentes-de-natal,422543.jhtml. Acesso em: 30 out. 2024.

SMARRA, André Luís Soares; LOTUFO, César Augusto; SILVA, Luciano Filizola da; GOMES, Nataniel dos Santos. As aventuras de Nhô Quim: o marco histórico dos quadrinhos no mundo. 9ª Arte, São Paulo, v. 9, n. 2, p. 15-41, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/2316-9877.2021.v9i2.153373. Acesso em: 07 nov. 2024.

Descargas

Publicado

2024-11-11

Número

2024: Dossiê 8as Jornadas Internacionais de Histórias em Quadrinhos

Sección

Artigos

Licencia

Derechos de autor 2024 9ª Arte (São Paulo)

Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.

Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.

Cómo citar

Gomes, N. dos S. ., & Antunes, C. R. . (2024). Educação Fiscal no Estado de Mato Grosso do Sul: implementação e conscientização por meio de quadrinhos. 9ª Arte (São Paulo), e230352. https://doi.org/10.11606/2316-9877.Dossie.2024.e230352