O retrato da judicialização nas demandas judiciais de saúde propostas pela Defensoria Pública da União no Município de Porto Alegre/RS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2023.182430

Palavras-chave:

Assistência Farmacêutica, Direito à Saúde, Judicialização de Políticas Públicas, Judicialização da Saúde, Saúde Coletiva

Resumo

Este estudo teve como objetivo caracterizar a judicialização da saúde na atuação da Defensoria Pública da União, unidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, no período de janeiro a dezembro de 2018, com a premissa balizadora de identificação das principais demandas atendidas e das variáveis socioeconômicas dos demandantes – sexo, raça/cor, faixa etária, renda, escolaridade –, sob a perspectiva da saúde coletiva. A pesquisa justifica-se uma vez que a judicialização da saúde tem ocupado um lugar de destaque no volume de demandas que chegam ao atendimento prestado pelo Poder Judiciário, situação que exige dos gestores do sistema de saúde atenção ao perfil das demandas que tramitam e são deferidas nessa seara para análise e atualização da própria política. Para esse desiderato, utilizou-se estratégia metodológica quantitativa e analítica. Os dados foram coletados no Sistema de Informações Simultâneas da Defensoria Pública da União referentes à Unidade de Porto Alegre. Destaca-se, quanto aos resultados, que a instituição analisada necessita aperfeiçoar a identificação das variáveis socioeconômicas dos demandantes e que a principal demanda judicializada pela Defensoria Pública é por medicamentos de alto custo. Conclui-se que a judicialização da saúde pode revelar-se ora espaço de efetivação de direitos sociais, ora descaminho ao perfil democrático de acesso aos atendimentos preconizados pelo Sistema Único de Saúde.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

  • Natália Silva Pires, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Porto Alegre/RS, Brasil

    Graduação em Saúde Coletiva pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Especialização em Saúde Coletiva pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

  • Cristianne Maria Famer Rocha, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Porto Alegre/RS, Brasil

    Professora Associada da Escola de Enfermagem da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

  • Liliane Spencer Bittencourt Brochier, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Porto Alegre/RS, Brasil

    Graduação em Saúde Coletiva na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

  • Letícia Lassen Petersen, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI). Santa Rosa/RS, Brazil

    Professora de Graduação e Pós-Graduação em Direito da Fundação Educacional Machado de Assis (FEMA); professora da Pós-Graduação em Saúde da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI).

  • Jarbas Ricardo Almeida Cunha, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Porto Alegre/RS, Brasil

    Pós-doutorando em Políticas Públicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); doutorado em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB); especialização em Direito Sanitário pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Referências

AMARAL, Tarsila Costa do. O método apoio como ferramenta de prevenção e enfrentamento da judicialização da saúde no SUS: o caso de Jundiaí, SP. 2019. Dissertação (Mestrado) - Curso de Saúde Coletiva, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2019. Disponível em: https://repositorio.unicamp.br/acervo/detalhe/1091262.

BRAGA, Suellen Fonseca; OLIVEIRA, Yonara Monique da Costa; FERREIRA, Maria Angela Fernandes. Gastos com a judicialização de medicamentos: uma revisão integrativa. Revista Direito Sanitário, São Paulo, v. 21, e-0003, 2021. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/rdisan/article/view/156686/170411. http://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v2120210003.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 25 maio 2023.

BRASIL. Lei n. 8.080 de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8080.htm. Acesso em: 31 ago. 2018.

CÂMARA de Resolução de Litígios de Saúde (CRLS). Procuradoria Geral do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019. Disponível em: https://pge.rj.gov.br/mais-consenso/camara-de-resolucao-de-litigios-de-saude-crls. Acesso em: 28 nov. 2019.

CATANHEIDE, Izamara Damasceno; LISBOA, Erick Soares; SOUZA, Luis Eugenio Portela Fernandes de. Características da judicialização do acesso a medicamentos no Brasil: uma revisão sistemática. Physis: Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 26, n. 4, p. 1335-1356, out. 2016. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0103-73312016000401335&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 23 mar. 2020. http://dx.doi.org/10.1590/s0103-73312016000400014.

CHEBERLE, Luciano; CARVALHO, Gabriel. Perfil do assistido na DPU e desafios no cadastro do SISDPU. Fórum DPU, Publicação da Escola Nacional da Defensoria Pública da União, Brasília-DF, p. 14-16, dez. 2019. Disponível em: https://www.dpu.def.br/esdpu/forumdpu/edicao-19. Acesso em: 15 maio 2020.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ. Judicialização da Saúde no Brasil: perfil das demandas, causas e propostas de solução. Brasília-DF: Conselho Nacional de Justiça, 2019. Disponível em: https://static.poder360.com.br/2019/03/relatorio-judicializacao-saude-Insper-CNJ.pdf. Acesso em: 31 mar. 2019.

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (DPU). Dúvidas frequentes. Disponível em: https://www.dpu.def.br/duvidas-frequentes. Acesso em: 06 mar. 2019.

DIAS, Jussara; GIOVANETTI, Márcia R.; SANTOS, Naila J. Seabra (Orgs.). Como e para que perguntar a cor ou raça/etnia no Sistema Único de Saúde? Manual. São Paulo: Secretaria de Estado da Saúde, Centro de Referência e Treinamento DST/aids, 2009. (Prevenção às DST/aids). Disponível em: http://www.saude.sp.gov.br/resources/ses/perfil/profissional-da-saude/grupo-tecnico-de-acoes-estrategicas-gtae/saude-da-populacao-negra/livros-e-revistas/manual_quesito_cor.pdf. Acesso em: 25 nov. 2019.

DINIZ, Debora; MACHADO, Teresa Robichez de Carvalho; PENALVA, Janaina. A judicialização da saúde no Distrito Federal, Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 19, n. 2, p. 591-598, fev. 2014. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csc/v19n2/1413-8123-csc-19-02-00591.pdf. Acesso em: 30 maio 2019. https://doi.org/10.1590/1413-81232014192.23072012

GALLI, Marcelo. DPU passa a considerar hipossuficiente quem tem renda mensal de até R$ 2 mil. Conjur, 03 maio 2017. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2017-mai-03/defensoria-publica-altera-valor-define-criterio-hipossuficiencia. Acesso em: 25 nov. 2019.

LEITÃO, Luana Couto Assis et al. Judicialização da saúde na garantia do acesso ao medicamento. Revista de Salud Pública, Bogotá, v. 16, n. 3, p. 360-370, jun. 2014. Disponível em: https://www.scielosp.org/pdf/rsap/2014.v16n3/361-370/pt. Acesso em: 31 mar. 2019. https://doi.org/10.15446/rsap.v16n3.33795

METADE dos brasileiros vive com R$ 413 mensais. Instituto Humanitas UNISINOS, 17 out. 2019. Disponível em: http://www.ihu.unisinos.br/78-noticias/593558-metade-dos-brasileiros-vive-com-r-413-mensais. Acesso em: 26 nov. 2019.

MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS. Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 338, de 6 de maio de 2004. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/2004/res0338_06_05_2004.html. Acesso em: 25 maio 2023.

MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS. Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde. Relação Nacional de Medicamentos Essenciais. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sectics/daf/relacao-nacional-de-medicamentos-essenciais . Acesso em: 25 maio 2023.

NAUNDORF, Bruno; CARLI, Patrícia de; GOULART, Bárbara. O Estado do Rio Grande do Sul e os impactos da judicialização da Saúde na Gestão Pública. In: SANTOS, Alethele de Oliveira; LOPES, Luciana Toledo (Orgs.). Dilemas do fenômeno da judicialização da saúde. Brasília-DF: CONASS, 2018. p. 208-217. (Coletânea Direito à Saúde; v. 2). Disponível em: https://www.conass.org.br/biblioteca/download/6880/.

OLIVEIRA, Maria dos Remédios et al. Judicialização da saúde: para onde caminham as produções científicas? Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v. 39, n. 105, p.525-535, jun. 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sdeb/a/MXQmGQRJDVhFXrtDgj3sFwd/?format=pdf&lang=pt. https://doi.org/10.1590/0103-110420151050002019.

OLIVEIRA, Vanessa Elias de. Introdução. In: OLIVEIRA, Vanessa Elias de (Org.). Judicialização das políticas públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2019.

PONTAROLLI, Deise; ROSSIGNOLI, Paula; MORETONI, Claudia. Panorama da Judicialização de Medicamentos na Secretaria Estadual de Saúde do Paraná. In: SANTOS, Alethele de Oliveira; LOPES, Luciana Toledo (Orgs.). Dilemas do fenômeno da judicialização da saúde. Brasília-DF: CONASS, 2018. p. 174-186. (Coletânea Direito à Saúde; v. 2). Disponível em: https://www.conass.org.br/biblioteca/download/6880/.

SANT’ANA, Ramiro Nóbrega. A relevante atuação da Defensoria Pública no desenvolvimento do SUS. In: SANTOS, Alethele de Oliveira (Coord.). Para entender a gestão do SUS. Brasília-DF: CONASS, 2015. Disponível em: http://www.conass.org.br/biblioteca/pdf/colecao2015/CONASS-DIREITO_A_SAUDE-ART_15B.pdf. Acesso em: 31 ago. 2018.

SILVA, Ana Carolina de Almeida; NICOLETTI, Maria Aparecida. Judicialização da saúde: uma análise do fenômeno e suas consequências para a sociedade brasileira. Revista Direito Sanitário, v. 20, n. 3, p. 139-153, nov. 2019/fev. 2020. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/rdisan/article/view/180142/166786. https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v20i3p139-153.

TULLII, Marcela Silveira. Para além da judicialização: política pública da justiça no campo da saúde. In: SEMINÁRIO DISCENTE DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA POLÍTICA DA USP, 6. (2-6 maio 2016). Anais... 2016. Disponível em: https://sdpscp.fflch.usp.br/sites/sdpscp.fflch.usp.br/files/inline-files/1646-2176-1-PB.pdf.

VENTURA, Miriam et al. Judicialização da saúde: acesso à justiça e a efetividade do direito à saúde. Physis: revista de saúde coletiva, Rio de Janeiro, v. 1, n. 20, p. 77-100, fev. 2010. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-73312010000100006. Acesso em: 08 set. 2018. https://doi.org/10.1590/S0103-73312010000100006.

Downloads

Publicado

08/03/2023

Edição

Seção

Artigos Originais

Como Citar

Pires, N. S., Rocha, C. M. F., Brochier, L. S. B., Petersen, L. L. ., & Cunha, J. R. A. (2023). O retrato da judicialização nas demandas judiciais de saúde propostas pela Defensoria Pública da União no Município de Porto Alegre/RS. Revista De Direito Sanitário, 23, e0003. https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2023.182430