A utilização de recursos naturais pelos povos indígenas: auto-regulação, participação e normas impostas na Bolívia, Peru e Brasil

Authors

  • Geoffroy Filoche Instituto de Pesquisa para o Desenvolvimento (IDR)

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v9i1p9-36

Keywords:

Participação, Povos Indígenas, Recursos Naturais.

Abstract

O etnodesenvolvimento, tal como ele é ordenado pelo direito internacional, pode ser definido como um desenvolvimento adaptado, selecionado e controlado pelos povos indígenas, na maior parte de seus elementos. Com efeito, a aplicação prática do desenvolvimento sustentável pode implicar no reconhecimento de direitos e de garantias em benefício dos povos autóctones, tendo em vista o desejo da sociedade de utilizar suas práticas e conhecimentos no que se refere à gestão ambiental. Mas, esta aplicação prática do desenvolvimento sustentável pode também limitar os
direitos destes povos, da mesma forma como limita os direitos de todas as outras categorias da população.

Downloads

Download data is not yet available.

Downloads

Published

06/01/2008

Issue

Vol. 9 No. 1 (2008)

Section

Original Articles

License

The Revista de Direito Sanitário/ Journal of Health Law adopts the conditions of the Creative Commons Attribution 4.0 Internacional. This license allows to share - "copy and redistribute the material in any medium or format for any purpose, even commercially" and adapt - "remix, transform, and build upon the material for any purpose, even commercially." Details at: https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.en

How to Cite

Filoche, G. (2008). A utilização de recursos naturais pelos povos indígenas: auto-regulação, participação e normas impostas na Bolívia, Peru e Brasil. Journal of Health Law, 9(1), 9-36. https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v9i1p9-36