Como a pandemia da covid-19 levantou novas questões éticas e legais em relação à propriedade intelectual
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2023.217540Palabras clave:
Ética, Pandemia, Produção de Produtos, Propriedade Intelectual, Saúde PúblicaResumen
O livro “Saúde & propriedade intelectual”, organizado por Marcos Wachowicz e Ângela Kretschmann, oferece uma visão abrangente das complexas questões éticas e legais relacionadas à pandemia da covid-19 e à propriedade intelectual no contexto da saúde global. A obra explora a interseção crítica entre propriedade intelectual e saúde pública, com enfoque na pandemia de covid-19. O livro analisa problemas éticos decorrentes da pandemia, em especial o conflito entre interesses econômicos privados e a preservação da vida das populações. Enfatiza a necessidade de repensar a propriedade intelectual na biotecnologia, considerando sua função social, apontando para a necessidade de equilibrar interesses públicos e privados no sistema de patentes. A obra também explora o Sistema Único de Saúde e as negociações internacionais sobre proteção intelectual de recursos genéticos, juntamente com os desafios do patenteamento de medicamentos em países com recursos limitados. Por sua abrangência, o livro se mostra leitura fundamental para acadêmicos, sanitaristas, profissionais do direito e todos interessados na interseção entre propriedade intelectual e saúde pública.
Descargas
Referencias
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 21 dez. 2023.
BRASIL. Lei n. 11.196, de 21 de novembro de 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP e o Programa de Inclusão Digital; dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica; altera o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, o Decreto-Lei nº 2.287, de 23 de julho de 1986, as Leis nºs 4.502, de 30 de novembro de 1964, 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.245, de 18 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.311, de 24 de outubro de 1996, 9.317, de 5 de dezembro de 1996, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 10.336, de 19 de dezembro de 2001, 10.438, de 26 de abril de 2002, 10.485, de 3 de julho de 2002, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.755, de 3 de novembro de 2003, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.925, de 23 de julho de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 11.033, de 21 de dezembro de 2004, 11.051, de 29 de dezembro de 2004, 11.053, de 29 de dezembro de 2004, 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 11.128, de 28 de junho de 2005, e a Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001; revoga a Lei nº 8.661, de 2 de junho de 1993, e dispositivos das Leis nºs 8.668, de 25 de junho de 1993, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.755, de 3 de novembro de 2003, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, e da Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11196.htm. Acesso em: 21 dez. 2023.
WACHOWICZ, M.; KRETSCHMANN, Â. (Orgs.). Saúde & propriedade intelectual. Curitiba: IODA, 2023.
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2023 Revista de Direito Sanitário
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
A publicação adota a licença Creative Commons "Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional" (CC BY-NC-SA). Esta licença permite copiar e redistribuir o material publicado, em qualquer meio ou formato, desde que não se faça uso comercial dos trabalhos publicados e com a devida citação da fonte. Mais informações sobre a licença podem ser encontradas em: <http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/>. Ao submeter trabalhos para publicação, os autores aceitam os termos desta licença e concordam em ceder os direitos autorais do manuscrito para a publicação.
