Homologação das decisões do Conselho de Saúde

Auteurs

  • José Valdemiro de Melo Ministério Público do Estado do Ceará

DOI :

https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v4i2p107-122

Mots-clés :

Direitos fundamentais, Relevância pública, Direito à saúde, Controle social, Conselho de Saúde, Direito Sanitário, Saúde pública.

Résumé

Apresentação do tema em debate sobre homologação das decisões do Conselho de Saúde.

##plugins.themes.default.displayStats.downloads##

##plugins.themes.default.displayStats.noStats##

Téléchargements

Publiée

2003-07-19

Numéro

Vol. 4 No 2 (2003)

Rubrique

Tema em Debate

Licence

A publicação adota a licença Creative Commons “Atribuição-4.0 Internacional (CC BY 4.0). Esta licença permite: "compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato; adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercial." Mais informações sobre a licença podem ser encontradas em: https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt

Ao submeter trabalhos para publicação na Revista de Direito Sanitário, os autores aceitam os termos desta licença e concordam em ceder os direitos autorais para a publicação. 

Os autores também concordam com o compromisso da publicação em oferecer acesso aberto a todo o seu conteúdo.

Comment citer

de Melo, J. V. (2003). Homologação das decisões do Conselho de Saúde. Revista De Direito Sanitário, 4(2), 107-122. https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v4i2p107-122