v. 115 (1999): Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro

Publicado: 1999-07-01

Artigos

• Eficiência alocativa das normas que regem o direito de propriedade e a reforma agrária

  Rachel Sztajn

  007-032

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• O direito da privatização

  Arnoldo Wald

  033-041

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• Responsabilidade dos administradores e outros membros dos órgãos sociais por dívidas tributárias

  Armindo Saraiva Matias

  042-054

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• Interpretação do direito comercial

  Jorge Lobo

  055-065

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• Aplicação do acordo TRIPS no Brasil

  Newton Silveira

  066-074

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• Inatividade da sociedade comercial

  Joaquim Antônio Vizeu Penalva Santos

  075-078

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• Aplicabilidade da Resolução 2.493/98 às companhias securitizadoras de créditos imobiliários

  Caio Moysés de Lima

  079-082

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• Os consórcios de empresas e seus riscos jurídicos

  João Luiz Coelho da Rocha

  083-087

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• Aspectos atuais do contrato de câmbio

  Marcelo M. Bertoldi

  088-103

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• Questões jurídicas sobre a inadimplência no pagamento do cheque

  Celso Barbi Fillho

  104-119

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• Contemporaneidade do Código Comercial Imperial Breves considerações

  Luiz Antonio Guerra da Silva

  120-123

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• A propósito da securitização de recebíveis: Cessão de crédito ou cessão do contrato

  Cassio M. C. Penteado Jr.

  124-126

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• Aplicação extraterritorial da Lei Antitruste

  Lior Pinsky

  130-141

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• Preço de emissão das ações no aumento de capital da companhia - Art. 170 da Lei das Sociedades por Ações (alterações introduzidas pela Lei 9.457/97)

  Sandra de Medeiros Nery

  221-238

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Comentários à Jurisprudência

• Execução judicial de duplicatas sem os originais dos títulos

  Celso Barbi Filho

  171-183

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• Liquidação extrajudicial de companhia seguradora. Direito do acionista recorrer ao poder judiciário para defesa de seus direitos

  Frederico Simionato

  184-203

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• Cisão. Prejuízo aos minoritários. Desproporcionalidade. Competência do registro público das empresas

  Alexandre Letízio Vieira

  204-220

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Pareceres

• A operação de "factoring" como operação mercantil

  Luiz Gastão Paes de Barros Leães

  239-254

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• Incorporação de reservas de capital ao capital social seguida da redução do capital - legitimidade da operação

  Nelson Eizirik

  255-262

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