v. 99 (2004)

Publicado: 2004-01-01

O positivismo e a República

Acacio Vaz de Lima Filho

3-33
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Acerca da Traditio no âmbito do problema dos riscos na compra-e-venda. Os casos das "camas vendidas" (Paul., 3 Alf. epit., D. 18,6,13 e 15 Pr.) e da "madeira comprada" (Paul., 3 Alf. Epit., D. 18,6,15,1)

Eduardo Cesar Silveira Vita Marchi

37-60
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Tra Europa e América Latina; principi giuridici, tradizione romanistica e 'humanitas' del diritto

Luigi Labruna

61-84
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A modernidade dos contratos agrários

Fábio Maria De-Mattia

87-132
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União estável ou união instável?

Eduardo Carlos Bianca Bittar

133-152
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A função social do contrato. Causa ou motivo

Daisy Gogliano

153-198
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O problema jurídico dos transgênicos na legislação brasileira

Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, Fernando Curi Peres

201-232
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Pressupostos teórico-biológicos para uma análise jurídica dos organismos geneticamente modificados

Gustavo Ferraz de Campos Mônaco

233-243
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O direito dos animais

Antonio Augusto Machado de Campos Neto

245-280
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A incompletude do contrato de sociedade

Rachel Sztajn

283-302
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Os direitos sociais enquanto direitos fundamentais

Marcus Orione Gonçalves Correia

305-325
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A obrigação de negociar de boa-fé no direito coletivo do trabalho norte-americano

Estêvão Mallet

327-348
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O direito romano e as origens do trabalho autônomo

Otavio Pinto e Silva

349-354
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Estatuto da Cidade e incompatibilidades constitucionais, urbanísticas e ambientais

Helita Barreira Custódio

357-400
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Os direitos humanos e a proteção dos estrangeiros

Guido Fernando Silva Soares

403-460
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A globalização da pobreza: impactos das políticas sociais do Estado neoliberal nas democracias dos países latino-americanos

Maria José Galleno de Souza Oliveira

461-474
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A via investigativa da filosofia do ser e o fenômeno jurídico

Jeannette Antonios Maman

477-482
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Jean-Paul Sartre e Michel Foucault: do desencontro humanista à confluência da liberdade (engajamento e cuidado)

Guilherme Roman Borges

483-502
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Os países emergentes e as medidas de investimento relacionadas ao comércio: o acordo trims da OMC

Umberto Celli Junior

505-521
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Impacto interno e internacional da ampliação da União Européia

Paulo Borba Casella

523-537
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Normas internacionais aplicáveis à neurocirurgia funcional no Brasil

Maria Elvira Borges Calazans

539-552
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Breves notas às cartas de José de Anchieta

Eduardo Tomasevicius Filho

557-569
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A bona fides como origem da boa-fé objetiva do direito brasileiro

Flávio Rubinstein

573-658
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União homoafetiva: aspectos civis e constitucionais

Irene Rodrigues, Cíntia Regina Béo

661-680
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Acordo sobre agricultura: a cláusula de paz e as perspectivas futuras

Bernadete de Figueiredo Dias

683-706
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A mecânica do federalismo

Adalberto Pimentel Diniz de Souza

709-721
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A legalidade na relação entre Ministérios e Agências reguladoras

Thiago Marrara

723-746
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Responsabilidade do Estado por atos jurisdicionais

Luiza Barros Rozas

747-792
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Empréstimos públicos e a sua natureza jurídica

Sérgio Assoni Filho

795-825
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O Brasil e a regulamentação dos investimentos estrangeiros na Organização Mundial do Comércio

Leandro Rocha de Araújo

829-846
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O conceito de terceiro no processo civil

André de Albuquerque Cavalcanti Abbud

849-886
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Virtù, fortuna e moral em o príncipe, de Nicolau Maquiavel

Caio Gracco Pinheiro Dias

889-913
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O copyleft e o pensamento de Hannah Arendt

Pablo de Camargo Cerdeira

915-931
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Responsabilidade civil do Estado por atos judiciais no Brasil

Daniele Maciel da Silva

935-947
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O juiz e a atividade conciliatória

Rafael Francisco Alves

949-977
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A prescrição intercorrente em matéria tributária

Ricardo Pires Calciolari, Maximilian Hagl Cordioli

979-1017
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Homenagem ao professor Antonio Cesarino Júnior

Ari Possidonio Beltran

1021-1025
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Discurso de saudação do professor Fábio Nusdeo aos professores Calixto Salomão Filho e Luis Eduardo Schoueri

Fábio Nusdeo

1029-1035
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Discurso de agradecimento do professor Luis Eduardo Shoueri por ocasião da posse pela titularidade em legislação tributária

Luis Eduardo Shoueri

1037-1044
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Regimento interno da Comissão de publicação da Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

O Editor

1045-1046
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