Comentários do direito internacional moderno: existência, busca pela universalidade e a escolha da igualdade formal entre estados e povos
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v114p547-560Palabras clave:
Estado, Direito Internacional, Direito Natural, Igualdade, UniversalidadeResumen
Neste estudo apresentamos reflexões de temas referentes ao Direito Internacional Público no tempo moderno, período compreendido entre a Paz de Westphalia (1648) e o Concerto Europeu (1815). Sabendo que ao estudioso do direito internacional é essencial o conhecimento de sua história para melhor compreensão, decidimos, para tanto, nos debruçar sobre a contextualização histórica e política, que culminou no colapso do poder temporal e no advento da modernidade. Seguiremos com discussões referentes à existência e ao conteúdo do direito internacional e também pela busca da universalidade. E, ao final, apresentamos considerações sobre o princípio da igualdade entre Estados.
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Referencias
ACCIOLY, Hildebrando Pompeo Pinto; SILVA, Geraldo Eulálio do Nascimento e; CASELLA, Paulo Borba. Manual de direito internacional público. 20. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
ALMEIDA, Francisco Ferreira de. Direito internacional público. 2. ed. Coimbra: Coimbra Ed., 2003.
BRITO, WLADIMIR. Direito internacional. Coimbra: Coimbra Ed., 2008.
CASELLA, Paulo Borba. Direito internacional no tempo moderno de Suarez a Grócio. São Paulo: Atlas, 2014.
DUPUY, René-Jean. O Direito internacional. Coimbra: Almedina 1993.
GIANNATTASIO, Arthur Roberto Capella. União Europeia: o direito político da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço. Curitiba: Juruá, 2016.
GROTIUS, Hugo. On the law of war and peace. Tradução de A. C. Campbell. Kitchener: Batoche Books, 2001.
MACHADO, Jónatas Eduardo Mendes. Direito internacional: do paradigma clássico ao pós-11 de setembro. 4. ed. Coimbra: Coimbra Ed., 2013.
MAGALHÃES, José Carlos de. Direito econômico internacional: tendências e perspectivas. 2. ed. rev. e atual. Curitiba: Juruá, 2017.
MARSHALL, Tim. Prisoners of geography: ten maps that tell you everything you need to know about global politics. London: Elliott & Thompson, 2015.
MELLO, Celso D. de Albuquerque. Curso de direito internacional público. 11. ed., rev. e aum. Rio de Janeiro: Renovar, 1997. v. 1.
SHAW, Malcolm Nathan. International law. 5. ed. Cambridge: Cambridge University Press, 2003.
TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. International law for humankind: towards a new jus gentium. The Hague: Martinus Nijhoff, 2010.
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