Comentários do direito internacional moderno: existência, busca pela universalidade e a escolha da igualdade formal entre estados e povos

Autores/as

  • Aline Almeida Coutinho Souza Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
  • Aline Schraier de Quadros Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v114p547-560

Palabras clave:

Estado, Direito Internacional, Direito Natural, Igualdade, Universalidade

Resumen

Neste estudo apresentamos reflexões de temas referentes ao Direito Internacional Público no tempo moderno, período compreendido entre a Paz de Westphalia (1648) e o Concerto Europeu (1815). Sabendo que ao estudioso do direito internacional é essencial o conhecimento de sua história para melhor compreensão, decidimos, para tanto, nos debruçar sobre a contextualização histórica e política, que culminou no colapso do poder temporal e no advento da modernidade. Seguiremos com discussões referentes à existência e ao conteúdo do direito internacional e também pela busca da universalidade. E, ao final, apresentamos considerações sobre o princípio da igualdade entre Estados.

Descargas

Los datos de descarga aún no están disponibles.

Biografía del autor/a

  • Aline Almeida Coutinho Souza, Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

    Advogada; doutoranda em direito internacional e comparado pela Universidade de São Paulo, sob orientação do Prof. Dr. Geraldo Miniuci Ferreira Junior; e mestre em direito internacional público e europeu pela Universidade de Coimbra, sob orientação do Prof. Dr. Jónatas Machado.

  • Aline Schraier de Quadros, Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

    Advogada, mestranda em direito do comércio internacional pela Universidade de São Paulo, sob orientação da Profª. Dra. Maristela Basso.

Referencias

ACCIOLY, Hildebrando Pompeo Pinto; SILVA, Geraldo Eulálio do Nascimento e; CASELLA, Paulo Borba. Manual de direito internacional público. 20. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

ALMEIDA, Francisco Ferreira de. Direito internacional público. 2. ed. Coimbra: Coimbra Ed., 2003.

BRITO, WLADIMIR. Direito internacional. Coimbra: Coimbra Ed., 2008.

CASELLA, Paulo Borba. Direito internacional no tempo moderno de Suarez a Grócio. São Paulo: Atlas, 2014.

DUPUY, René-Jean. O Direito internacional. Coimbra: Almedina 1993.

GIANNATTASIO, Arthur Roberto Capella. União Europeia: o direito político da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço. Curitiba: Juruá, 2016.

GROTIUS, Hugo. On the law of war and peace. Tradução de A. C. Campbell. Kitchener: Batoche Books, 2001.

MACHADO, Jónatas Eduardo Mendes. Direito internacional: do paradigma clássico ao pós-11 de setembro. 4. ed. Coimbra: Coimbra Ed., 2013.

MAGALHÃES, José Carlos de. Direito econômico internacional: tendências e perspectivas. 2. ed. rev. e atual. Curitiba: Juruá, 2017.

MARSHALL, Tim. Prisoners of geography: ten maps that tell you everything you need to know about global politics. London: Elliott & Thompson, 2015.

MELLO, Celso D. de Albuquerque. Curso de direito internacional público. 11. ed., rev. e aum. Rio de Janeiro: Renovar, 1997. v. 1.

SHAW, Malcolm Nathan. International law. 5. ed. Cambridge: Cambridge University Press, 2003.

TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. International law for humankind: towards a new jus gentium. The Hague: Martinus Nijhoff, 2010.

Publicado

2019-10-26

Número

Sección

Trabalhos Acadêmicos de Pós-Graduação

Cómo citar

Comentários do direito internacional moderno: existência, busca pela universalidade e a escolha da igualdade formal entre estados e povos. (2019). Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, 114, 547-560. https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v114p547-560