Comentários do direito internacional moderno: existência, busca pela universalidade e a escolha da igualdade formal entre estados e povos
DOI :
https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v114p547-560Mots-clés :
Estado, Direito Internacional, Direito Natural, Igualdade, UniversalidadeRésumé
Neste estudo apresentamos reflexões de temas referentes ao Direito Internacional Público no tempo moderno, período compreendido entre a Paz de Westphalia (1648) e o Concerto Europeu (1815). Sabendo que ao estudioso do direito internacional é essencial o conhecimento de sua história para melhor compreensão, decidimos, para tanto, nos debruçar sobre a contextualização histórica e política, que culminou no colapso do poder temporal e no advento da modernidade. Seguiremos com discussões referentes à existência e ao conteúdo do direito internacional e também pela busca da universalidade. E, ao final, apresentamos considerações sobre o princípio da igualdade entre Estados.
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