Indigene's lands in the Colonial Legislation
Keywords:
Direitos territoriais, Índios, Período colonial, Legislação indigenista.Abstract
This article analizes some of the questions implied in the legal recognition of native land rights in Colonial Brazil. It considers specially how the advance of colonization meant, in practical terms, the loss, by the Indians, of their land rights, which were never denied by the laws.
Downloads
References
BEOZZO, José Oscar. Leis e Regimentos das Missões. Política Indigenista no Brasil. São Paulo, Loyola, 1983.
BOXER, Charles R. O Império Colonial Português (1415-1825). Lisboa, Ed. 70, 1981.
BUARQUE DE HOLANDA, Sérgio. História Geral da Civilização Brasileira. Tomo I. A Época Colonial. São Paulo, DIFEL, 1985, 2 vs.
CARNEIRO DA CUNHA, Manuela. Os Direitos dos Índios. Ensaios e Documentos. São Paulo, Brasiliense, 1987.
DIAS, J. S. da Silva. Os Descobrimentos e a Problemática Cultural do Séc. XVI. Lisboa, Presença, 1982.
LEITE, Serafim S. J. História da Companhia de Jesus no Brasil, Lisboa/Rio de Janeiro, Portugália/Civ.Brasileira, 1938-50, 10 vs.
MENDES JR., João. Os Indígenas do Brasil, Seus Direitos Individuaes e Politicos. São Paulo, Hennies Irmãos, 1912.
OTÁVIO, Rodrigo. Os Selvagens Americanos Perante o Direito. São Paulo, Cia. Ed. Nacional, 1946 (Col. Brasiliana n. 254).
PERRONE-MOISÉS, Beatriz. "A Guerra Justa em Portugal no Séc. XVI" Revista da Sociedade Brasileira de Pesquisa Histórica n. 5, São Paulo, 1990, pp. 5-10.
______. "Índios Livres e Índios Escravos: os princípios da legislação indigenista do período colonial (sécs. XVI a XVIII)" in Manuela Carneiro da Cunha (org.), História dos Índios no Brasil, São Paulo, Cia. das Letras, 1992, pp. 115-132.
SALCEDO, Juan Antonio Carillo. El Derecho Internacional en Perspectiva Histórica. Madrid, Tecnos, 1991.
THOMAS, Georg. Política indigenista dos portugueses no Brasil, 1500-1640, São Paulo, Loyola, 1982.
VITORIA, Francisco de. Relecciones sobre los Indios y el Derecho de Guerra. Buenos Aires/México, Austral, 1947 (1539).
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2000 Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.