Terras indígenas na legislação colonial
Parole chiave:
Direitos territoriais, Índios, Período colonial, Legislação indigenista.Abstract
Este artigo analisa algumas questões envolvidas no reconhecimento legal dos direitos territoriais dos índios, a partir da legislação indigenista colonial. Busca refletir especialmente acerca do modo como o avanço da colonização significou, na prática, a perda por parte dos índios dos direitos às suas terras, sem que estes jamais tenham sido negados pela legislação.
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